Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação PELA APROVÇÃO ao Projeto de Decreto Nº 13/2023 – Poder Legislativo – de autoria do Vereador, Maurício Mascarenhas Sanford, que: “Outorga o Título de Cidadão Meruoquense à personalidade de SÔNIA DE SOUZA FROTA, e dá outras providências”.

Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação PELA APROVÇÃO ao Projeto de Lei Nº 20/2023 – Poder Legislativo – de autoria do Vereador Francisco Rubens Abreu de Sousa, que: “Dispõe sobre denominação de nova via pública.

Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação PELA APROVÇÃO ao Projeto de Lei Nº 21/2023 – do Poder Legislativo – de autoria do Vereador Matheus Rodrigues da Silva Magalhães, que: “Institui o mês de novembro como “NOVEMBRINHO AZUL”, no âmbito do Município e dá outras providências”.

Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Atividade Privadas, Educação, Saúde e Assistência Social PELA APROVÇÃO Projeto de Lei Nº 21/2023 – do Poder Legislativo – de autoria do Vereador Matheus Rodrigues da Silva Magalhães, que: “Institui o mês de novembro como “NOVEMBRINHO AZUL”, no âmbito do Município e dá outras providências”.

Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação PELA APROVÇÃO ao Projeto de Lei Nº 01/2024 – do Poder Legislativo, de autoria do Vereador Matheus Rodrigues da Silva Magalhães, que: Institui o Programa “Paz nas Escola” no Município de Meruoca.

Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação PELA APROVÇÃO ao Projeto de Lei Nº 02/2024 – do Poder Legislativo, de autoria do Vereador Matheus Rodrigues da Silva Magalhães, que: Institui o Programa Municipal de Combate à Psicofobia no Município de Meruoca.

Projeto de Lei Nº 001/2024 – do Poder Executivo, que: “Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério, Lei Nº 682/2007, adequando-o à Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, e dá outras providências”.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 171/2023 – de autoria dos Vereadores: Mauricio Mascarenhas Sanford, Matheus Rodrigues da Silva Magalhães, Thiago Marques de Albuquerque e José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, requerem apreciação em Plenário do Projeto de Lei Nº 025/2023, do Poder Executivo, o qual fora rejeitado por Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação. O referido projeto visa: Dispor sobre pagamento de débitos ou obrigações do Município de Meruoca nos termos do Art. 100, § 4º, da Constituição Federal, decorrentes de decisões judiciais consideradas de pequeno valor (RPV), e dá outras providências”.

Discussão e Votação do Requerimento 172/2023 – de autoria dos Vereadores: José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, José Maria Ferreira do Nascimento, Matheus Rodrigues da Silva Magalhães, Márcia Maria Magalhães do Nascimento Paiva, Roberto Viana Teixeira, Mauricio Mascarenhas Sanford e Thiago Marques de Albuquerque, requerem apreciação em Plenário do Projeto de Lei Nº 026/2023, do Poder Executivo, o qual fora rejeitado por Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, visando “Acrescentar o Parágrafo Único, do Art. 1º, da Lei Municipal nº 819/2012, à remuneração dos servidores municipais cedidos ao Poder Judiciário Estadual”.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 174/2023 - de autoria do Vereador Thiago Marques de Albuquerque, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa e do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja feito a recuperação da lombada em frente ao Conselho Tutelar.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 175/2023 – de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, requer do Chefe do Poder executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa e do secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que tenha agilidade nas ações a serem implementadas no Distrito de Santo Antônio dos Fernandes como: a reforma do posto de saúde, a reforma da praça e o solado intertravado, que possa revitalizar a sede do distrito, dando mais comodidade aos moradores e visitantes.

Discussão e Votação da Indicação Nº 84/2023 – de autoria da Vereadora Márcia Maria Magalhães do Nascimento Paiva, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa e da Secretária de Saúde, a Sr. Antônia Gessilene da Silva Duarte, que seja comprado e instalado um ar-condicionado na sala de fisioterapia da sede do Município, bem como a manutenção dos equipamentos.

Discussão e Votação da Indicação Nº 85/2023 – de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa e do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja feito a recuperação da estrada que dar acesso ao Distrito de Santo Antônio dos Fernandes, o trecho do Sítio Capim, Sítio do Meio até chegar no referido Distrito.

Discussão e Votação da Indicação Nº 86/2023 - de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa e do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja feito a recuperação da estrada que dar acesso a localidade de São João e Sítio Estivas, estrada da Pedra Furada.

Discussão e Votação da Moção de Aplausos – de autoria do Vereador Matheus Rodrigues da Silva Magalhães, manifestam reconhecimentos através de MOÇÃO DE APLAUSOS, a Aluna MARTA ALESSANDRA B. SILVA, aluna do 9º Ano B, da E.E.F. Raimundo Rodrigues, pelo destaque na Etapa estadual de PRÊMIO PETECA, obtendo o 4º lugar na categoria conto.

Discussão e Votação da Moção de Aplausos – de autoria do Vereador Matheus Rodrigues da Silva Magalhães, manifestam reconhecimentos através de MOÇÃO DE APLAUSOS, à ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, em razão do brilhante trabalho desenvolvido no Município de Meruoca.

Discussão e Votação da Moção de Aplausos - de autoria do Vereador Matheus Rodrigues da Silva Magalhães, manifestam reconhecimentos através de MOÇÃO DE APLAUSOS, à SOCIEDADE CORAÇÃO DE MARIA, em razão do brilhante trabalho desenvolvido no Município de Meruoca.

Discussão e Votação da Moção de Aplausos - de autoria do Vereador Matheus Rodrigues da Silva Magalhães, manifestam reconhecimentos através de MOÇÃO DE APLAUSOS, ao INSTITUTO TAPUIA DE CIDADANIA, CULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO, em razão do brilhante trabalho desenvolvido no Município de Meruoca.

Discussão e Votação da Moção de Pesar - de autoria do Vereador Thiago Marques de Albuquerque, a família enlutada pelo falecimento do Sr. FRANCISCO TRAJANO DAS CHAGAS (CHICO PEQUENO), ocorrido em 20 de outubro de 2023, pelo exemplo de cidadã honesto, fiel à família e amiga de todos, nossas sinceras condolências. Reiteramos que esta Câmara não poderia de deixar de associar ao seu pesar.

Discussão e Votação da Moção de Pesar - de autoria dos Vereadores: Francisco Rubens Abreu de Souza e Matheus Rodrigues da Silva Magalhães, a família enlutada pelo falecimento do Sr. FRANCISCO DELFINO DA COSTA, ocorrido em 28 de novembro de 2023, pelo exemplo de cidadão honesto, fiel à família, amigo de todos, tesouro vivo de nossa Meruoca, poeta, nossas sinceras condolências. Reiteramos que esta Câmara não poderia de deixar de associar ao seu pesar.