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Matérias Legislativas
1547 registros Última atualização: 26/05/2026 10:19-
Projeto de Lei - Executivo: 9/2023
CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS DE CIDADÃO HONORÁRIO E DE CIDADÃO BENEMÉRITO.
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Requerimento: 89/2023
ATENDER AS DEMANDAS NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DOS FERNANDES.
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Projeto de Indicação: 46/2023
A NECESSIDADE DE ATENDER APROXIMADAMENTE 300 FAMÍLIAS NAS LOCALIDADES DE BOA VISTA E SÃO JOÃO.
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Projeto de Indicação: 45/2023
Seja feito a recuperação da Rua do bairro Sobradinho, que encontra-se intrafegável, bem como a manutenção da iluminação pública das mesma.
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Moção de Pesar: 22/2023
MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de José Wellington Ximenes Prado.
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Moção de Apoio: 20/2023
Moção de Aplausos ao (à) MARCOS ANTÔNIO DE SOUSA FERNANDES
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Pauta de Sessão Ordinária: 15/2023
15a SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO TERCEIRO ANO DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA-CE
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Projeto de Lei - Legislativo: 10/2023
Autorização, do Município, quanto à realização e custeio de casamento civil e religioso coletivo de casais.
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Moção de Pesar: 14/2023
MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de Jovem: ALDEMIR NASCIMENT0 JANUÁRIO.
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Parecer: 10/2023
Referência: Projeto de Lei n°. 10/2023 Autoria: Poder Legislativo, de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos Ementa.. "Dispõe sobre autorização, do Município, quanto à realização e custe...
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Autografo de Lei: 15/2023
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA ABRIR CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE,
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Autografo de Lei: 14/2023
Dispõem sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do exercício de 2024 e dá outras providências.
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Projeto de Lei - Executivo: 9/2023
Lei Orçamentária para o exercício de 2024.
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Requerimento: 88/2023
Limpeza das Ruas do Sitio Boa Vista, mais precisamente na Rua João Torquato.
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Requerimento: 87/2023
Conserto do calçamento e retirada de esgoto a céu aberto da rua que dá acesso a Tereza's Bar.
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Requerimento: 86/2023
Retirada de esgotos a céu aberto com reposição de calçamentos nas principais ruas do referido distrito.
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Requerimento: 85/2023
Reposição de calçamentos nas principais ruas do referido distrito, como também a limpeza em frente e aos arredores do posto de saúde.
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Requerimento: 84/2023
Iluminação da Praça e da rua citada.
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Projeto de Indicação: 44/2023
CRIAÇÃO DO PARQUE AMBIENTAL CÂNDIDA MENDES, NA REGIÃO ABRANGIDA PELO AÇUDE JENIPAPO, NO MUNICÍPIO DE MERUOCA.
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Projeto de Indicação: 43/2023
SEJA PROVlDENClADA A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D'AGUA MAIOR PARA A ESCOLA MURILO PIO, NO SÍTIO PALMElRAS, E QUE OS BANHEIROS POSSAM SER CONSERTADOS.