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Matérias Legislativas
1547 registros Última atualização: 26/05/2026 10:19-
Moção de Congratulação: 6/2022
MOÇÃO DE APLAUSOS ao 4° Colégio da Policia Militar do Ceará Ministro Jarbas Passarinho, na pessoa do Comandante Tenente Coronel Giancarlo Barroso Gomes pelos relevantes serviços prestados a sociedade...
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Moção de Pesar: 13/2022
MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora Maria Celeste de Souza, que faleceu em 29 de março de 2022.
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Moção de Pesar: 11/2022
MOÇÃO DE PESAR à família enlutada do senhor Antônio Edvaldo Furtado Sousa, que faleceu em 23 de abril de 2022.
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Moção de Pesar: 10/2022
MOÇÃO DE PESAR à família enlutada do senhor Antônio Edvaldo Furtado Sousa, que faleceu em 23 de abril de 2022.
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Projeto de Indicação: 60/2022
Indica, ao Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja feito a regularização do campo de futebol do Distrito de Anil
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Projeto de Indicação: 59/2022
Indica, ao Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja feito a reforma da quadra de esporte do Distrito de Anil.
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Requerimento: 51/2022
Requer ao Sr. Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura , que faça o roço e a limpeza da barragem do Distrito de Anil.
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Projeto de Indicação: 58/2022
Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura João Carlos Cândido de Paulo, que possa fazer a manutenção e conserto das lâmpadas da Praça do Siti...
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Projeto de Indicação: 57/2022
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura João Carlos Cândido de Paulo, que possa fazer a drenagem das águas pluviais da Rua Monsenhor Furtad...
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Requerimento: 50/2022
Requer ao Sr. Prefeito Municipal e ao Secretário de Educação que disponibilize em regime de urgência um transporte para os alunos com deficiência (dificuldade de locomoção) e que são atendidas pela AP...
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Moção de Congratulação: 5/2022
Moção de Aplausos AOS SENHORES, FRANCISCO DINIZ RIBEIRO, FRANCISCO WANRLEY RODRIGUES DO NASCIMENTO, HELIOMAR CÂNDIDO DOS SANTOS E RAFAEL MONTE SOARES.
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Moção de Congratulação: 4/2022
Aplausos AO SR. FRANCISCO EDSON LÚCIO SOARES.
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Projeto de Indicação: 12/2022
Indica ao Prefeito Municipal de Meruoca e ao Secretário de Infraestrutura que seja feito o roço da estrada que liga o sitio São Vicente ao Distrito de Anil, assim como a restauração e manutenção do c...
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Projeto de Indicação: 56/2022
Indica, que a gestão municipal possa agendar a inauguração do posto de Saúde da Boa Vista, como também dar ordem de serviço do trecho calçamento que fica localizado próximo ao Sr. Francinaldo em direç...
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Projeto de Indicação: 55/2022
Indica, que possa fazer a recuperação do calçamento e conserto de um buraco na Rua Padre João Teófilo.
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Requerimento: 49/2022
Requer na regimental, após consulta ao plenário da Augusta Câmara Municipal de Meruoca, que seja enviado expediente ao Sr. Prefeito de Meruoca, requerendo ao mesmo a esta casa Legislativa como se en...
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Requerimento: 48/2022
Requer ao Sr. Prefeito de Meruoca, que justifique os motivos pelos quais os veículos contratados CONFORME CONTRATO N° 270101202107, ORIGINADO DO PREGÃO N° 2701.01/2021-PE, tendo como contratada a Emp...
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Requerimento: 47/2022
Requer do Prefeito Municipal, através da Secretaria de Administração e a Procuradoria do Município, conforme a Lei municipal de n° 1114/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas locadora...
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Requerimento: 46/2022
Requer do Prefeito Municipal, através da Secretaria de Saúde que: 1- Justifique o porquê de ainda não está funcionando a Academia da Saúde deste município; 2- Possa melhorar a estrutura atual do Ce...
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Moção de Congratulação: 7/2022
Moção de Aplausos A SENHORA, MARIA AURICÉLIA DE HOLANDA NASCIMENTO.