Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação PELA APROVAÇÃO do Projeto de Lei Nº 23/2022 - do Poder Legislativo, de Autoria do Vereador Roberto Viana Teixeira: “Dispõe sobre a pretensão de denominar a quadra de esportes do Distrito de São Francisco em Homenagem ao FRANCISCO ANDELMO DA SILVA, e dá outras providências”.

Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação PELA APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo Nº 08/2022 - do Poder Legislativo, de Autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos: Outorga o Título de Cidadão Meruoquense ao Ilmo. Sr. FRANCISCO XEREZ BARROS SIQUEIRA e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação PELA APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo Nº 09/2022 - do Poder Legislativo, de Autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos: Outorga o Título de Cidadão Meruoquense ao Ilmo. Sr. FRANCISCO ALBERTO LIMA e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2022 – do Poder Legislativo, de autoria do Vereador Thiago Marques de Albuquerque: “Outorga o Título de Cidadão Meruoquense ao Ilma. Sra. MARIA DE FÁTIMA ROCHA CARNEIRO e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2022 – do Poder Legislativo, de autoria da Vereadora Márcia Maria Magalhães do Nascimento Paiva: “Outorga o Título de Cidadão Meruoquense ao Ilma. Sra. MARTA MATOS CASTRO e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 24/2022 - do Poder Legislativo, de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante Alcântaras: “INSTITUI O CALENDÁRIO ANUAL DE FUTEBOL AMADOR DO MUNICÍPIO DE MERUOCA”.

Projeto de Lei Nº 25/2022 - do Poder Legislativo, de autoria do Vereador José Mardónio Cavalcante de Alcântara : “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Atividade Física a ser executada pela Secretaria de Saúde, com a finalidade de promover ações e serviços de educação para a saúde, prevenindo, ao longo da vida, os agravos à saúde pública que decorrem da falta de atividades físicas”.

Projeto de Lei Nº 26/2022 - do Poder Legislativo, de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras: “Institui no Município de Meruoca o Programa “ Adote uma Praça”, envolvendo adoção de áreas verdes e áreas de lazer públicas por pessoas físicas e organizações privadas”.

Projeto de Lei Nº 27/2022 - do Poder Legislativo, de autoria do Vereador José Ademar Marques: “Dispõe sobre a isenção tributária aos contribuintes convocados pelo Tribunal Regional Eleitora, e dá outras providências”.

Projeto de Lei Legislativo nº 28/2022 – de autoria do Vereador Thiago Marques de Albuquerque - Autoriza o Poder Executivo a proibir a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que especifica.

Votação Final do Projeto de Lei Nº 23/2022 - do Poder Legislativo, de Autoria do Vereador Roberto Viana Teixeira: “Dispõe sobre a pretensão de denominar a quadra de esportes do Distrito de São Francisco em Homenagem ao FRANCISCO ANDELMO DA SILVA, e dá outras providências”.

Votação Final do Projeto de Decreto Legislativo Nº 08/2022 - do Poder Legislativo, de Autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos: Outorga o Título de Cidadão Meruoquense ao Ilmo. Sr. FRANCISCO XEREZ BARROS SIQUEIRA e dá outras providências.

Votação Final do Projeto de Decreto Legislativo Nº 09/2022 - do Poder Legislativo, de Autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos: Outorga o Título de Cidadão Meruoquense ao Ilmo. Sr. FRANCISCO ALBERTO LIMA e dá outras providências.

Encaminha a Comissão de Justiça, Legislação e Redação o VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 18/2022, do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a forma de adquirir e doar bem imóvel através de desapropriação amigável e/ou judicial e doações no âmbito do Município de Meruoca e dá outras providências”.

Encaminha a Comissão de Justiça, Legislação e Redação o Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2022 – do Poder Legislativo, de autoria do Vereador Thiago Marques de Albuquerque: “Outorga o Título de Cidadão Meruoquense ao Ilma. Sra. MARIA DE FÁTIMA ROCHA CARNEIRO e dá outras providências.

Encaminha a Comissão de Justiça, Legislação e Redação o Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2022 – do Poder Legislativo, de autoria da Vereadora Márcia Maria Magalhães do Nascimento Paiva: “Outorga o Título de Cidadão Meruoquense ao Ilma. Sra. MARTA MATOS CASTRO e dá outras providências.

Encaminha a Comissão de Justiça, Legislação e Redação o Projeto de Lei Nº 24/2022 - do Poder Legislativo, de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante Alcântaras: “INSTITUI O CALENDÁRIO ANUAL DE FUTEBOL AMADOR DO MUNICÍPIO DE MERUOCA”.

Encaminha a Comissão de Justiça, Legislação e Redação o Projeto de Lei Nº 25/2022 - do Poder Legislativo, de autoria do Vereador José Ademar Marques: “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Atividade Física a ser executada pela Secretaria de Saúde, com a finalidade de promover ações e serviços de educação para a saúde, prevenindo, ao longo da vida, os agravos à saúde pública que decorrem da falta de atividades físicas”.

Encaminha a Comissão de Justiça, Legislação e Redação o Projeto de Lei Nº 26/2022 - do Poder Legislativo, de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras: “Institui no Município de Meruoca o Programa “ Adote uma Praça”, envolvendo adoção de áreas verdes e áreas de lazer públicas por pessoas físicas e organizações privadas”.

Encaminha a Comissão de Justiça, Legislação e Redação o Projeto de Lei Nº 27/2022 - do Poder Legislativo, de autoria do Vereador José Ademar Marques: “Dispõe sobre a isenção tributária aos contribuintes convocados pelo Tribunal Regional Eleitora, e dá outras providências”.