Requerimento Nº 13/2023 – de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, requer do Chefe do Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Sousa, através da Secretaria de Educação, que providencie com urgência Fardamento para os motoristas do transporte escolar.

Requerimento Nº 14/2023 – de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, requer do Chefe do Poder executivo, o Sr. José Herton Alves de Sousa, através da Secretaria de Saúde,que envie a esta Casa os seguintes documentos referente a parceria QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MERUOCA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE E O INSTITUO COMPARTILHA – SAMEAC. São eles: Relação nominal dos servidores contratados pelo Instituto, função, carga horária, valor de vencimento e local de trabalho; Plano de trabalho; Prestação de Contas de todo o período em que a Parceria foi celebrada até o dia 31 de janeiro de 2023.

Requerimento Nº 15/2023 – de autoria do Vereador Maurício Mascarenhas Sanford, requer do Chefe do Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Alves, que seja encaminhado a esta Egrégia Casa Legislativa o posicionamento sobre o Projeto de Lei que trata da Criação do Distrito de São Miguel da Boa Vista.

Requerimento Nº 16/2023 – de autoria do Vereador Thiago Marques de Albuquerque, requer do Chefe do Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Alves, ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo e ao Secretário de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude, o Sr. Denilson Alves Valentim,audiência pública, de regime de urgência urgentíssima, para debater a pauta da reforma do Estádio Municipal ligados ao interesse esportivo.

Requerimento Nº 17/2023– de autoria do Vereador Roberto Viana Teixeira, indica ao Chefe do Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Alves, ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo e, em consonância ao responsável pela execução da tarefa, o Sr. Crisanto,que seja feito a retomada da coleta de lixo na localidade do Sítio Conceição que reside no Sítio Floresta, estendendo-se até a residência do Sr. Raimundo Patrício..

Indicação Nº 10/2023 – de autoria da VereadoraAna Carina de Oliveira Santos, indica ao Secretária de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo,que seja feito a disponibilização dos postes de iluminação do Estádio Icaraizão remetido ao campo de Frecheiras na Boa Vista.

Indicação Nº 11/2023 – de autoria da VereadoraAna Carina de Oliveira Santos, indica ao Secretário de Educação, o Sr. José Arivelton Moura Paulo, que seja feito a disponibilização de um transporte, com suas devidas adequações, para translocar os alunos do percurso Recife e São João.

Indicação Nº 12/2023 – de autoria da Vereadora Érica dos Santos da Silva Aguiar, indica ao Chefe do Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Alves, que seja feito a construção do muro da Escola José Ximenes Albuquerque, na localidade de São Vicente.

Moção de Pesar – de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, a família enlutada pelo falecimento do Sr. OLAVO PIRES – Ex-Vereador, ocorrido em 03 de fevereiro de 2023, pelo exemplo de homem, filho, trabalhador, honesto, fiel a família, amigo de todos e pelos relevantes serviços prestados ao Município em seu mandato como vereador.

Moção de Aplausos – de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, manifesta reconhecimentos através de MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Sr. DAMIÃO ALENCAR, pelo 5º Projeto NATAL CRIANÇA FELIZ.

Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação PELA APROVAÇÃO ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/2023 – Poder Legislativo, de autoria do Vereador José Maria Ferreira do Nascimento, que: “Outorga o Título de Cidadão Meruoquense à personalidade de MARIA JOSÉ RODRIGUES DE LIMA e dá outras providências”.

Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação PELA APROVAÇÃO ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 02/2023 – Poder Legislativo, de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, que: “Outorga o Título de Cidadão Meruoquense à personalidade de IZABELLE MONT’ALVERNE NAPOLEÃO ALBUQUERQUE e dá outras providências”.

Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação PELA APROVAÇÃO aoProjeto de Decreto Legislativo Nº 04/2023 – Poder Legislativo, de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, que: “Outorga o Título de Cidadão Meruoquense à Personalidade de FREI GLAUBER PINHEIRO BARROS, e dá outras providências”.

Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação PELA APROVAÇÃO ao Projeto de Lei nº 001/2023 – do Poder Executivo, que “Altera o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério, Lei nº 682/2007, adequando-o à Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, e dá outras providências”.

Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação PELA APROVAÇÃO ao Projeto de Lei nº 002/2023 – do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto à União, por meio da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas”.

Ata da Primeira Sessão Extraordinária do Segundo Período Legislativo.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 01/2023 – de autoria do Vereador José Ademar Marques, requer do Chefe do Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Sousa e do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, a recuperação e melhoramento da entrada do Distrito de Palestina, bem como a possibilidade de construção de uma praça, no estilo que foi feito na estrada da Comunidade Boa Vista.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 02/2023 – de autoria do Vereador Thiago Marques de Albuquerque, requer do Chefe do Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Sousa, que seja feito reajuste salarial anual, baseado na Lei de autoria do Vereador Thiago Marques, onde foi aprovada e o reajuste tem que ser realizado até 28 de fevereiro do ano.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 03/2023 – de autoria do Vereador Thiago Marques de Albuquerque, requer do Chefe do Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Sousa, que mande para esta Augusta Casa Legislativa, o novo Projeto de Lei do novo piso salarial do Magistério, já aprovado pelo Ministério da Educação – MEC.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 04/2023 – de autoria do Vereador Thiago Marques de Albuquerque, requer do Chefe do Poder executivo, o Sr. José Herton Alves de Sousa, que seja colocado no calendário oficial do Município o evento da Moto Romaria.