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Matérias Legislativas
1547 registros Última atualização: 26/05/2026 10:19-
Indicação: 56/2025
Indico, após aprovação do Plenário, e se aprovado seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo a minuta de PROJETO DE LEI em anexo que seja instituído o PROGRAMA "AUXÍLIO TRANSPORTE" PARA CIDADÃOS...
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Projeto de Indicação: 55/2023
Que seja revitalizado a antiga escola de Santa Úrsula de baixo para que possa recebe atendimento médico naquela região. Atendendo assim os munícipes da região de Croatá, Cajueiro e Santa Úrsula.
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Moção de Congratulação: 25/2023
Moção de Aplausos ao (à) Silvio Diogo
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Projeto de Lei - Executivo: 17/2023
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA ABRIR CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
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Projeto de Lei - Legislativo: 16/2023
lNSTITUI O "AGOSTO LILAS", DEDICADO A REALIZAÇÕES DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO MUNICÍPIO DE MERUOCA
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Requerimento: 139/2023
Seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, REQUERENDO-LHE Em regime de urgê...
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Requerimento: 138/2023
Seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Chefe de Gabinete, Ricardo Lour...
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Indicação: 056/2023
Indico, após aprovação do Plenário, e se aprovado seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo a minuta de PROJETO DE LEI em anexo que seja instituído o PROGRAMA "AUXÍLIO TRANSPORTE" PARA CIDADÃOS...
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Projeto de Lei - Executivo: 15/2023
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SONIA MARIA, PARA REALIZAÇÃO DA MOSTRA COMPETITIVA E A PRODUÇÃO DO SHOW DOS ARTISTAS DA TERRA CONFORME A...
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Projeto de Indicação: 54/2023
REFORMA DA PRAÇA DO SÍTIO SÃO JOÃO.
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Projeto de Indicação: 53/2023
REFORMA DA PRAÇA VICENTE PIO, NA COMUNIDADE PALMEIRAS.
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Moção de Pesar: 30/2023
MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de ANTÔNIO RIVELINO ROCHA VALENTIM, ocorrido no dia 08 DE AGOSTO DE 2023 .
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Moção de Congratulação: 24/2023
Moção de Aplausos ao (à) CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE MERUOCA - CONJUVE.
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Projeto de Lei - Legislativo: 15/2023
Institui o Programa Municipal de incentivo às Hortas Comunitárias, e dá outras providências.
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Projeto de Lei - Legislativo: 15/2023
"Institui o Programa Municipal de incentivo às Hortas Comunitárias, e dá outras providências".
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Projeto de Lei - Legislativo: 14/2023
Dispõe sobre a isenção de taxas de inscrição em concursos públicos municipais para doadores de sangue e medula óssea e dá outras providências.
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Projeto de Lei - Legislativo: 14/2023
"Dispõe sobre a isenção de taxas de inscrição em concursos públicos municipais para doadores de sangue e medula óssea e dá outras providências. "
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Requerimento: 137/2023
Seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, REQUERENDO-LHE NA FORMA RI...
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Requerimento: 136/2023
REQUERENDO-LHE NA FORMA REGIMENTAL APÓS CONSULTA A0 SOBERANO PLENÁRIO, DEMANDO QUE SEJA FEITO O ALARGAMENTO DA ESTRADA D0 QUE LIGA A COMUNIDADE DE SÃO VICENTE
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Requerimento: 135/2023
Colocar a placa de nomenclatura da academia de saúde conforme lei aprovada na câmara municipal de MERUOCA.