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Matérias Legislativas
1547 registros Última atualização: 26/05/2026 10:19-
Requerimento: 63/2022
Requer do Prefeito Municipal e ao Secretário de lnfraestrutura, que seja em Regime de Urgência a recuperação do calçamento, no trecho que fica localizado na sede do Distrito do São Francisco, mais pre...
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Moção de Pesar: 14/2022
MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora Maria da Conceição Cândido de Oliveira, que faleceu em 19 de maio de 2022.
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Projeto de Indicação: 71/2022
Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura que seja feito a manutenção, bem como a ampliação do Cemitério São Vicente de Paulo e suas luminárias.
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Projeto de Indicação: 70/2022
Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Educação que veja a possibilidade de disponibilizar um ônibus para os alunos da Vila da Floresta, para levar os alunos até a Escola Raimundo Rodrigues...
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Projeto de Indicação: 69/2022
Indica ao prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura que seja feito a recuperação do calçamento na Rua Vereador Miguel Traj ano, começando em frente à casa do senhor Zequinha e terminando...
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Projeto de Indicação: 68/2022
Indicando ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura que seja feito uma parada de ônibus na bifurcação Alcântaras/Meruoca, para que os estudantes possam se proteger das chuvas enquanto es...
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Requerimento: 57/2022
Requer ao Prefeito Municipal, que sejam instaladas câmeras de segurança de caráter de urgência em todas as entradas dos sítios e Distritos de Meuoca.
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Moção de Congratulação: 8/2022
Moção de Aplausos ao aluno FRANCISCO DAVI DA SILVA PEREIRA.
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Projeto de Indicação: 67/2022
Indica, que seja feito uma passagem molhada que dá acesso a comunidade de São João de Cima nas proximidades do chafariz.
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Requerimento: 56/2022
Requer ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara José Ademar Marques , que veja a possibilidade de marcar uma audiência pública para tratar da insegurança em Meruoca.
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Projeto de Indicação: 66/2022
INDICA, após ouvido o plenário, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura João Carlos Cândido de Paulo, que faça uma saída de água no novo calçamento...
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Projeto de Indicação: 65/2022
INDICA, após ouvido o plenário, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura João Carlos Cândido de Paulo, que faça um canal ao lado da quadra de esport...
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Moção de Pesar: 12/2022
MOÇÃO DE PESAR à família enlutada do senhor Luis Valentim Soares, que faleceu em 30 de abril de 2022.
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Projeto de Indicação: 64/2022
INDICA, após ouvido o plenário, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Herton Alves de Sousa, que possa fazer a contratação de um Terapeuta Ocupacional e um Fonoaudiólogo para o município de Meruoca, pa...
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Projeto de Indicação: 63/2022
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Educação José Arivelton Moura Paulo, para que se possível indico um cuidador de deslocamento para ficar...
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Requerimento: 53/2022
Requer do Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura, que seja feita a limpeza em frente as residências que dá acesso ao calçadão na entrada da cidade, próximo a escola do Rosinha Basto Samp...
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Moção de Congratulação: 9/2022
Moção de Aplausos A SECULT E TODA EQUIPE DE ATORES MERUOQUENSE PELA REALIZAÇÃO DA XVII PAIXÃO DE CRISTO.
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Requerimento: 52/2022
Requer do Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura, que seja feita a construção do muro do hospital.
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Projeto de Indicação: 62/2022
Indica, ao Prefeito Municipal de Meruoca e ao Secretario de Infraestrutura, que seja feito a restauração e ampliação do cemitério São Vicente de Paulo.
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Projeto de Indicação: 61/2022
Indica, ao Prefeito Municipal, Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja feito arquibancadas na areninha Francisco José Florêncio.