PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO MANIFESTANDO-SE PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2022 - DO PODER LEGISLATIVO - DE AUTORIA DA MESA DIRETORA- EMENTA: DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DOS PARÁGRAFOS 3º E 4º AO ARTIGO 97 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA -CE.

INDICAÇÃO Nº 60/2022 - DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE, INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL O SR. JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, O SR. JOÃO CARLOS CÃNDIDO DE PAULO, QUE SEJA FEITO A REGULARIZAÇÃO DO CAMPODE FUTEBOL DO DISTRITO DE ANIL.

INDICAÇÃO Nº 61/2022 - DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO VIANA TEIXEIRA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O SR. JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, O SR. JOÃO CARLOS CÂNDIDO DE PAULO, QUE SEJA FEITO ARQUIBANCADAS NA ARENINHA FRANCISCO JOSÉ FLORÊNCIO.

INDICAÇÃO Nº 62/2022 - DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO RUBENS ABRE DE SOUZA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, O SR. JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, O SR. JOÃO CARLOS CÂNDIDO DE PAULO, QUE SEJA FEITO A RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO SÃO VICENTE DE PAULO.

MOÇÃO DE APLAUSOS - DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ MARDÔNIO CAVALCANTE DE ALCÂNTARAS, MANIFESTA RECONHECIMENTO ATRAVÉS DE MOÇÃO DE APLAUSOS, AO 4º COLÉGIO DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ MINISTRO JARBAS PASSARINHO, NA PESSOA DO COMANDANTE TENENTE CORONEL GIANCARLOS BARROSO GOMES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE DA REGIÃO NORTE DO CEARÁ

MOÇÃO DE PESAR - DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA, A FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DE ANTÔNIO EDVALDO FURTADO SOUSA, OCORRIDO EM 23 DE ABRIL DE 2022, PELO EXEMPLO DE HOMEM, AMIGO DE TODOS, TRABALHADOR, HONESTO, FIEL A FAMÍLIA, ESPOSO, PAI, IRMÃO, TIO, E PELO RESPEITO AOS MERUOQUENSES.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO MANIFESTANDO - SE PELA APROVAÇÃODO PROJETO DE LEI Nº 08/2022 - DO PODER LEGISLATIVO, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA "FAZENDA DA ESPERANÇA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº08/2022 - DO PODER LEGISLATIVO, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA CARINA - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA "FAZENDA DA ESPERANÇA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO MANIFESTANDO-SE PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 10/2022 - DO PODER LEGISLATIVO, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO SOCIOCULTURAL ARTE E VIDA DE MERUOCA - ASAVM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

VOTAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 10/2022 - DO PODER LEGISLATIVO, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO SOCIOCULTURAL ARTE E VIDA DE MERUOCA - ASAVM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO MANIFESTANDO - SE PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 11/2022 - DO PODER LEGISLATIVO, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS -DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA UTILIDADE PUBLICA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÔNIA MARIA - ACMS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

VOTAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 11/2022 - DO PODER LEGISLATIVO, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS -DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA UTILIDADE PUBLICA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÔNIA MARIA - ACMS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO MANIFESTANDO - SE PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº12/2022 - DO PODER LEGISLATIVO, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "FRANCISCO DIOGO FERNANDES" PRAÇA LOCALIZADA NAS MARGENS DA CE 440 LOCALIZADA NO SÍTIO MONTE, NO MUNICÍPIO DE MERUOCA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

VOTAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI Nº12/2022 - DO PODER LEGISLATIVO, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "FRANCISCO DIOGO FERNANDES" PRAÇA LOCALIZADA NAS MARGENS DA CE 440 LOCALIZADA NO SÍTIO MONTE, NO MUNICÍPIO DE MERUOCA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

OFICIO Nº24.04.02/2022 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO: ENCAMINHA A LEI Nº 1.130/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO INCISO IX DO ARTIGO 95 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MERUOCA

Mensagem nº 011/2022 –do Poder Executivo- :“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a DELEGAR ao SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÉFICA DO ACARAÚ E COREAÚU SISAS BAC e suas ASSOCIAÇÕES FILIADAS as ações necessárias, bem como a prestação, operação e gestão dos serviços de saneamento básico de abastecimento de água e esgotamento sanitário, de responsabilidade privada e interesse público, em localidades rurais ou de pequeno porte deste Município”.

Mensagem nº 012/2022 – do Poder Executivo, em REGIME DE URGÊNCIA – Submeter para deliberação o Projeto de Lei nº 012/2022: “Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Executivo para abrir credito especial ao orçamento vigente”.

Requerimento nº 51/2022 – de autoria do Vereador Thiago Marques de Albuquerque, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que faça o roço e a limpeza da barragem do Distrito de Anil.

Requerimento nº 53/2022 – de autoria do Vereador Matheus Rodrigues da Silva Magalhães, requer do Chefe do Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Candido de Paulo, que seja feito a limpeza enfrente as residências que dá acesso ao calçadão na entrada da cidade, próximo a Escola do Rosinha Basto Sampaio, na Avenida Pedro Sampaio.

Requerimento nº 54/2022 – de autoria do Vereador Matheus Rodrigues da Silva Magalhães, requer ao Sr. Antônio Moisés Cisne – Gerente do Distrito Operacional de Sobral de Sobral do Departamento de Estrada e Rodovias do Estado do Ceará/DERC-CE, que seja feito a limpeza de areais acumulada na via da CE - 40 que liga Sítio Recife, precisamente próximo ao Frangão, até a bifurcação Meruoca/Alcântaras.