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Matérias Legislativas
1800 registros Última atualização: 07/10/2026 13:00-
Projeto de Lei - Legislativo: 152026/2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a regulamentar a realização de até 50% (cinquenta por cento) da carga horária destinada ao planejamento pedagógico em regime domiciliar pelos profissionais do m...
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Requerimento: 1242026/2026
O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente...
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Indicação: 412026/2026
A Vereadora, ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido a presente indic...
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Requerimento: 1232026/2026
O Vereador, JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presen...
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Requerimento: 1222026/2026
O Vereador JOSÉ ARIVELTON MOURA PAULO, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimen...
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Moção de Aplausos: 092026/2026
MOÇAO DE APLAUSOS, como forma de reconhecimento e valorização pelo relevante trabalho desenvolvido pelo Sr. PAULO JÂNIO GOMES BRAGA, em prol da proatividade no ABASTECIMENTO D'ÁGUA NO DISTRITO DE CA...
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Indicação: 0402026/2026
A Vereadora, ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido a presente indic...
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Indicação: 0392026/2026
A Vereadora, ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido a presente indic...
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Indicação: 0382026/2026
O Vereador, JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido a presen...
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Indicação: 0372026/2026
O Vereador, JOSÉ MARDÔNIO CAVALCANTE DE ALCÂNTARAS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido a presen...
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Indicação: 0362026/2026
0 Vereador JOSÉ ARIVELTON MOURA PAULO, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimen...
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Indicação: 0352026/2026
A Vereadora, ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido a presente indic...
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Indicação: 0342026/2026
A Vereadora, ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido a presente indic...
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Mensagem: 192026/2026
Nos termos da Lei Orgânica do Municipio de Meruoca, o Projeto de Lei em anexo, que dispõe sobre a criação do concelho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Meruoca - CMDPDM e dá outras p...
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Projeto de Lei - Executivo: 0182026/2026
Submeto à elevada apreciação de Vossas Excelências, nos termos da Lei Orgânica do Município, o Projeto de Lei n° 20/2026, que institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de Meruoca/C...
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Moção de Pesar: 152026/2026
MOÇÃO DE PESAR, manifestando profundo sentimento de pesar pelo falecimento do Sr. FRANCISCO ISMAEL MARCOLINO CARLOS, ocorrido no dia 01 de agosto de 2026.
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Moção de Aplausos: 112026/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS, como forma de reconhecimento público e institucional à Quadrilha Junina Explosão da Serra, pela brilhante trajetória e pelo excelente desempenho durante a temporada junina de 2026...
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Moção de Aplausos: 042026/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS, como forma de reconhecimento e valorização pelo relevante trabalho desenvolvido pelo Sr. FRANCISCO CLEITON ALBUQUERQUER FERNANDES, em prol da realização da1°CAVALGADA DA SERRA DA...
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Indicação: 0332026/2026
A Vereadora, ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no us6de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido a presente indica...
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Indicação: 302026/2026
O Vereador, ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a esta subscreve, no uso dermas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente INDICAÇÃO para...