Discussão e Votação do Requerimento Nº 113/2023 – de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa, informações a respeito das obras paralisadas da Creche do Bairro Pão de Açúcar, a qual se encontra em total abandono. Requer ainda, que sejam enviados os devidos expedientes ao Ministério da Educação, na pessoa do Ministro Camilo Santana a fim de que o mesmo viabilize através do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE, a liberação de recursos para dar continuidade a referida obra.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 114/2023 – de autoria do Vereador Matheus Rodrigues da Silva Magalhães, requer do Chefe do Poder executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa e do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja feito o enlarguecimento da estrada do Sítio Santo Elias, mais precisamente da cruzinha até a residência do Sr. Itamar.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 1115/2023 – de autoria do Vereador Roberto Viana Teixeira, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa e do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja resolvida a problemática da entrada do Sítio Floresta, realizando, o mais rápido possível, a recomposição do calçamento.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 116/2023 – de autoria do Vereador Roberto Viana Teixeira, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e do secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja realizado as recomposições de calçamento nas estradas do Distrito de São Francisco em todas as estradas que dão acesso aos sítios vizinhos, como: Alto do Sr. João Pelé e a residência do Sr. Aquino.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 117/2023 – de autoria do Vereador Roberto Viana Teixeira, requer do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo e do Diretor de Divisão, Manutenção e Iluminação Pública, o Sr. Claudemir Rodrigues de Souza, que seja realizado uma vistoria com o intuito de resolver o problema de iluminação pública, tendo em vista as lâmpadas que se encontram apagadas no Distrito de São Francisco e sítios vizinhos.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 118/2023 – de autoria do Vereador Roberto Viana Teixeira, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa e do Secretário de educação, o Sr. José Arivelton Moura Paulo, aquisição de mobiliário e equipamentos adequados ao funcionamento da rede física escolar da educação infantil.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 119/2023 – de autoria do Vereador Roberto Viana Teixeira, requerdo Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja construída uma creche tipo CEI (Centro de Educação Infantil), na localidade do Distrito de São Francisco.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 120/2023 – de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, requer do Secretário de Educação, o Sr. José Arivelton Moura Paulo, que seja feita a substituição do transporte que dá acesso do Sítio Recife ao Sítio São João, tendo em vista o número crescente de alunos, bem como um cuidador para exercer a tutela.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 121/2023 – de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, requer do Diretor de Divisão de Manutenção e Iluminação Pública, que seja posto iluminação no campo de futebol na comunidade de Santo Antônio dos Fernandes.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 122/2023 – de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa e do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja feito a recuperação do calçamento da Boa Vista à Frecheiras da Boa Vista, bem como a recuperação da parede do açude.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 123/2023 – de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa e do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja realizado o calçamento na Vila das Palmeiras, próximo ao Camarão.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 124/2023 - autoria da Vereadora Érica dos Santos da Silva Aguiar, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa e do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, a recomposição do calçamento (PEDRA TOSCA) na Rua Chagas Simplício, no Bairro Alto Novo, na Sede do Município.

Discussão e Votação da Moção de Aplausos - de autoria do Vereador Francisco Rubens Abreu de Souza, manifestam reconhecimentos através de MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Sr. ANDERSON ROGERS MARQUES DE ARAÚJO, pela APROVAÇÃO no curso de Enfermagem da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA.

Discussão e Votação da Moção de Pesar – de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, a família enlutada pelo falecimento da Sra. MARIA DE LOURDES FERNANDES, ocorrido em 04 de agosto de 2023, pelo exemplo de cidadã honesta, fiel à família e amiga de todos, nossas sinceras condolências. Reiteramos que esta Câmara não poderia de deixar de associar ao seu pesar.

Votação Final do Projeto de Decreto Nº 06/2023 – do Poder Legislativo, de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, que: “ Outorga o Título de Cidadão Meruoquense à personalidade de PAULO VICTOR ROBERTO DAVI, e dá outras providências”.

Votação Final do Projeto de Decreto Nº 07/2023 – do Poder Legislativo, de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, que: “Outorga o Título de Cidadão Meruoquense à personalidade de JITANA APARECIDA BORGES ARANDA, e dá outras providências”.

Votação Final do Projeto de Decreto Nº 08/2023 – do Poder Legislativo, de autoria da Vereadora Márcia Maria Magalhães do Nascimento Paiva, que: “ Outorga o Título de Cidadão Meruoquense à personalidade de FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA, e dá outras providências”.

Votação Final do Projeto de Decreto Nº 09/2023 – do Poder Legislativo, de autoria da Vereadora Érica dos Santos da Silva Aguiar, que: “ Outorga o Título de Cidadão Meruoquense à personalidade de FRANCISCO IVO DE VASCONCELOS, e dá outras providências”.

Votação Final do Projeto de Decreto Nº 10/2023 – do Poder Legislativo, de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, que: “ Outorga o Título de Cidadão Meruoquense à personalidade de VALTER CÉLIO DE MENESES, e dá outras providências”.

Votação Final do Projeto de Lei Nº 12/2023 – do Poder Legislativo, de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, que: “Dispõe sobre a política de capacitação em noções básicas de primeiros socorros na rede pública municipal de ensino, e dá outras providências”.