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Matérias Legislativas
1547 registros Última atualização: 26/05/2026 10:19-
Projeto de Indicação: 83/2022
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude, Sr. Denilson Alves Valentim, a realizar convênio com a Universid...
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Requerimento: 67/2022
Requer ao Prefeito Municipal e a Secretária de Saúde, que seja disponibilizado um carro de apoio à saúde para as localidades de Sítio Santa Rosa e Sítio Cadoiz, de preferência que seja contratado um c...
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Requerimento: 67/2022
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito José Herton Alves de Sousa e a Secretária de Saúde Sra. Antônia Gessilene da Silva Duarte, que seja disponibilizado um carro de apoio à saúde para as localidades de Sítio...
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Moção de Pesar: 15/2022
MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora Francisca das Chagas de Azevedo, que faleceu em 25 de maio de 2022.
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Requerimento: 55/2022
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal da Juventude COMJUVE e ao Secretário de Educação, junto ao Departamento Estadual de Transito Detran-CE. Requerendo-lhe que seja feito uma...
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Requerimento: 54/2022
Requer ao Sr. Antônio Moisés Cisne, Gerente do Distrito Operacional de Sobral do Departamento de Estrada e Rodovias do Estado do Ceará DERC-CE. Requerendo-lhe: Que seja feito a limpeza de areias acum...
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Projeto de Indicação: 82/2022
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura João Carlos Cândido de Paulo. Que viabilize lixeiras para o Sitio Capim e também seja fe...
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Projeto de Indicação: 81/2022
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura João Carlos Cândido de Paulo. Que viabilize lixeiras para o Sitio Capim e também seja fe...
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Projeto de Indicação: 80/2022
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura João Carlos Cândido de Paulo. Que seja feito a pavimentação em pedra tosca na localidade...
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Projeto de Indicação: 79/2022
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura João Carlos Cândido de Paulo. Que viabilize a colocação de mais 1 (um) poste com 4 (quat...
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Requerimento: 66/2022
Requer ao Secretário de Educação, o cumprimento da Lei N2 1074/2022 que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e do serviço social na rede pública da educação básica do município.
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Projeto de Indicação: 78/2022
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura João Carlos Cândido de Paulo. Que seja concluído o calçamento da entrada do Sitio Monte,...
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Projeto de Indicação: 77/2022
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura João Carlos Cândido de Paulo. Que seja feita a recuperação da estrada do barro que liga...
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Projeto de Indicação: 76/2022
indica à Secretaria de Meio Ambiente e à Secretaria Infraestrutura e Urbanismo que seja procedido uma limpeza geral no leito do riacho Ytacaranha, principalmente na sede do município.
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Projeto de Indicação: 75/2022
Indica que seja a revitalizada a Praça Nossa Senhora da Conceição, devendo ser prioridade a recuperação dos bancos, a pintura, a colocação breve lixeiras. Que seja ainda melhorado a iluminação e o p...
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Projeto de Indicação: 74/2022
Indica que seja realizado o arruamento de um trecho transversal a rua principal do Alto das Flores, tendo como referência a residência do Sr. Wagner Monte. Indico ainda que seja feito no local a dev...
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Projeto de Indicação: 73/2022
Indica, que seja realizado o alargamento de duas pequenas pontes (bueiros), sendo uma na estrada das Frecheiras das Almas, próximo a residência do Sr. Paulo André e outra no Sítio do Meio, próximo ao...
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Requerimento: 65/2022
Requer do Prefeito Municipal e ao Secretário de lnfraestrutura, que seja feita a coleta de lixo pelo menos 2 dias da semana nas localidades do Sitio Boa Vista, Frecheiras e no Sitio capim.
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Projeto de Indicação: 72/2022
Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo que seja feito na Rua Maria do Nazaré dos Santos as seguintes demandas: Saneamento básico; Escoamento das aguas pluviais; Re...
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Requerimento: 64/2022
Requer do Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura, que seja feito o desentupimento das manilhas da retirada de água próximo a areninha, mais precisamente toda a água que vem da Rua Maria...