Parecer da Comissão de Defesa da Mulher, dos Direitos Humanos, da Cidadania, da Juventude e da Criança manifestando-se pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 09/2022 – do Poder Legislativo, de autoria do Vereador Francisco Rubens Abreu de Souza – EMENTA: Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta do Município de Meruoca, de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340 de 7 de agosto de 2006.

Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação manifestando-se pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 09/2022 – do Poder Legislativo, de autoria do Vereador Francisco Rubens Abreu de Souza – EMENTA: Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta do Município de Meruoca, de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340 de 7 de agosto de 2006.

VOTAÇÃO FINAL do Projeto de Lei nº 09/2022 – do Poder Legislativo, de autoria do Vereador Francisco Rubens Abreu de Souza – EMENTA: Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta do Município de Meruoca, de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340 de 7 de agosto de 2006.

Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação manifestando-se pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 13/2022 – do Poder Legislativo, de autoria do Vereador Roberto Viana Teixeira – Dispõe sobre a denominação de “Francisco José Moura” quadra de esporte do Distrito de São Francisco.

VOTAÇÃO FINAL do Projeto de Lei nº 13/2022 – do Poder Legislativo, de autoria do Vereador Roberto Viana Teixeira – Dispõe sobre a denominação de “Francisco José Moura” quadra de esporte do Distrito de São Francisco.

Requerimento nº 52/2022 – de autoria do Vereador José Ademar Marques, requer do Chefe do Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Candido de Paulo, que seja feita a construção do muro do Hospital Chagas Barreto.

Oficio nº 0427001/22 – Setor de Contabilidade do Poder Executivo – Encaminha a essa Augusta Casa Legislativa cópias dos balancetes com os respectivos processos de pagamentos, mês competência MARÇO/2022.

ATA DA DECIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO DO SEGUNDO ANO DA 17º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA

PROJETO DE LEI Nº13/2022 - DO PODER LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO VIANA TEIXEIRA - DISPÕE SOB A DENOMINAÇÃO DE "FRANCISCO JOSÉ MOURA" QUADRA DE ESPORTE DO DISTRITO DE SÃO FRANCISCO

CONVITE - DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB AOS SENHORES EDIS: POLO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE DO BRASIL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA TEM A HONRA DE CONVIDÁ-LOS PARA PARTICIPAR DA SOLENIDADE EM COMEMORAÇÃO AOS 15 ANOS DE POLO UAB MERUOCA.

MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA ENLUTADA DA SRA. MARIA CELESTE DE SOUZA, PELO EXEMPLO DE MULHER, AMIGA, TRABALHADORA, HONESTA, FIEL A FAMÍLIA, ESPOSA, MÃE, IRMÃ, TIA, AVÓ, BISAVÓ E PELO RESPEITO AOS MERUOQUENSES.

REQUERIMENTO Nº 51/2022 - DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE, REQUER DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O SR. JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, O SR. JOÃO CARLOS CÂNDIDO DE PAULO QUE FAÇA O ROÇO E A LIMPEZA DA BARRAGEM DO DISTRITO DE ANIL.

INDICAÇÃO Nº 59/2022 - DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE, INDICAAO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O SR. JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, O SR. JOÃO CARLOS CÂNDIDO DE PAULO, QUE SEJA FEITO A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DO DISTRITO DE ANIL.

ATA DA DECIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO ANO DO PRIMEIRO PERIODO DA 17º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA.

REQUERIMENTO Nº 50/2022- DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO MARQUES, REQUER DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O SR. JOSÉ HERTON ALVES E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, O SR. JOSÉ ARIVELTON MOURA PAULO, QUE DISPONIBILIZE, EM REGIME DE URGÊNCIA, UM TRANSPORTE PARA OS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA(DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO) E QUE SÃO ATENDIDAS PELA APAE, PARA LEVAR OS REFERIDOS ALUNOS PARA SUAS DEVIDAS ESCOLAS, ESPECIFICAMENTE A ESCOLA ROSINHA BASTOS SAMPAIO.

INDICAÇÃO Nº 57/2022- DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA, INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SR. JOSÉ HERTON ALVES DE SSOUSA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, O SR. JOÃO CARLOS CÂNDIDO DE PAULO, QUE POSSA FAZER A DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA MONSENHOR FURTADO.

INDICAÇÃO Nº 58/2022- DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO VIANA TEIXEIRA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O SR. JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, O SR. JOÃO CARLOS CÂNDIDO DE PAULO, QUE POSSA FAZER A MANUTENÇÃO E CONSERTO DAS LÂMPADAS DA PRAÇA DO SÍTIO SANTO ELIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS- DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA, MANIFESTA RECONHECIMENTO ATRAVÉS DE MOÇÃO DE APLUSOS, AO SR. FRANCISCO EDSON LÚCIO SOARES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MERUOCA, ATRAVÉS DO RESGATE HISTÓRICO E CULTURAL, E PELO SEU BRILANTE TRABALHO FEITO COM SUAS ESCULTURAS RELEMBRANDO OS ANTEPASSADOS DOS POVOS TAPUIAS E RERIÚS DO POVO DE MERUOCA.

PROJETO DE LEI Nº 09/2022 - DO PODER LEGISLATIVO, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA: VEDA A NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MERUOCA, DE PESSOAS CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340 DE 7 DE AGOSTO DE 2006

PROJETO DE LEI Nº 010/2022 - DO PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZER PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.