Indicação Nº 33/2023 – de autoria do Vereador Roberto Viana Teixeira, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo,atender aos usuários do transporte alternativo que seja providenciado a aquisição ou construção de TOLDOS (PARADA DE ONIBUS, TOPIK E SIMILARES) NA CE Rodovia Estadual Monsenhor José Furtado Cavalcante 440 – 240, no trecho que se refere entre as duas entradas do Distrito de São Francisco.

Moção de Aplausos – de autoria dos Vereadores José Maria Ferreira do Nascimento e Ana Carina de Oliveira Santos, manifestam reconhecimentos através de MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Sr. MARCOS ANTÔNIO MARQUES DE PAULA, da EMPRESA M. A. M. PREMOVILA, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados ao setor turístico do Município de Meruoca, tendo em vista as melhorias proporcionadas ao acesso da queda d’água do agradável banho “CACHOEIRA VÉU DA NOIVA”, localizada no Sítio Pintos, na zona rural deste Município.

Moção de Aplausos – de autoria do Vereador Francisco Rubens de Abreu de Sousa, manifesta reconhecimento através de MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Sr. TONIEL PIMENTEL MACIEL, da EMPRESA TVT TONIEL VIAJEM E TURISMO, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados na área do transporte coletivo, possibilitando bem-estar aos usuários.

Moção de Aplausos – de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, manifesta reconhecimento atravésde MOÇÃO DE APLAUSOS, ao POLO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTO DO BRASIL – POLO UAB MERUOCA, pelos 16 anos.

Moção de Pesar– de autoria do Vereador Matheus Rodrigues da Silva Magalhães, a família enlutada pelo falecimento do Sr. EDUARDO BATISTA DE OLIVEIRA, ocorrido em 03 de abril de 2023.

Moção de Pesar - de autoria dos Vereadores Francisco Rubens Abreu de Souza e os demais vereadores que compõem o parlamento desta Egrégia Casa Legislativa, a família enlutada pelo falecimento do Sr. JOSÉ DAVI NETO, ocorrido em 03 de abril de 2023.

Moção de Pesar - de autoria dos Vereadores Francisco Rubens Abreu de Souza e os demais vereadores que compõem o parlamento desta Egrégia Casa Legislativa, a família enlutada pelo falecimento do Sr. JOSÉ VALDERIR GOMES BARROS, ocorrido em 03 de abril de 2023.

Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação PELA APROVAÇÃO do Projeto de Lei Nº 04/2023 – do Poder Legislativo, de autoria do Vereador Francisco Rubens Abreu de Souza, que: “Dispõe sobre a denominação oficial de uma praça pública que especifica e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação PELA APROVAÇÃO do Projeto de Lei Nº 005/2023 - do Poder Executivo, que: ‘Dispõe sobre a administração e utilização do Mercado Público José Firmino Severiano, e dá outras providências”.

Projeto de Lei Nº 05/2023 – do Poder Legislativo, de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, que: “Estabelece a Política Municipal de atendimento integrado a pessoa com transtorno do espectro autista e dá outras providências”.

Projeto de Lei Nº 06/2023 – do Poder Legislativo, de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, que: “Institui no Município de Meruoca a “Semana Municipal de Conscientização do Autismo”, e dá outras providências”.

Ata da Sexta Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Terceiro Ano da Decima Sétima Legislatura.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 34/2023 – de autoria do Vereador Thiago Marques de Albuquerque, requer do Chefe do Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Souza, ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo e ao Gerente de Conservação e Limpeza Pública, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, solicita em REGIME DE URGÊNCIA, estudo de viabilidade da drenagem de águas pluviais na Rua Jandira Marques, Rua Ver. Miguel Trajano e Av. Preito Carlos Marques.

Discursão e Votação do Requerimento Nº 35/2023 – de autoria do Vereador Thiago Marques de Albuquerque, requer do Chefe do Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Alves e do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo,a disposição de dois banheiros químicos na Praça Nossa Senhora da Conceição, localizada na Av. Pedro Sampaio.

Discursão e Votação do Requerimento Nº 36/2023 – de AUTORIA DO Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântara, requer do Chefe do Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Sousa, e do Secretário de Administração, Planejamento e Gestão, o Sr. Vicente Gomes da Silva Neto, em CARATER DE URGÊNCIA, que seja priorizado a realização de Concurso Público Municipal.

Discursão e Votação do Requerimento Nº 38/2023 – de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântara, requer que seja convocada a Secretária de Saúde, a Sra. Antônia Gessilene da Silva Duarte, para que a mesma preste esclarecimentos na Tribuna desta Augusta Casa Legislativa sobre os seguintes assuntos: “ Limitação (falta) de medicamentos básicos nas UBS e farmácia Municipal.

Discursão e Votação do Requerimento Nº 39/2023 – de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântara, requer que seja convocada a Secretária de Inclusão e Promoção Social, a Sra. Maria Tatiene Rodrigues da Silva para que a mesma preste esclarecimentos na Tribuna desta Augusta Casa Legislativa sobre os seguintes assuntos: Concessões de aluguel social, doação de cesta básica, casa populares e demais programas e Bolsa Família.

Discursão e Votação do Requerimento Nº 40/2023 – de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântara, requer que seja convocada a Secretária de Recursos Hídricos e Agropecuária, a Sra. Cleiciane Mendes de Sousa, para que a mesma preste esclarecimentos na Tribuna desta Augusta Casa Legislativa sobre os seguintes assuntos: Ações e programas desenvolvidos pela pasta.

Discursão e Votação do Indicação Nº 026/2023 – de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, indica ao Chefe do Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Sousa, que seja tomadas as devidas e necessárias providências, através da Secretaria de Saúde, a viabilidade de inserção do Profissional Nutricionista nas Unidades Básicas de Saúde – UBS.

Discursão e Votação da Indicação Nº 027/2023 – de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, indica ao Chefe do Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Sousa, que seja construídas e/ou retomadas as obras de construção de praças nos seguintes locais: Bairro Alto Novo, Bairro Pão de Açúcar, Rua Pedro Torres, Sítio Cajueiro (de frente a Igreja) e Sítio São Gonçalo.