Moção de pesar à família enlutada do Sra. Marlene Braga de Oliveira, que faleceu em 15 de janeiro de 2022.

Nobres vereadores, o requerimento que ora elaboramos visa solicitar do Executivo Municipal a realização do concurso público municipal com urgência. Somos sabedores que a investidura em cargo ou emprego público depende, salvo as exceções constitucionais, de concurso público, assim prescreve o artigo 37, II, da Carta Política, in verbis Art. 37 (...) II — a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração. Diante exposto, solicitamos que o Prefeito, em conjunto com sua assessoria técnica, realize estudo de viabilidade de se realizar o concurso público no âmbito do Poder Executivo Municipal de Meruoca, encaminhando a este Poder cronograma e/ou estudo técnico que trate da realização desse concurso

Moção de pesar à família enlutada do, Sr. José Marcelo Clarindo, que faleceu em 30 de janeiro de 2022.

Nobres vereadores, o requerimento que ora elaboramos visa solicitar do Executivo Municipal que seja instituído no âmbito do município de Meruoca a Guarda Municipal. Com o aumento da criminalidade e da impotência do Estado em prestar o serviço de Segurança Pública para a sociedade, a criação da Guarda Municipal em nosso Município, além de cumprir seu mister principal, que é a proteção de bens, serviços, logradouros públicos municipais e instalações do Município, poderá também a Guarda atuar de forma direta na prevenção de diversos crimes, atuar no controle do transito e auxiliar a Polícia militar e Polícia civil no combate ao crime. Diante exposto, fica evidente que nosso requerimento vai de encontro aos anseios da sociedade meruoquense que já não mais suporta essa onda de violência, sendo, portanto, de grande relevância sua aprovação.

Moção de Pesar aos Familiares do Sr. Fancisco Julião Sales, conhecido popularmente como Chico Julião", cujo falecimento ocorreu no dia 16 de janeiro de 2022.

Nobres vereadores, o requerimento que ora elaboramos visa solicitar das principais autoridades de nosso Estado responsáveis pela condução da Segurança Pública, além do também cobrarmos apoio de alguns Deputados que têm maior representatividade em nosso município. Meruoca hoje conta com uma população pouco mais de 15 mil habitantes e que nos últimos anos vem perdendo uma das suas principais características, ou seja, de uma terra ordeira e pacata. Os índices de violência estão crescendo de forma considerável, causando em nossos munícipes uma sensação de insegurança devido as constantes ocorrências, com maior ênfase nas estradas que interligam nosso município a outros municípios, principalmente Massapê e Sobral, além, claro, dos diversos roubos a estabelecimentos comerciais e a pessoas que tem aumentado em demasia, sem esquecer dos roubos ocorridos as instituições bancarias. O aumento do efetivo da Policia Militar irá promover uma sensação maior de segurança, dada a presença ostensiva nas ruas da sede bem como na zona rural, sendo que se torna uma missão impossível de ser desenvolvida pelo diminuto efetivo que ora atua em nosso município, que centraliza sua presença a sede

Requer que seja entregue a Comenda Medalha Monsenhor Furtado no ano de 2022, ao Ilustríssimo Sr. João Coutinho Aguiar Neto.

Ao Plenário desta casa, muito respeitosamente que seja entregue a Comenda Medalha Monsenhor Furtado no ano de 2022, ao Ilustríssimo Sr. João Coutinho Aguiar Neto. Pelos relevantes serviços prestados ao município de Meruoca, como também a relação de amizade e de afeto com o eterno Monsenhor Furtado.

Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo que seja a manutenção e pavimentação em pedra tosca nas seguintes ruas: Rua Helena Amaral, Rua Padre João Teófilo e a Rua Vereador Joaquim Trajano.

Por conta que as ruas se encontram bastante danificadas, dificultando o acesso daqueles que lá transitam e em períodos chuvosos os marados sofrem com lamas enfrente suas residências.

Requer a instalação de câmeras de monitoramento em pontos estratégicos no Município de Meruoca.

Requerer do Prefeito Municipal, Sr. Herton Alves, que seja designado um funcionário para localidade do Sitio Almas a fim de proceder o serviço de limpeza e manutenção da praça local bem como a limpeza das ruas.

Requerer do Prefeito Municipal, Sr. Herton Alves, em caráter de urgência, que seja priorizado a realização do concurso público municipal.

Requerer do Prefeito Municipal, Sr. Herton Alves, em caráter de urgência, que seja instituído a Guarda Municipal de Meruoca.

Requerer envio de expediente ao Secretário de Segurança do Estado do Ceará e ao Delegado Geral e ao Comandante da Polícia Militar solicitando a implantação de uma Delegacia em Meruoca e o aumento do efetivo dos Policiais Militares e a intesificação de patrulhamento rural.

Indica ao Secretário de Infraestrutura que seja providenciado arecuperação da passagem molhada no Distrito de Santo Antônio dos Fernandes.

Requer ao Prefeito Municipio e ao Secretário de Educação a implementação da Lei 1074 que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e Serviço Social na rede pública da Educação básica municipal.

A Vereadora que este subscreve, no exercício de suas atividades parlamentares, em consonância com o Regimento Interno da Câmera Municipal, vem, após aprovação do Plenário desta augusta Casa Legislativa, requerer do Poder Executivo, Sr. José Herton Alves de Sousa e do Secretário de Educação José Arivelton Moura Paulo, a implementação da Lei 1074 que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e Serviço Social na rede pública da Educação básica municipal. Diante do exposto, solicito a aprovação do requerimento.

Moção de Pesar aos Familiares do Sr. Fancisco Julião Sales, conhecido popularmente como Chico Julião", cujo falecimento ocorreu no dia 16 de janeiro de 2022.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. PAULO CESAR DONATO DE ARAUJO, ocorrido no dia 09(nove) de janeiro do ano corrente.