Discussão e Votação do Requerimento Nº 21/2024 – de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, requer do Presidente da Câmara Municipal de Meruoca, o Sr. Francisco Rubens Abreu de Souza, a criação de Comissão para escolha dos tesouros vivos da cultura, nos termos estabelecidos pela Resolução nº 008/2016.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 22/2024 – de autoria do Vereador Thiago Marques de Albuquerque, requer do Superintendente do Meio Ambiente, o Sr. Antônio Fernandes de Souza Filho, a retirada de uma árvore no final do Alto da CAGECE, com início para o Sítio Frecheiras, a mesma se encontra ao lado esquerdo do percurso e com risco de cair.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 23/2024 – de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, requer do Presidente da Câmara Municipal de Meruoca, o Sr. Francisco Rubens Abreu de Souza, a convocação do responsável do Instituto Compartilhar – SAMEAC, para prestar esclarecimento a respeito do não pagamento que encontra-se em atraso dos servidores, bem como os devidos repasse de direito previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. Dado ao distrato contratual conforme a portaria de Instauração de Processo Administrativo Especial nº 02.07.001/2024 – SS – Meruoca/Ce., publicada pela Secretaria de Saúde em 06 de fevereiro de 2024.

Discussão e Votação da Indicação Nº 13/2024 – de autoria da Vereadora Érica dos Santos da Silva Aguiar, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, a instalação de postes com iluminação Led nos Distritos de São Francisco, Anil e Fernandes.

Discussão e Votação da Indicação Nº 14/2024 – de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, indica a Secretária de Inclusão e Promoção Social, a Sra. Maria Tatiene Rodrigues da Silva, que seja realizado o credenciamento das Associações no Município, visando vender produtos relacionados à agricultura familiar para os benefícios do Cartão sem Fome e, com efeito, o incentivo da busca por produtos locais e a valorização dos que produzem.

Discussão e Votação da Indicação Nº 15/2024 – de autoria do Vereador Roberto Viana Teixeira, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, que seja feito a ampliação da ponte que liga a sede do Distrito de São Francisco ao Sítio Sant Úrsula, localizada próximo a residência do C 10.

Discussão e Votação da Indicação Nº 16/2024 – de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, a troca das lâmpadas comuns por lâmpadas de Led no Distrito de Fernandes.

Discussão e Votação da Moção de Pesar – de autoria do Vereador Roberto Viana Teixeira, a família enlutada pelo falecimento da Sra. LEDA MARIA FELIX CAVALCANTE, ocorrido em 08 de fevereiro de 2024, pelo exemplo de cidadã honesta, fiel a família e amiga de todos, nossas sinceras condolências. Reiteramos que esta Câmara não poderia de deixar de associar ao seu pesar.

Discussão e Votação da Moção de Pesar – de autoria da Vereadora Márcia Maria Magalhães do Nascimento Paiva, a família enlutada pelo falecimento do Sr. FRANCISCO LUCAS BARBALHO GOMES, ocorrido em 22 de fevereiro de 2024, pelo exemplo de cidadão honesto, fiel a família e amigo de todos, nossas sinceras condolências. Reiteramos que esta Câmara não poderia de deixar de associar ao seu pesar.

Discussão e Votação da Moção de Pesar – de autoria do Vereador Maurício Mascarenhas Sanford, a família enlutada pelo falecimento do Sr. JOSÉ NATAN MACÊDO – “Dr. NATAN”, ocorrido em 24 de fevereiro de 2024, pelo exemplo de cidadão honesto, fiel a família e amigo de todos, nossas sinceras condolências. Reiteramos que esta Câmara não poderia de deixar de associar ao seu pesar.

Votação Final do Projeto de Lei Nº 001/2024 – do Poder Executivo, que: “Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério, Lei Nº 682/2007, adequando-o à Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, e dá outras providências”.

Encaminhamento do Projeto de Lei Nº 03/2024 – do Poder Legislativo, de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, que: “Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Esportista do Município de Meruoca/Ce., e dá outras providências”, à Comissão de Justiça, Legislação e Redação.

Encaminhamento do Projeto de Lei Nº 04/2024 – do Poder Legislativo, de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, que: “Cria no âmbito do Município de Meruoca/Ce., o “Protocolo Não é Não” de atendimento à mulher vítima de violência sexual ou assédio em discotecas ou estabelecimentos noturnos, eventos festivos, bares, restaurantes ou qualquer outro estabelecimento de grande circulação de pessoas”, à Comissão de Justiça, Legislação e Redação e à Comissão de Defesa da Mulher, Dos Direitos Humanos, Da Cidadania, Da Juventude e Da Criança.

Encaminhamento do Projeto de Lei Nº 05/2024 – do Poder Legislativo, de autoria dos Vereadores Matheus Rodrigues da Silva Magalhães e José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, que: “Institui o Programa de Prevenção e Conscientização contra o Alcoolismo no Município de Meruoca/Ce., e dá outras providências”, à Comissão de Justiça, Legislação e Redação e à Comissão de Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas, Educação, Saúde e Assistência Social.

Encaminhamento do Projeto de Lei Nº 02/2024 – do Poder Executivo, que: “Dispõe sobre a denominação oficial do Centro de Especialidades e Imagem do Hospital Chagas Barreto, no Município de Meruoca, e dá outras providências”, à Comissão de Justiça, Legislação e Redação.

Cria a escola do legislativo de formação, no âmbito da Câmara Municipal de Meruoca/CE, e da outras providências.

Ofício Nº 20.02.02/2024 – Secretaria Municipal de Finanças – Informa o valor do duodécimo, referente a competência mês de FEVEREIRO/2024.

Ofício Nº 23.02.01/2024 – Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão – Encaminha Projeto de Lei nº 002/2024.

Requerimento Nº 19/2024 – de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr, José Herton Alves de Sousa e do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, que seja realizado a urbanização do asfalto que liga São João à Recife, passando pelas localidades da Pedra Furada e Estivas.

Requerimento Nº 20/2024 – de autoria do Vereador Roberto Viana Teixeira, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa, que seja feito a instalação do poço profundo do Sítio Olho D’Água, nas proximidades do campo de futebol.