Indicação nº 74/2022 – de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Candido de Paulo, que seja realizado o arruamento de um trecho transversal a rua principal do Alto das Flores, tendo como referência a residência do Sr. Wagner Monte, bem como seja feito no local a devida pavimentação em pedra tosca.

Indicação nº 75/2022 – de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Candido de Paulo, que seja feito a revitalização a Praça Nossa Senhora da Conceição, devendo ser prioridade a recuperação dos bancos, a pintura, a colocação breve de lixeiras, e ainda melhorar a iluminação e o piso.

Indicação nº 76/2022 – de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa, a Secretária de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Agropecuária, a Sra. Cleiciane Mendes de Souza e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Candido de Paulo, que seja procedido uma limpeza geral no leito do Riacho Ytacaranha, principalmente na sede do Município.

Indicação nº 83/2022 – de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa, a Secretária de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude, o Sr. Denilson Alves Valentim, a realização de convênio com a Universidade Federal do Ceará – UFC, mais precisamente nos cursos de indicação musical.

Moção de Aplausos – de autoria dos Vereadores: Ana Carina de Oliveira Santos e Thiago Marques de Albuquerque, manifestam reconhecimentos através de MOÇÃO DE APLAUSOS, ao aluno: FRANCISCO DAVI DA SILVA PEREIRA, pelo DESTAQUE NACIONAL, sendo o 1º colocado no concurso jovem senador 2022.

Moção de Pesar – de autoria do Vereador Thiago Marques de Albuquerque, a família enlutada pelo falecimento da Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO CÂNDIDO DE OLIVEIRA, ocorrido em 19 de maio de 2022, pelo exemplo de mulher temente a Deus, catequista, amiga de todos, trabalhadora, honesta, fiel a família, esposa, mãe, irmã, tia, avó, e pelo respeito aos Meruoquenses.

Moção de Pesar – de autoria do Vereador Thiago Marques de Albuquerque, a família enlutada pelo falecimento da Sra. FRANCISCA DAS CHAGAS DE AZEVEDO, ocorrido em 25 de maio de 2022, pelo exemplo de mulher, amiga de todos, trabalhadora, honesta, fiel a família, esposa, mãe, irmã, tia e pelo respeito a Comunidade do Sítio Olho D’Água, no Distrito de São Francisco.

Projeto de Lei nº 14/2022 – do Poder Legislativo, de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras e Ana Carina de Oliveira Santos; EMENTA: ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E CONJUNTOS MUSICAIS QUE EXPRESSAM A CULTURA LOCAL/REGIONAL EM EVENTOS QUE TENHAM A PARTICIPAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA.

PROJETO DE LEI Nº 15/2022 - do Poder Legislativo, de autoria da Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras; Ementa: dispõe sobre obrigatoriedade de identificação nos veículos oficias, de propriedade ou a serviço da Administração Pública Municipal.

PROJETO DE LEI Nº 16/2022 - do Poder Legislativo, de autoria da Vereadora Ana Carina, em CARATER DE URGÊNCIA, URGENTÍSSIMA: Dispõe sobre o reconhecimento da utilidade pública da “Liga Meruoquense de Desportos” e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 17/2022 – do Poder Legislativo, de autoria da Mesa Diretora: Dispõe sobre as Viagens Oficiais, Concessão de Diárias e Ajuda de Custo a Vereadores e Servidores do Poder Legislativo do Município de Meruoca/Ce., e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2022 – do Poder Legislativo, de autoria do Vereador Francisco Rubens Abreu de Souza: Outorga o Título de Cidadão Meruoquense à personalidade que indica e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 16/2022 - do Poder Legislativo - Dispõe sobre o reconhecimento da utilidade pública da “Liga Meruoquense de Desportos” e dá outras providências.

Mensagem nº 013/2022 – Procuradoria do Município – Projeto de Ementa à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023: “Inclui dispositivos no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos manifestando-se pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Lei nº 010/2022 – do Poder Executivo – Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2023 e dá outras providências.

Discursão e Votação do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos manifestando-se pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Lei nº 010/2022 – do Poder Executivo – Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2023 e dá outras providências.

Discursão e Votação do Projeto de Ementa à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023: “Inclui dispositivos no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências. Com Emenda do Legislativo 02/2022

VOTAÇÃO FINAL do Projeto de Lei nº 010/2022 – COM EMENDAS - do Poder Executivo e Legislativo– Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2023 e dá outras providências.

Ata da Decima Quinta Sessão Ordinária do Primeiro Período do Segundo Ano da 17º Legislatura da Câmara Municipal de Meruoca.

Dispõe sobre a supressão do art. 28-C no texto da emenda aditiva ao Projeto de Lei Nº 10/2022, de autoria do executivo, a Lei de Diretrizes Orçamentarias de 2023.