-
Projeto de Lei - Executivo: 12/2023
Autoriza o Poder Executivo do Município de Meruoca a promover o credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas.
-
Requerimento: 102/2023
Coleta seletiva de materiais recicláveis nos órgãos públicos do Município de Meruoca.
-
Requerimento: 101/2023
Calçamento à pedra tosca para a rua Josué Bernardo de Lima (Rua do açude).
-
Requerimento: 100/2023
Solicitação de calçamento em pedra tosca para a estrada que acessa o Sitio São Paulo.
-
Projeto de Lei - Executivo: 10/2023
Referência: Projeto de Lei N° 010/2023 -Poder Executivo Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal Ementa.. "Dispõe sobre a autorização ao Chefie do Executivo para abrir crédito especial ao orçamen...
-
Requerimento: 10/2023
Requerer do Secretário de Educação, o Sr. José Arivelton Moura Paulo, e ao Secretário de Finanças, o Sr. Francisco Gilvan Miguel Santos, a possibilidade de estudo financeiro afim de viabilizar correçã...
-
Autografo de Lei: 17/2023
"Dispõe sobre autorização, do Município, quanto à realização e custeio de casamento civil e religioso coletivo de casais hipossuficientes, e dá outras providências."
-
Autografo de Lei: 16/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS DE CIDADÃO MERUOQUENSE E DE, CIDADÃO BENEMÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Requerimento: 94/2023
Análise viável para transferir o EQUIPAMNTO DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICO (FOTO SENSOR) SITUADO NA PRAÇA DO MONTE - TRECHO CE 440.
-
Requerimento: 93/2023
Que seja feito o roço na estrada que liga a CE 440 ATE a igreja da Romana e no entorno do campo de futebol do São Braz.
-
Requerimento: 92/2023
Reforma do posto de saúde da Comunidade de São João.
-
Requerimento: 91/2023
Implantação de atendimento odontológico na Unidade de Saúde da Comunidade de São João.
-
Requerimento: 90/2023
Jogos Escolares.
-
Projeto de Lei - Executivo: 9/2023
CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS DE CIDADÃO HONORÁRIO E DE CIDADÃO BENEMÉRITO.
-
Requerimento: 89/2023
ATENDER AS DEMANDAS NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DOS FERNANDES.
-
Projeto de Indicação: 46/2023
A NECESSIDADE DE ATENDER APROXIMADAMENTE 300 FAMÍLIAS NAS LOCALIDADES DE BOA VISTA E SÃO JOÃO.
-
Projeto de Indicação: 45/2023
Seja feito a recuperação da Rua do bairro Sobradinho, que encontra-se intrafegável, bem como a manutenção da iluminação pública das mesma.
-
Moção de Pesar: 22/2023
MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de José Wellington Ximenes Prado.
-
Moção de Apoio: 20/2023
Moção de Aplausos ao (à) MARCOS ANTÔNIO DE SOUSA FERNANDES
-
Pauta de Sessão Ordinária: 15/2023
15a SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO TERCEIRO ANO DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA-CE
Matérias Legislativas
Consulte projetos de lei, requerimentos, indicações e demais matérias