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Matérias Legislativas
1547 registros Última atualização: 26/05/2026 10:19-
Requerimento: 164/2023
DEMANDAS PARA A LOCALIDADE DE FLORESTA COM RELAÇÃO AO CAMPO DE FUTEBOL:
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Requerimento: 162/2023
Requeiro do Secretário de Educação que resolva de forma imediata a situação do transporte escolar destinado a atender alunos da rede pública de ensino no município, que residem na localidade do Sítio...
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Requerimento: 161/2023
Realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão do Projeto de Lei Orçamentária Anual do ano de 2024, com o objetivo de garantir a participação popular na elaboração do orçamento municipal, conforme pre...
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Requerimento: 160/2023
Que faça limpeza do canal do Riacho Ytacaranha próximo à quadra Miguel Binga estendendo-se até a praça Caetano Marques e do canal ao lado da Avenida Prefeito Carlos Marques.
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Projeto de Lei - Executivo: 20/2023
Tenho a honra de submeter à apreciação dessa Egrégia Câmara Municipal, o incluso Projeto de Lei, que "Assegura a aplicação, no âmbito do Município de Meruoca, ao disposto na Lei Federal n°13.43l, de 4...
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Requerimento: 153/2023
REQUERENDO-LHE QUE SEJA EXECUTADO NO DISTRITO DE FERNANDES AS SEGUINTES DEMANDAS:
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Requerimento: 152/2023
QUE SEJA ESCLARECIDO, SOBRE A REALIZAÇÃO DO XVI FESTIVAL DE INVERNO
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Projeto de Indicação: 75/2023
DEMANDO INDICAÇÃO PARA FAZER A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL E O REPARO DA ILUMINAÇÃO PUBLICAS RUAS DO DISTRITO DE ANIL.
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Moção de Pesar: 32/2023
MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de Francisco Camilo Dias
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Projeto de Lei - Executivo: 21/2023
Tenho a honra de submeter à apreciação dessa Egrégia Câmara Municipal, o incluso Projeto de Lei que "Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal v...
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Requerimento: 151/2023
REQUER REPARO DO CALÇAMENTO NO ALARGAMENTO DO DISTRITO DE CAMILOS.
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Requerimento: 150/2023
REQUER TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED -SÍTIO SÃO JOÃO, DISTRITÕ DE CAMILOS.
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Requerimento: 149/2023
REQUER LUMINAÇÃO PÚBLICA PRÓXIMO AO SÍTIO JOSÉ TRAJANO NO SÍTIO FLORESTA.
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Requerimento: 148/2023
Requer Que o municipio possa realizar o cadastro das casas populares, juntamente a Secretaria das Cidades do Estado do Ceará.
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Requerimento: 147/2023
Requer Que seja realizado o termo de adesão junto ao lnstituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará - IDACE.
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Requerimento: 146/2023
Requer Que seja colocado a iluminação do calçadão do açude do Padre.
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Requerimento: 145/2023
Requer Que seja feita a recomposição asfáltica, bem como um novo asfalto em todo trecho alargado da estrada do Distrito de Camilos.
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Requerimento: 144/2023
REQUER Que seja feita abertura de rua entre as ruas Joaquím Ferreira e Gregório Vital, bem como a pavimentação em pedra tosca das referidas ruas, no Distrito de Camilos
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Projeto de Indicação: 74/2023
Aquisição de uma cadeira odontológica, para a UBS de São João, com o intuito de atender os pacientes da comunidade de São João, Almas, Estivas e São Braz. .
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Projeto de Indicação: 73/2023
Que seja feita a pavimentação asfáltica no bairro COAHB, para atender a comunidade na sede do município.