Exportar Matérias
Matérias Legislativas
1698 registros Última atualização: 09/07/2026 10:40-
Requerimento: 892026/2026
O Vereador, ANTÔNIO GILSON MAGALHÃES, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerime...
-
Requerimento: 882026/2026
O Vereador, ANTÔNIO GILSON MAGALHÃES, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerime...
-
Indicação: 272026/2026
A Vereadora ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, Presidente da Câ LI) O z Q a nic sal de MeruocalCE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente com fundamento no art. 38,...
-
Indicação: 262026/2026
O Vereador, ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente INDICAÇÃO p...
-
Indicação: 252026/2026
O Vereador, ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente INDICAÇÃO p...
-
Indicação: 242026/2026
O Vereador, ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente INDICAÇÃO p...
-
Requerimento: 862026/2026
O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o present...
-
Indicação: 232026/2026
A Vereadora, ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido a presente ind...
-
Indicação: 222026/2026
A Vereadora, ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido a presente ind...
-
Indicação: 212026/2026
Indica ao Chefe do Poder Executivo Mum 1pal a realização de estudo técnico e adoção das providências administrativas e legais necessárias para concessão de adicional de insalubridade aos mot...
-
Indicação: 202026/2026
INDICA ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo técnico, jurídico, administrativo e financeiro visando a valorização, regularização funcional, análise da viabilidade jurídica do...
-
Requerimento: 852026/2026
O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o present...
-
Requerimento: 842026/2026
O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o present...
-
Requerimento: 832026/2026
O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o present...
-
Requerimento: 822026/2026
O(A) Vereador(a), JOSÉ ARIVELTON MOURA PAULO, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente r...
-
Requerimento: 812026/2026
O(A) Vereador(a), JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido...
-
Requerimento: 782026/2026
O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o present...
-
Indicação: 192026/2026
O Vereador, JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido a pres...
-
Requerimento: 772026/2026
O Vereador Francisco Rubens Abreu de Souza, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer, após ouvido o Plenário, que seja encami...
-
Requerimento: 0012026/2026
O Vereador Wagner Marques Sampaio, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer a concessão de licença para afastamento do exercí...