Encaminha a Comissão de Justiça e Redação o Projeto de Lei Nº 22/2022 - do Poder Legislativo, de Autoria do Vereador José Ademar Marques: “Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 1.139, de 12 de maio de 2022, e dá outras providências”.

Encaminha a Comissão de Justiça e Redação o Projeto de Lei Nº 23/2022 - do Poder Legislativo, de Autoria do Vereador Roberto Viana Teixeira: “Dispõe sobre a pretensão de denominar a quadra de esportes do Distrito de São Francisco em Homenagem ao FRANCISCO ANDELMO DA SILVA, e dá outras providências”.

Encaminha a Comissão de Justiça e Redação o Projeto de Decreto Legislativo Nº 08/2022 - do Poder Legislativo, de Autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos: Outorga o Título de Cidadão Meruoquense ao Ilmo. Sr. FRANCISCO XEREZ BARROS SIQUEIRA e dá outras providências.

Encaminha a Comissão de Justiça e Redação o Projeto de Decreto Legislativo Nº 09/2022 - do Poder Legislativo, de Autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos: Outorga o Título de Cidadão Meruoquense ao Ilmo. Sr. FRANCISCO ALBERTO LIMA e dá outras providências.

Discursão e Votação do Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 06/2022 - do Poder Legislativo, de Autoria do Vereador Antônio Gilson Magalhães: Outorga o Título de Cidadão Meruoquense a Exma. Sra. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO e dá outras providências.

Votação Final do Projeto de Decreto Legislativo Nº 06/2022 - do Poder Legislativo, de Autoria do Vereador Antônio Gilson Magalhães: Outorga o Título de Cidadão Meruoquense a Exma. Sra. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO e dá outras providências.

Discursão e Votação da Comissão de Justiça, Legislação e Redação PELA APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo Nº 07/2022 - do Poder Legislativo, de Autoria do Vereador Matheus Rodrigues da Silva Magalhães: Concede Título de Cidadão Meruoquense ao Dr. JOSIANO MACEDO DE LIMA.

Votação Final do Projeto de Decreto Legislativo Nº 07/2022 - do Poder Legislativo, de Autoria do Vereador Matheus Rodrigues da Silva Magalhães: Concede Título de Cidadão Meruoquense ao Dr. JOSIANO MACEDO DE LIMA.

Votação Final do PROJETO DE LEI Nº 18/2022 - do Poder Legislativo, de autoria do Vereador Maurício Mascarenhas Sanford: Dispõe sobre A FORMA DE ADQUIRIR E DOAR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIALO E DOAÇÕES no âmbito do Município de Meruoca/CE e dá outras providências.

Discursão e Votação do Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 06/2022 - do Poder Legislativo, de Autoria do Vereador Antônio Gilson Magalhães: Outorga o Título de Cidadão Meruoquense a Exma. Sra. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO e dá outras providências.

Ata da Segunda Sessão Ordinária do Segundo Período do Segundo Ano da Decima Sétima Legislatura.

Ofício nº 08178/2022 – SEC. SSP – Encaminha ao Processo nº 10825/2018-6, no que se refere a Prestação de Contas de Governo Municipal, de responsabilidade do Sr. MANOEL COSTA GOMES, no Período Ano 2016.

Requerimento nº 86/2022, de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, requer ao Chefe do Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Sousa e aos Secretários competentes, que enviem a esta Casa, Projeto de Lei para que sejam garantidos todos os direitos advindos da EC 120/22.

Requerimento de nº 87/2022 de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, requer ao Chefe do Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que realiza estudo de viabilidade e, posteriormente os demais e necessários procedimentos a fim de que seja realizado a abertura 9CONTINUAÇÃO) do trecho compreendido entre a Avenida José Davi com a Travessa João Pires, na Sede desde Município.

Requerimento de nº 88/2022 de autoria do Vereador Thiago Marques de Albuquerque, requer ao Chefe do Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Sousa e a Secretária de Saúde, a Sra. Antônia Gessilene da Silva Duarte, que seja feito a regularização da Lei que se trata do piso salarial dos técnicos de enfermagem, auxiliares e enfermeiros.

Requerimento de nº 89/2022 de autoria do Vereador Thiago Marques de Albuquerque, requer ao Presidente da Câmara Municipal de Meruoca, o Sr. José Ademar Marques, que veja a possibilidade de marcar uma audiência pública para tratar da equiparação salarial dos técnicos e auxiliares de enfermagem.

Indicação de nº 100/2022 de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, requer ao Chefe do Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que realize o mais breve possível as seguintes ações na localidade de Floresta, neste Município: Reposição de lâmpadas no trecho compreendido entre a entrada da Palestina até o Restaurante Mata Fresca, num total de 15 postes com lâmpadas apagadas; Reposição de lâmpadas em vários postes nas ruas do loteamento Vila; Reposição das lâmpadas dos postes de iluminação da Praça da Vila, totalizando 07 luminárias apagadas, de 08 existentes.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 07/2022 - do Poder Legislativo, de Autoria do Vereador Matheus Rodrigues da Silva Magalhães: Concede Título de Cidadão Meruoquense ao Dr. JOSIANO MACEDO DE LIMA.

Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação PELA APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo Nº 05/2022 - do Poder Legislativo, de Autoria do Vereador Thiago Marques de Albuquerque: Outorga o Título de Cidadão Meruoquense ao Exmo. Sr. SÉRGIO DE ARAÚJO LIMA AGUIAR e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação PELA APROVAÇÃO do Projeto de Lei Nº 19/2022 - do Poder Legislativo, de Autoria do Vereador Antônio Gilson Magalhães: Dispõe sobre a denominação de “MANUEL AMARO DO NASCIMENTO” a praça localizada no Sítio Mato Grosso, no Município de Meruoca – CE e dá outras providências. Comunicação de Lideranças e inscrições para o Grande Expediente.