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LEIS

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LISTA DE LEIS

Descrição
Exercicio
Numero
Dispõe sobre a denominação oficial do Centro de Educação lnfantil que especifica e dá outras providências
2023
1194
Institui o Programa Municipal de Arborização e dá outras providências.
2023
1193
Altera o Anexo 1 da Lei Municipal n. 1.163/2023 e dá outras providências
2023
1192
Institui no calendário municipal de Meruoca/CE, a data 24 de fevereiro, como o dia do sanfoneiro.
2023
1191
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA ABRIR CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
2023
1190
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA ABRIR CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
2023
1189
Dispõe sobre a o programa municipal de incentivo às hortas comunitárias, e dá outras providências.
2023
1188
Dispõe sobre a isenção de taxas de inscrição em concursos públicos municipais para doadores de sangue e medula óssea e dá outras providências.
2023
1187
Dispõe sobre a instituição do programa MERUOQUENSE SANGUE BOM e dá outras providências
2023
1186
Dispõe sobre a política de capacitação em noções básicas de primeiros socorros na rede pública municipal de ensino, e dá outras providências
2023
1185
Dispõe sobre a instituição no calendário oficial de eventos do município de Meruoca/CE o mês maio furta-cor. dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna, e dá outras providências.
2023
1184
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA ABRIR CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
2023
1183
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SONIA MARIA, PARA REALIZAÇÃO DA MOSTRA COMPETITIVA E A PRODUÇÃO DO SHOW DOS ARTISTAS DA TERRA CONFORME A PROGRAMAÇÃO DO XVI FESTIVAL DE INVERNO DA SERRA DA MERUOCA, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE MERUOCA.
2023
1182
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA ABRIR CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
2023
1181
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito conjunto à Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
2023
1180
Autoriza o Poder Executivo do Município de Meruoca a promover o credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas, mediante Chamamento Público, para a contratação de serviços de interesse da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
2023
1179
Dispõe sobre a concessão de títulos honoríficos de Cidadão Meruoquense e de Cidadão Benemérito e dá outras providências.
2023
1177
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do exercício de 2024 e dá outras providências.
2023
1176
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA ABRIR CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
2023
1175
Dispõe sobre a denominação da Rua Davi Neto e da Rua João Trajano e dá outras providências.
2023
1174

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