Requerimento Nº 76/2023 – de autoria do Vereador Matheus Rodrigues da Silva Magalhães, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, ao Chefe de Gabinete, o Sr. Ricardo Lourenço, ao Secretário de Administração, Planejamento e Gestão, o Sr. Vicente Gomes da Silva Neto, ao Secretário de Cultura, Turismo e Meio-Ambiente, o Sr. Danilson Alves Valentim, a Superintendência de Obras Públicas do Ceará e ao Departamento Estadual de Rodovias - DER, que seja feito o roço da CE 440, mais precisamente o roço das arvores altas”, as que ficam por cima cobrindo o trecho.

Requerimento Nº 77/2023 – de autoria do Vereador Matheus Rodrigues da Silva Magalhães, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja aberto acesso (rua) em dois pontos no canteiro central da Av. Prefeito Carlos Marques.

Requerimento Nº 78/2023 – de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, requer do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, a limpeza das ruas e campo na Comunidade de São João.

Requerimento Nº 79/2023 – de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, requer do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, a limpeza do entorno da quadra localizada na Comunidade de Palmeiras.

Requerimento Nº 80/2023 – de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, requer do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, o recapeamento asfáltico da Avenida Carlos Davi, bem como o término do intertravado.

Requerimento Nº 81/2023 – de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Meruoca e do Secretário de Cultura, Turismo e Meio Ambiente, o Sr. Denilson Valentim, Audiência Pública para tratar dos recursos da Lei Aldir Blanc e Paulo Gustavo.

Moção de Pesar – de autoria do Vereador Maurício Mascarenhas Sanford, a família enlutada pelo falecimento do jovem ALDEMIR NASCIMENTO JANUÁRIO, ocorrido em 02 de maio de 2023, pelo exemplo de cidadão honesto, fiel a família e amigo de todos, nossas sinceras condolências. Reiteramos que esta Câmara não poderia de deixar de associar ao seu pesar.

Moção de Pesar – de autoria do Vereador Maurício Mascarenhas Sanford, a família enlutada pelo falecimento do Sr. RAIMUNDO NONATO FILHO, ocorrido em 03 de maio de 2023, pelo exemplo de cidadão honesto, fiel a família e amigo de todos, nossas sinceras condolências. Reiteramos que esta Câmara não poderia de deixar de associar ao seu pesar.

Moção de Pesar – de autoria do Vereador Thiago Marques de Albuquerque, a família enlutada pelo falecimento do Sr. FERNANDO TRAJANO ALVES, ex-comerciante e apoiado do Time Vila Nova, ocorrido em 04 de maio de 2023, pelo exemplo de homem,filho, irmão, pai, avô, trabalhador, honesto, fiel a família e amigo de todos

Moção de Pesar – de autoria do Vereador Maurício Mascarenhas Sanford, a família enlutada pelo falecimento da Sra. MARIA ZELIA LOPES DO NASCIMENTO, ocorrido em 05 de maio de 2023, pelo exemplo de cidadã honesta, fiel a família e amiga de todos, nossas sinceras condolências. Reiteramos que esta Câmara não poderia de deixar de associar ao seu pesar.

Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação PELA APROVAÇÃO do Projeto de Lei Nº 011/2023, do Poder Executivo que:“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA e dá outras providências”.

Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas, Educação, Saúde e Assistência Social PELA APROVAÇÃO do Projeto de Lei Nº 011/2023, do Poder Executivo que:“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA e dá outras providências”.

Projeto de Lei Nº 08/2023 – do Legislativo, de autoria do Vereador Maurício Mascarenhas Sanford que: “Dispõe sobre a denominação da Rua Davi Neto e da Rua João Trajano e dá outras providências”.

Ata da Décima Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Terceiro Ano da Decima Sétima Legislatura.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 57/2023 – de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, requer da Mesa Diretora, a realização de uma Audiência Pública para tratar sobre o Tema: “PREVENÇÃO E MEDIDA DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA”, com em foque nos seguintes eixos: Desenvolvimento de um Plano de Segurança Municipal; O Papel da Família no Contexto Escolar; Criação de uma Comissão Parlamentar Especial para discutir com todos os envolvidos o tema: “SEGURANÇA NAS ESCOLAS”.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 58/2023 – de autoria da Vereadora Érica dos Santos da Silva Aguiar, requer do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, a reposição de lâmpadas para a Rua Antônio Bernardo, localizada na sede do Município de Meruoca-Ce.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 59/2023 – de autoria da Vereadora Érica dos Santos da Silva Aguiar, requer do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, a recomposição de pavimentação em pedra tosca na Rua Francisco Gertrudes, localizada na sede do Município de Meruoca-Ce.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 60/2023 – de autoria do Vereador Francisco Rubens Abreu de Souza, requer do Chefe do Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Sousa e do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja elaborado projeto para a ENEL providenciando poste com luminárias para a Travessa Professor Macambira, localizada na sede deste Município de Meruoca-Ce., bem como a limpeza com capina da mesma.

Discussão e Votação da Moção de Aplausos – de autoria do Vereador Francisco Rubens Abreu de Souza, manifestam reconhecimentos através de MOÇÃO DE APLAUSOS, a RÁDIO MERUOCA FM, em razão do brilhante trabalho desenvolvido pelo agraciado para o desenvolvimento do Município de Meruoca/Ce.

Votação Final MEDIANTE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DOS ART. 5º AO 11º do Projeto de Lei Nº 05/2023 – do Poder Legislativo, de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, que: “Estabelece a Política Municipal de atendimento integrado a pessoa com transtorno do espectro autista e dá outras providências”.