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Matérias Legislativas
1547 registros Última atualização: 26/05/2026 10:19-
Projeto de Indicação: 49/2023
Seja feito com urgência a pavimentação de todas as Ruas que ficam atrás do campo de futebol da comunidade do Sítio Floresta, mais precisamente na Vila.
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Projeto de Indicação: 48/2023
Seja feito a recomposição da pavimentação da vila da Floresta, com inicio na CE até o campo de futebol, pois a mesma ficou danificada com a obra do abastecimento de água.
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Projeto de Indicação: 47/2023
Indicar a contratação de um carro para atender as demandas vinculadas ao transporte de emergência nas questões da saúde na comunidade do Sitio Barra e a Santa Rosa.
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Moção de Pesar: 23/2023
MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de José Ripardo Duarte.
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Pauta de Sessão Ordinária: 16/2023
16a SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO TERCEIRO ANO DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA-CE
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Projeto de Lei - Executivo: 13/2023
Referência: Projeto de Lei N° 013/2023 -Poder Executivo Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal Ementa.. "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com junto à Caixa Econômica F...
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Projeto de Lei - Executivo: 13/2023
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com junto à Caixa Econômica Federal.
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Projeto de Lei - Executivo: 12/2023
Autoriza o Poder Executivo do Município de Meruoca a promover o credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas.
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Requerimento: 102/2023
Coleta seletiva de materiais recicláveis nos órgãos públicos do Município de Meruoca.
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Requerimento: 101/2023
Calçamento à pedra tosca para a rua Josué Bernardo de Lima (Rua do açude).
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Requerimento: 100/2023
Solicitação de calçamento em pedra tosca para a estrada que acessa o Sitio São Paulo.
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Projeto de Lei - Executivo: 10/2023
Referência: Projeto de Lei N° 010/2023 -Poder Executivo Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal Ementa.. "Dispõe sobre a autorização ao Chefie do Executivo para abrir crédito especial ao orçamen...
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Requerimento: 10/2023
Requerer do Secretário de Educação, o Sr. José Arivelton Moura Paulo, e ao Secretário de Finanças, o Sr. Francisco Gilvan Miguel Santos, a possibilidade de estudo financeiro afim de viabilizar correçã...
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Autografo de Lei: 17/2023
"Dispõe sobre autorização, do Município, quanto à realização e custeio de casamento civil e religioso coletivo de casais hipossuficientes, e dá outras providências."
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Autografo de Lei: 16/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS DE CIDADÃO MERUOQUENSE E DE, CIDADÃO BENEMÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requerimento: 94/2023
Análise viável para transferir o EQUIPAMNTO DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICO (FOTO SENSOR) SITUADO NA PRAÇA DO MONTE - TRECHO CE 440.
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Requerimento: 93/2023
Que seja feito o roço na estrada que liga a CE 440 ATE a igreja da Romana e no entorno do campo de futebol do São Braz.
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Requerimento: 92/2023
Reforma do posto de saúde da Comunidade de São João.
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Requerimento: 91/2023
Implantação de atendimento odontológico na Unidade de Saúde da Comunidade de São João.
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Requerimento: 90/2023
Jogos Escolares.