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Projeto de Lei - Legislativo: 10/2023
Autorização, do Município, quanto à realização e custeio de casamento civil e religioso coletivo de casais.
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Moção de Pesar: 14/2023
MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de Jovem: ALDEMIR NASCIMENT0 JANUÁRIO.
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Parecer: 10/2023
Referência: Projeto de Lei n°. 10/2023 Autoria: Poder Legislativo, de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos Ementa.. "Dispõe sobre autorização, do Município, quanto à realização e custe...
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Autografo de Lei: 15/2023
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA ABRIR CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE,
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Autografo de Lei: 14/2023
Dispõem sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do exercício de 2024 e dá outras providências.
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Projeto de Lei - Executivo: 9/2023
Lei Orçamentária para o exercício de 2024.
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Requerimento: 88/2023
Limpeza das Ruas do Sitio Boa Vista, mais precisamente na Rua João Torquato.
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Requerimento: 87/2023
Conserto do calçamento e retirada de esgoto a céu aberto da rua que dá acesso a Tereza's Bar.
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Requerimento: 86/2023
Retirada de esgotos a céu aberto com reposição de calçamentos nas principais ruas do referido distrito.
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Requerimento: 85/2023
Reposição de calçamentos nas principais ruas do referido distrito, como também a limpeza em frente e aos arredores do posto de saúde.
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Requerimento: 84/2023
Iluminação da Praça e da rua citada.
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Projeto de Indicação: 44/2023
CRIAÇÃO DO PARQUE AMBIENTAL CÂNDIDA MENDES, NA REGIÃO ABRANGIDA PELO AÇUDE JENIPAPO, NO MUNICÍPIO DE MERUOCA.
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Projeto de Indicação: 43/2023
SEJA PROVlDENClADA A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D'AGUA MAIOR PARA A ESCOLA MURILO PIO, NO SÍTIO PALMElRAS, E QUE OS BANHEIROS POSSAM SER CONSERTADOS.
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Moção de Pesar: 21/2023
MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de JOSÉ AIRTON PEREIRA BRAZ.
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Moção de Apoio: 19/2023
Moção de Aplausos ao (à) A Polícia Militar do Ceará.
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Pauta de Sessão Ordinária: 14/2023
14a SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO TERCEIRO ANO DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA-CE
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Projeto de Lei - Executivo: 10/2023
Autorização ao chefe do executivo para abrir crédito especial ao orçamento virgente.
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Autografo de Lei: 13/2023
Dispõe sobre a denominação da Rua Davi Neto e da Rua João Trajano e dá outras providências.
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Requerimento: 83/2023
Um quiosque de informação turística e utilidade pública na praça nova na entrada da cidade .
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Parecer: 8/2023
Referência: Projeto de Lei n°. 08/2023 Autoria: do Legislativo, Vereador Maurício Mascarenhas Sanford Ementa:. "Dispõe sobre a denominação da Rua Davi Neto e da Rua João Trajano e dá outras providên...
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