Discursão e Votação da Indicação Nº 028/2023 – de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, indica ao Chefe do Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Sousa, que desenvolva um programa baseado nas diretrizes do programa “Maior Cuidado” em nossa cidade, este projeto tem por finalidade apoiar as famílias no cuidado com os idosos e aumentar a qualidade de vida de todos.

Discursão e Votação da Indicação Nº 029/2023 – de autoria da Vereadora Matheus Rodrigues da Silva Magalhães, indica ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que sejam realizadas obras de drenagem das águas pluviais na Avenida Prefeito Carlos Marques, mediante a construção de “bocas de lobo”.

Discursão e Votação da Indicação Nº 030/2023 – de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, indica ao Chefe do Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Sousa, QUE SEJA REVISTO O VALOR DO ALUGUEL SOCIAL, de modo a proporcionar melhores condições de moradia às pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Discursão e Votação da Indicação Nº 031/2023 – de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, indica a Secretária de Esporte e Juventude, a Sra. Renata Monteiro Bôto, QUE SEJA IMPLANTADO UM SISTEMA INTEGRADO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS NO CONTRA TURNO ESCOLAR.

Discursão e Votação da Indicação Nº 24/2023 – de autoria da VereadoraMárcia Maria Magalhães do Nascimento Paiva, indica ao Chefe do Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Alves, a instituição do adicional de insalubridade para os cargos de Agente de Combate às Endemias – ACE e Agentes Comunitários de Saúde – ACS, nos termos da EC Nº 120/2022, conforme o Projeto de Lei em anexo.

Discursão e Votação da Indicação Nº 25/2023 – de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, indica ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo,a necessidade de pavimentação em pedra tosca nas ruas da localidade do Sítio São Braz.

Discursão e Votação da Moção de Aplausos – de autoria dos VereadoresJosé Maria Ferreira do Nascimento e Ana Carina de Oliveira Santos, manifestam reconhecimentos através de MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Sr. MARCOS ANTÔNIO MARQUES DE PAULA, da EMPRESA M. A. M. PREMOVILA, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados ao setor turístico do Município de Meruoca, tendo em vista as melhorias proporcionadas ao acesso da queda d’água do agradável banho “CACHOEIRA VÉU DA NOIVA”, localizada no Sítio Pintos, na zona rural deste Município.

Discursão e Votação da Moção de Pesar – de autoria do Vereador Matheus Rodrigues da Silva Magalhães, a família enlutada pelo falecimento da Sra. EDNAYANE SOUSA BARROS, ocorrido em 22 de março de 2023. Uma jovem com deficiência que conviveu com várias adversidades ao lado de quem mais amava, sua família.

Discursão e Votação da Moção de Pesar – de autoria dos Vereadores Matheus da Silva Rodrigues Magalhães e Roberto Viana Teixeira, a família enlutada pelo falecimento da Sra. RITA MARIA FERREIRA LEANDRO, ocorrido em 24 de março de 2023, pelo exemplo de mulher, mãe, honesta, fiel a família, amiga de todos.

Encaminhamento do Projeto de Lei Nº 005/2023, do Poder Executivo, que: ‘Dispõe sobre a administração e utilização do Mercado Público José Firmino Severiano, e dá outras providências”, à Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Justiça, Legislação e Redação.

Encaminhamento do Projeto de Lei Nº 006/2023, do Poder Executivo, que: 006/2023, que: “Institui Programa Social no Município de Meruoca, autorizando a adquirir e, posteriormente, doar gêneros alimentícios, especialmente pão, durante o período da Semana Santa e dá outras providências”, à Comissão de Justiça, Legislação e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento.

Encaminhamento do Projeto de Lei Nº 007/2023, do Poder Executivo, que: “Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Meruoca e dá outras providências”, à Comissão de Justiça, Legislação e Redação e Comissão Defesa da Mulher, dos Direitos Humanos, da Cidadania, da Juventude e da Criança.

Encaminhamento do Projeto de Lei Nº 008/2023, do Poder Executivo, que: “Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Meruoca/CE ao Governo do Estado do Ceará, para fins de construção de uma Escola Médio, e dá outras providências”, à Comissão de Justiça, Legislação e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento..

Votação Final do Projeto de Lei Nº 02/2023 – Poder Legislativo, de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras que: “INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Votação Final do Projeto de Lei Nº 04/2023 – do Poder Legislativo, de autoria do Vereador Francisco Rubens Abreu de Souza, que: “Dispõe sobre a denominação oficial de uma praça pública que especifica e dá outras providências”.

Ofício nº S/N – PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA/PDT – Informa que o Vereador JOSÉ MARDÔNIO CAVALCANTE DE ALCÂNTARAS, é o líder do PDT na Câmara Municipal de Meruoca.

Ofício nº 24.03.01/2023 – GABINETE DO PREFEITO – Encaminha a Lei nº 1.166/2023, que: “Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos do município de Meruoca e dá outras providencias”.

Ofício nº 24.03.02/2023 – GABINETE DO PREFEITO – Encaminha a Mensagem nº 005/2023, que: “Dispõe sobre a administração e utilização de Mercado Público José Firmino Severiano, e dá outras providencias”.

Ofício nº 24.03.03/2023 – GABINETE DO PREFEITO – Encaminha a Mensagem nº 006/2023, que: “Institui Programa Social no Município de Meruoca, autorizando a adquirir e, posteriormente, doar gêneros alimentícios, especialmente pão, durante o período da Semana Santa e dá outras providências”.

Ofício nº 24.03.04/2023 – GABINETE DO PREFEITO – Encaminha a Mensagem nº 007/2023, que: “Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Meruoca e dá outras providências”.