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Matérias Legislativas
1547 registros Última atualização: 26/05/2026 10:19-
Projeto de Indicação: 105/2022
Indica ao Prefeito Municipal, Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura João Carlos Cândido de Paulo, que seja feita a estrada do Sitio Croata até a residência do senhor Tonhão.
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Projeto de Indicação: 104/2022
Indica ao Prefeito Municipal, Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura João Carlos Cândido de Paulo, que seja feita a construção do calçamento em pedra tosca, no Sitio Olho da...
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Projeto de Indicação: 103/2022
Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo que seja feita a construção do calçamento em pedra tosca, dando inicio na entrada do Sítio Cajueiro até o Sítio Joaquim.
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Requerimento: 91/2022
O Vereador que o presente subscreve, no exercício de suas atividades parlamentares, em consonância com o Regimento lnterno da Câmara Municipal, vem, após aprovação do Plenário desta Casa, requerer do...
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Requerimento: 90/2022
O Vereador que o presente subscreve, no exercício de suas atividades parlamentares, em consonância com o Regimento lnterno da Câmara Municipal, vem, após aprovação do Plenário desta Casa, requerer do...
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Moção de Congratulação: 18/2022
Moção de Aplausos AO GRUPO MERUOCA DE QUADRILHA MAOR JUNINO.
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Projeto de Indicação: 102/2022
Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura e Urbaniso que seja feita a manutenção de estradas do Distrito de Anil e localidades circunvizinhas.
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Requerimento: 89/2022
Requer do Sr. Presidente da Câmara Ademar Marques que veja a possibilidade de marcar uma audiência pública para tratar da equiparação salarial dos técnicos e auxiliares de enfermagem.
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Requerimento: 88/2022
Requer do Prefeito Municipal, Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa e a Secretária de Saúde Antõnia Gessilene da Silva Duarte, que seja feito a regulamentação da lei que se trata do piso salarial dos t...
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Requerimento: 87/2022
Requer da Prefeitura Municipal de Meruoca, através da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, que realize estudo de viabilidade e, posteriormente os demais e necessários procedimentos a fim de que...
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Requerimento: 86/2022
Requer ao Executivo Municipal, através das Secretarias competentes, que enviem a esta casa, projeto de Lei para que sejam garantidos todos os direitos advindos da EC120/ 22.
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Projeto de Indicação: 100/2022
Indica a Prefeitura Municipal de Meruoca que através da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, que realize o mais breve possível a repsição de lâmpadas na localidade de Floresta, neste município.
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Requerimento: 85/2022
Requer do Prefeito Municipal, Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura Sr. João Carlos Cândido de Paulo que seja feito reparos nas lâmpadas queimadas da sede do Distrito...
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Requerimento: 84/2022
Requer do Prefeito Municipal, Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja feito uma operação tapa buracos nos calçamentos do Distr...
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Moção de Pesar: 22/2022
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. ANTÔNIO GOMES PEREIRA, ocorrido no dia 03 (três) de agosto de 2022.
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Moção de Pesar: 21/2022
MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora Maria do Socorro Carlos, que faleceu em 04 de agosto de 2022.
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Requerimento: 83/2022
Requer do Prefeito Municipal, Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja feito o recapeamento asfáltico do Sítio Floresta até o D...
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Moção de Congratulação: 17/2022
Moção de aplausos PARA OS ALUNOS MEDALHISTAS DA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS- OBMEP DOS ANOS DE 2021 E 2022.
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Projeto de Indicação: 99/2022
Indica ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal José Ademar Marques que seja feito um cronograma de entrega de títulos de cidadania e que se faça cumprir as comendas.
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Projeto de Indicação: 98/2022
Indica ao Secretários de Infraestrutura e Urbanismo que seja feito o roço na estrada que liga Meruoca a Anil e São Vicente.