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Matérias Legislativas
1547 registros Última atualização: 26/05/2026 10:19-
Requerimento: 4/2022
Requerer do Prefeito Municipal, Sr. Herton Alves, em caráter de urgência, que seja instituído a Guarda Municipal de Meruoca.
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Requerimento: 3/2022
Requerer envio de expediente ao Secretário de Segurança do Estado do Ceará e ao Delegado Geral e ao Comandante da Polícia Militar solicitando a implantação de uma Delegacia em Meruoca e o aumento do e...
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Projeto de Indicação: 1/2022
Indica ao Secretário de Infraestrutura que seja providenciado arecuperação da passagem molhada no Distrito de Santo Antônio dos Fernandes.
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Requerimento: 1/2022
Requer ao Prefeito Municipio e ao Secretário de Educação a implementação da Lei 1074 que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e Serviço Social na rede pública da Educação básica municipa...
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Requerimento: 1/2022
A Vereadora que este subscreve, no exercício de suas atividades parlamentares, em consonância com o Regimento Interno da Câmera Municipal, vem, após aprovação do Plenário desta augusta Casa Legislat...
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Moção de Pesar: 2/2022
Moção de Pesar aos Familiares do Sr. Fancisco Julião Sales, conhecido popularmente como Chico Julião", cujo falecimento ocorreu no dia 16 de janeiro de 2022.
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Moção de Pesar: 9/2022
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. PAULO CESAR DONATO DE ARAUJO, ocorrido no dia 09(nove) de janeiro do ano corrente.
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Moção de Pesar: 1/2022
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Cesar Donato de Araújo , ocorrido no dia 09(nove) de janeiro do ano corrente. DATA: 10/01/2022 VISUALIZAÇÕES: 17
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Requerimento: 28/2021
é de conhecimento dos Meruoquenses, principalmente da Comunidade Escolar que os diretores e coordenadores ja estao se apresentando nas, escolas onde foran lotados, sendo que, ate o presente nao temo...
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Requerimento: 27/2021
0 pleito se justifica em face da necessidade de oferecer uma melhor infraestrutura no que conceme ao fomecimento de agua potavel e de boa qualidade para as comunidades acima mencionadas. A agua que...
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Requerimento: 26/2021
0 pleito se justifica em face da necessidade de oferecer uma melhor infraestrutura no que conceme ao fomecimento de agua pofavel e de boa qualidade para as comunidades acima mencionada
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Requerimento: 25/2021
Verifiquei a falta de coleta de lixo para a comunidade do Sitio Floresta e havendo a necessidade da retirada desse lixo, uma fez que a coleta de lixo e residuo 6 de responsabilidade da prefeitura. A...
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Requerimento: 24/2021
Observando a praga, verifiquei a baixa iluminapao e a sujeira que ha, assim impossibilidade da comunidade desfrutar da mesma com seguranga a noite.
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Requerimento: 23/2021
Observando a pouca iluminapao que ha na praca, quadra esportiva, bern como nas ruas do Distrito de Camilos, impossibilita desfrutar do meio de lazer que ha no referido Distrito, bern como andar com...
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Requerimento: 22/2021
Tendo em vista o fechanento da agencia de ColTeios e Tel6grafos do Distrito de Camilos, a populacao ficou com dificil acesso na comunicapao escrita. Vale salientar, que ha muitos ainda que nao dispo...
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Requerimento: 21/2021
Tendo em vista a falta de calgamento nessa estrada, a populapao em dificil acesso a sede do Distrito
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Requerimento: 20/2021
Tendo em vista a falta de caleanento nesse local, a populapao fica a merce da poeira no periodo seco e no periodo chuvoso a lana, assim ocasionando dificil acesso.
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Requerimento: 18/2021
Melhorar o acesso entre as duns localidades evitando tamb6m manuteng6es constantes e diminuicao de acidentes ocorridos na mesma.
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Requerimento: 17/2021
Em busca de melhoria do acesso, no qual a comunidade espera a bastante tempo e facilitar a mobilidade dos moradores locais.
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Requerimento: 16/2021
"Art.198. As a¢6es e servicos ptlblicos de satlde integram uma rede regionalizada e hierarqij!zada e ccnstituem urn sistema un!co, organizado de acordo com as seg.jintes diretrizes: (...) § 49 0s ge...