Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação PELA APROVAÇÃO ao Projeto de Lei Nº 018/2023 – do Poder Executivo, que: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PELA APROVAÇÃO ao Projeto de Lei Nº 018/2023 – do Poder Executivo, que: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação PELA APROVAÇÃO ao Projeto de Lei Nº 017/2023 – do Poder Legislativo, de autoria do Vereador Francisco Rubens Abreu de Souza, que: “Institui no calendário municipal de Meruoca/CE., a data 24 de fevereiro, como o dia do sanfoneiro.

Parecer da Comissão de Turismo, Cultura e Meio-Ambiente PELA APROVAÇÃO ao Projeto de Lei Nº 017/2023 – do Poder Legislativo, de autoria do Vereador Francisco Rubens Abreu de Souza, que: “Institui no calendário municipal de Meruoca/CE., a data 24 de fevereiro, como o dia do sanfoneiro.

Projeto de Lei Nº 019/2023 – do Poder Executivo, que: “Altera o anexo I da Lei Municipal nº 1.163/2023 e a outras providências”.

Ata da Segunda Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Terceiro Ano da Decima Sétima Legislatura.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 138/2023 – de autoria do Vereador Matheus Rodrigues da Silva Magalhães, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa e do Chefe de Gabinete, o Sr. Ricardo Lourenço, a viabilidade do Setor responsável que atenda a população em disponibilizar transporte público do município no dia da votação para conselho tutelar.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 139/2023 – de autoria do Vereador Thiago Marques de Albuquerque, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa, que envie o projeto de lei que premeia os medalhistas das olimpíadas brasileiras de astronomia e astronáutica.

Discussão e Votação da Indicação Nº 55/2023 – de autoria do Vereador Roberto Viana Teixeira, indica ao do Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo e da Secretária de Saúde, a Sra. Antônia Gessilene da Silva Duarte, que seja revitalizado a antiga escola do Sítio Santa Úrsula de baixo para que possa receber atendimento médico naquela região. Atendendo assim os munícipes da região de Croatá, Cajueiro e Santa Úrsula.

Discussão e Votação da Indicação Nº 56/2023 – de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, indica ao Chefe do Poder executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa, a minuta do Projeto de Lei, em anexo, que: “O PROGRAMA AUXILIO TRANSPORTE PARA CIDADÃOS MERUOQUENSES, EM EXERCÍCIO, QUE LABORAM EM EMPRESAS PRIVADAS FORA DOS LIMITES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA.

Discussão e Votação da Indicação Nº 57/2023 – de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja realizado o serviço de ABERTURA DE RUAS nos seguintes logradouros: 1. Rua Luisinha Gertrudes, no Bairro Alto Novo; 2. Rua Francisco Fonteles, no Bairro Cohab; 3. Avenida José Davi, no Bairro Pão de Açúcar.

Discussão e Votação da Indicação Nº 58/2023 – de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, indica ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja retirado os carros abandonados, próximo a residência do Sr. Tarcísio localizado no centro da Cidade.

Discussão e Votação da Indicação Nº 59/2023 – de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, indica ao Secretário de Cultura, Turismo e Meio-Ambiente, o Sr. Denilson Alves Valentim, que seja feito a implementação da Lei nº 1018/2019, que: “Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Natural e Cultural do Município de Meruoca, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e institui o Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural de Meruoca – Ce.”, conforme Lei anexa.

Discussão e Votação da Indicação Nº 60/2023 – de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, indica a Secretária de Esporte e Juventude, a Sra. Renata Monteiro Bôto, que seja feito a implementação da Leia nº 938/2016, que: “Institui o Programa Bolsa Atleta no Município de Meruoca e dá outras providências”, conforme segue Lei em anexo.

Discussão e Votação da Indicação Nº 61/2023 – de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, indica ao Poder Executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Souza, ao Chefe de Gabinete, o Sr. Ricardo Lourenço e a Secretária de Administração, Planejamento e Gestão, a Sra. Ana Cristina Batista Pires e a Secretária de Inclusão e Promoção Social, a Sra. Maria Tatiene Rodrigues da Silva, os serviços da Junta Militar afim de fazer um dia de mobilização para transferência de domicílio eleitoral para a nova seção nº 675 recém-criada na Escola Murilo Pio, na localidade de Palmeiras.

Discussão e Votação da Moção de Aplausos - de autoria do Vereador Thiago Marques de Albuquerque, manifestam reconhecimentos através de MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Sr. SILVIO DIOGO, pelo brilhante trabalho desenvolvido no Município de Meruoca.

Votação Final do Projeto de Lei Nº 16/2023 – do Poder Legislativo, de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, que: “ Institui o AGOSTO LILÁS dedicado a realização de combate à violência contra a mulher no Município de Meruoca”.

Votação do Regime de Urgência Urgentíssima do Projeto de Lei Nº 015/2023 – do Poder Executivo, que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO COMUNICTÁRIA SÔNIA MARIA, PARA REALIZAÇÃO DA MOSTRA COMPETITIVA E A PRODUÇÃO DO SHOW DOS ARTISTAS DA TERRA CONFORME A PROGRAMAÇÃO DO XVI FESTIVAL DE INVERNO DA SERRA DA MERUOCA, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO-AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA”.

Encaminhamento do Projeto de Lei Nº 015/2023 – do Poder Executivo, em REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO COMUNICTÁRIA SÔNIA MARIA, PARA REALIZAÇÃO DA MOSTRA COMPETITIVA E A PRODUÇÃO DO SHOW DOS ARTISTAS DA TERRA CONFORME A PROGRAMAÇÃO DO XVI FESTIVAL DE INVERNO DA SERRA DA MERUOCA, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO-AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA”, à Comissão de Justiça, Legislação e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento.

Votação Final do Projeto de Lei Nº 015/2023 – do Poder Executivo, em REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO COMUNICTÁRIA SÔNIA MARIA, PARA REALIZAÇÃO DA MOSTRA COMPETITIVA E A PRODUÇÃO DO SHOW DOS ARTISTAS DA TERRA CONFORME A PROGRAMAÇÃO DO XVI FESTIVAL DE INVERNO DA SERRA DA MERUOCA, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO-AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA”.