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Matérias Legislativas
1547 registros Última atualização: 26/05/2026 10:19-
Moção de Pesar: 21/2023
MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de JOSÉ AIRTON PEREIRA BRAZ.
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Moção de Apoio: 19/2023
Moção de Aplausos ao (à) A Polícia Militar do Ceará.
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Pauta de Sessão Ordinária: 14/2023
14a SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO TERCEIRO ANO DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA-CE
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Projeto de Lei - Executivo: 10/2023
Autorização ao chefe do executivo para abrir crédito especial ao orçamento virgente.
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Autografo de Lei: 13/2023
Dispõe sobre a denominação da Rua Davi Neto e da Rua João Trajano e dá outras providências.
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Requerimento: 83/2023
Um quiosque de informação turística e utilidade pública na praça nova na entrada da cidade .
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Parecer: 8/2023
Referência: Projeto de Lei n°. 08/2023 Autoria: do Legislativo, Vereador Maurício Mascarenhas Sanford Ementa:. "Dispõe sobre a denominação da Rua Davi Neto e da Rua João Trajano e dá outras providên...
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Projeto de Lei - Legislativo: 8/2023
Denominação da Rua Davi Neto e da Rua João Trajano.
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Projeto de Indicação: 42/2023
A realização de Mutirão para diminuição da fila de pessoas aguardando a realização de exames médicos, no âmbito do município de Meruoca.
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Moção de Pesar: 20/2023
MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de Antônio Vidal de Sousa.
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Moção de Pesar: 19/2023
MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de Marcia Sales Silva.
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Pauta de Sessão Ordinária: 13/2023
13a SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO TERCEIRO ANO DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA-CE
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Autografo de Lei: 12/2023
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA e dá outras providências
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Requerimento: 82/2023
E reforço de policiamento no município de Meruoca.
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Requerimento: 81/2023
Lei Aldir Blanc e Paulo Gustavo.
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Requerimento: 80/2023
O recapeamento asfáltico da Avenida Carlos Davi, bem como o término do intertravado.
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Requerimento: 79/2023
Limpeza do entomo da quadra localizada na comunidade de Palmeiras.
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Requerimento: 78/2023
Limpeza de ruas e campo na comunidade de São João.
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Requerimento: 77/2023
Solicito que seja aberto acesso (rua) em dois pontos no canteiro central da Av. Prefeito Carlos Marques.
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Requerimento: 76/2023
O roço da CE 440, mas precisamente o *ROÇO DAS ARVORES ALTAS* as que ficam por cima cobrindo o trecho.