Discussão e Votação da Moção de Pesar – de autoria dos Vereadores Thiago Marques de Albuquerque e Maurício Mascarenhas Sanford, a família enlutada pelo falecimento da Sr. ANTÔNIO RIVELINO ROCHA VALENTIM, ocorrido em 08 de agosto de 2023, pelo exemplo de cidadão honesto, fiel à família e amigo de todos, nossas sinceras condolências. Reiteramos que esta Câmara não poderia de deixar de associar ao seu pesar.

Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação PELA APROVAÇÃO ao Projeto de Decreto Nº 06/2023 – do Poder Legislativo, de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, que: “ Outorga o Título de Cidadão Meruoquense à personalidade de PAULO VICTOR ROBERTO DAVI, e dá outras providências”.

Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação PELA APROVAÇÃO ao Projeto de Decreto Nº 07/2023 – do Poder Legislativo, de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, que: “Outorga o Título de Cidadão Meruoquense à personalidade de JITANA APARECIDA BORGES ARANDA, e dá outras providências”.

Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação PELA APROVAÇÃO ao Projeto de Decreto Nº 08/2023 – do Poder Legislativo, de autoria da Vereadora Márcia Maria Magalhães do Nascimento Paiva, que: “ Outorga o Título de Cidadão Meruoquense à personalidade de FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA, e dá outras providências”.

Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação PELA APROVAÇÃO ao Projeto de Decreto Nº 09/2023 – do Poder Legislativo, de autoria da Vereadora Érica dos Santos da Silva Aguiar, que: “ Outorga o Título de Cidadão Meruoquense à personalidade de FRANCISCO IVO DE VASCONCELOS, e dá outras providências”.

Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação PELA APROVAÇÃO ao Projeto de Decreto Nº 10/2023 – do Poder Legislativo, de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, que: “ Outorga o Título de Cidadão Meruoquense à personalidade de VALTER CÉLIO DE MENESES, e dá outras providências”.

Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação PELA APROVAÇÃO ao Projeto de Lei Nº 11/2023 – do Poder Legislativo, de autoria da Vereadora Márcia Maria Magalhães do Nascimento Paiva, que: “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Meruoca/Ce., o mês Maio Furta-Cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna e dá outras providências”.

Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas, Educação, Saúde e Assistência Social PELA APROVAÇÃO ao Projeto de Lei Nº 11/2023 – do Poder Legislativo, de autoria da Vereadora Márcia Maria Magalhães do Nascimento Paiva, que: “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Meruoca/Ce., o mês Maio Furta-Cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna e dá outras providências”.

Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação PELA APROVAÇÃO ao Projeto de Lei Nº 12/2023 – do Poder Legislativo, de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, que: “Dispõe sobre a política de capacitação em noções básicas de primeiros socorros na rede pública municipal de ensino, e dá outras providências”.

Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas, Educação, Saúde e Assistência Social PELA APROVAÇÃO ao Projeto de Lei Nº 12/2023 – do Poder Legislativo, de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, que: “Dispõe sobre a política de capacitação em noções básicas de primeiros socorros na rede pública municipal de ensino, e dá outras providências”.

Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação PELA APROVAÇÃO ao Projeto de Lei Nº 13/2023 – do Poder Legislativo, de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, que: “INSTITUI O PROGRAMA MERUOCA SANGUE BOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas, Educação, Saúde e Assistência Social PELA APROVAÇÃO Projeto de Lei Nº 13/2023 – do Poder Legislativo, de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, que: “INSTITUI O PROGRAMA MERUOCA SANGUE BOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação PELA APROVAÇÃO ao Projeto de Lei Nº 14/2023 – do Poder Legislativo, de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, que: “Dispõe sobre a isenção de taxas de inscrição em concursos públicos municipais para doadores de sangue e medula óssea, e dá outras providências”.

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PELA APROVAÇÃO ao Projeto de Lei Nº 14/2023 – do Poder Legislativo, de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, que: “Dispõe sobre a isenção de taxas de inscrição em concursos públicos municipais para doadores de sangue e medula óssea, e dá outras providências”.

Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação PELA APROVAÇÃO ao Projeto de Lei Nº 15/2023 – do Poder Legislativo, de autoria do Vereador Matheus Rodrigues da Silva Magalhães, que: “Institui o Programa Municipal de incentivo às Hortas Comunitárias, e dá outras providências”.

Parecer da Comissão de Turismo, Cultura e Meio-Ambiente PELA APROVAÇÃO ao Projeto de Lei Nº 15/2023 – do Poder Legislativo, de autoria do Vereador Matheus Rodrigues da Silva Magalhães, que: “Institui o Programa Municipal de incentivo às Hortas Comunitárias, e dá outras providências”.

Projeto de Lei Nº 16/2023 – do Poder Legislativo, de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, que: “Institui o AGOSTO LILÁS dedicado a realizações de combate à violência contra a mulher, no Município de Meruoca.

Ata da Sessão Itinerante e Sessão Solene de Encerramento do Primeiro Período Legislativo do Terceiro Ano da Decima Sétima Legislatura.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 111/2023 – de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos requer do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja designado uma equipe para fazer a coleta de lixo nas Comunidades de São Bento e Pintos.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 112/2023 – de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e a Secretária de Desenvolvimento Econômico e Tecnologia, que dada a reinauguração do MERCADO PÚBLICO DE MERUOCA, onde os antigos e novos permissionários serão alocados nos respectivos boxes, que todas e quaisquer despesas e taxas referentes a funcionalidade do local, tais como: água, energia, manutenção e alvarás não seja cobradas pela administração Pública de forma temporária, num prazo de 180 dias a contar da inauguração.