Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2022 – de autoria do Vereador Matheus Rodrigues da Silva Magalhães: Outorga o Título de Cidadão Meruoquense à personalidade que indica (Ilma. Sra. RAYLANE MAYARA NERES DE SOUSA), e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2022 – de autoria do Vereador Antônio Gilson Magalhães: Outorga o Título de Cidadão Meruoquense à personalidade que indica (Ilmo. Sr. GILLIARD DE GÓIS GONSALVES), e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2022 – de autoria do Vereador Antônio Gilson Magalhães: Outorga o Título de Cidadão Meruoquense à personalidade que indica (Ilmo. Sr. FRANCISCO IVALDO DE MESQUITA), e dá outras providências.

Ata da Quinta Sessão Ordinária do Segundo Período do Segundo Ano da Decima Sétima Legislatura.

Requerimento Nº 95/2022, de autoria do Vereador Thiago Marques de Albuquerque, requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa, o retorno da ambulância do Distrito de Camilos e explicações sobre o mesmo estar sem o veículo.

Moção de Pesar - de autoria do Vereador Maurício Mascarenhas Sanford, a família enlutada pelo falecimento da Sra. CAMILA RICARDO DO NASCIMENTO, ocorrido em 07 de setembro de 2022, pelo exemplo de mulher, filha, amiga, trabalhadora, honesta, fiel a família, irmã tia e pelo respeito a Comunidade de Boa Vista.

Moção de Pesar - de autoria do Vereador Thiago Marques de Albuquerque, a família enlutada pelo falecimento do Sr. EUDÁSIO PEREIRA BARROSO, ocorrido em 06 de setembro de 2022, pelo exemplo de pai, amigo, trabalhador, honesto, profissional da saúde, fiel a família, irmão, tio e pelo respeito aos Meruoquenses.

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos PELA APROVAÇÃO MEDIANTE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º do Projeto de Lei Nº 015/2022, do Poder Executivo: “Dispõe sobre o piso salarial das categorias profissionais dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências”.

Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação PELA APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo Nº 09/2022 - do Poder Legislativo, de Autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos: Outorga o Título de Cidadão Meruoquense ao Ilmo. Sr. FRANCISCO ALBERTO LIMA e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 29/2022 - do Poder Legislativo, de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos: Dispõe sobre a denominação “ANTÔNIO ADALTO DE MESQUITA”, a quadra de esportes localizada na Comunidade de São João de Cima, no Município de Meruoca – CE e dá outras providências.

Discursão e Votação do Requerimento Nº 95/2022, de autoria do Vereador Thiago Marques de Albuquerque, requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa, o retorno da ambulância do Distrito de Camilos e explicações sobre o mesmo estar sem o veículo.

Discursão e Votação da Moção de Pesar - de autoria do Vereador Maurício Mascarenhas Sanford, a família enlutada pelo falecimento da Sra. CAMILA RICARDO DO NASCIMENTO, ocorrido em 07 de setembro de 2022, pelo exemplo de mulher, filha, amiga, trabalhadora, honesta, fiel a família, irmã tia e pelo respeito a Comunidade de Boa Vista.

Discursão e Votação da Moção de Pesar - de autoria do Vereador Thiago Marques de Albuquerque, a família enlutada pelo falecimento do Sr. EUDÁSIO PEREIRA BARROSO, ocorrido em 06 de setembro de 2022, pelo exemplo de pai, amigo, trabalhador, honesto, profissional da saúde, fiel a família, irmão, tio e pelo respeito aos Meruoquenses.

Votação Final mediante a alteração do artigo 2º do Projeto de Lei Nº Votação Final mediante a alteração do artigo 2º do Projeto de Lei Nº 015/2022, do Poder Executivo:, do Poder Executivo: “Dispõe sobre o piso salarial das categorias profissionais dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências”.

Votação Final do Projeto de Decreto Legislativo Nº 09/2022 - do Poder Legislativo, de Autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos: Outorga o Título de Cidadão Meruoquense ao Ilmo. Sr. FRANCISCO ALBERTO LIMA e dá outras providências.

Encaminha à Comissão de Justiça, Legislação e Redação o Projeto de Lei Nº 29/2022 - do Poder Legislativo, de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos: Dispõe sobre a denominação “ANTÔNIO ADALTO DE MESQUITA”, a quadra de esportes localizada na Comunidade de São João de Cima, no Município de Meruoca – CE e dá outras providências.

Encaminha a Comissão de Finanças e Orçamentos o Projeto de Lei Nº 015/2022, que do Poder Executivo: “Dispõe sobre o piso salarial das categorias profissionais dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências”.

Votação Final do Projeto de Lei Nº 20/2022 - do Poder Legislativo, de Autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante Alcântaras: “Dispõe sobre a criação da Honraria: Medalha Semeando Vidas da Agricultura Familiar do Município de Meruoca, e dá outras providências”.

Votação Final do Projeto de Lei Nº 013/2022, do Poder Executivo que: “Dispõe sobre o processo de escolha e indicação para o cargo de provimento em comissão de Diretor (a) Escolar junto às escolas da rede municipal de ensino de Meruoca”.

Votação Final do Projeto de Lei Nº 27/2022 - do Poder Legislativo, de autoria do Vereador José Ademar Marques: “Dispõe sobre a isenção tributária aos contribuintes convocados pelo Tribunal Regional Eleitora, e dá outras providências”.