Discussão e Votação do Requerimento Nº 05/2023 – de autoria do Vereador Matheus Rodrigues da Silva Magalhães, requer do Chefe do Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Alves e do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, a instalação de três luminárias completas no trecho do Dr. Pimentel à ladeira do Juazeiro.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 06/2023 – de autoria do Vereador Matheus Rodrigues da Silva Magalhães, requer do Chefe do Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Alves e do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, a instalação de três luminárias completas no trevo do Picilim a residência do Sr. João Pelé.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 07/2023 – de autoria do Vereador Matheus Rodrigues da Silva Magalhães, requer do Chefe do Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Alves e do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, a instalação de três luminárias completas no trevo do Picilim à Cruzinha para quem vai para o Santo Elias.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 08/2023 – de Autoria do Vereador Maurício Mascarenhas Sanford, requer do Chefe do Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Alves e da Secretária de Saúde, a Sra. Antônia Gessilene da Silva Duarte, o pagamento do Piso Salarial da Enfermagem aos profissionais de saúde do Município de Meruoca, bem como o mesmo seja feita retroativo a JANEIRO/2023.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 09/2023 – de Autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, requer do Chefe do Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Alves, através da Chefia de Gabinete, o Ilmo. Sr. Secretário Ricardo Lourenço, informações sobre os trâmites da Escola Estadual a ser construída no Município em parceria com o Governo do Estado.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 10/2023 – de Autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, requer do Secretário de Educação, o Sr. José Arivelton Moura Paulo e ao Secretário de Finanças, o Sr. Francisco Gilvan Miguel Santos, a possibilidade de estudo financeiro afim de viabilizar correção salarial acima do ajuste salarial dos secretários escolares no âmbito do Município, consequentemente lotados na Secretaria de Educação.

Discussão e Votação da Indicação Nº 01/2023 – de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, indica ao Chefe do Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Sousa, através da Secretaria de Esporte e Juventude, em parceria com a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, a construção de dois campos de futebolna sede do Município.

Discussão e Votação da Indicação Nº 02/2023 – de autoria do Vereador Maurício Mascarenhas Sanford, indica ao Chefe do Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Alves e do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, o conserto das manilhas do bueiro, localizado nas proximidades da residência da família do Sr. Jurandir Pio, na Comunidade da Boa Vista, neste Município de Meruoca.

Discussão e Votação da Indicação Nº 03/2023 – de autoria do Vereador Maurício Mascarenhas Sanford, indica ao Chefe do Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Alves e do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, o conserto da proteção do sangradouro do Açude do Monte.

Discussão e Votação da Indicação Nº 04/2023 – de autoria do Vereador Maurício Mascarenhas Sanford, indica ao Chefe do Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Alves e do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que designe uma equipe para recolher o lixo das lixeiras que ficam na Praça do Monte.

Discussão e Votação da Indicação Nº 05/2023 – de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, indica ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, a construção da passagem molhada da Comunidade de Camarão, na localidade de Palmeiras.

Discussão e Votação da Moção de Pesar – de autoria do Vereador Matheus Rodrigues da Silva Magalhães, a família enlutada pelo falecimento do Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOZA, ocorrido em 21 de dezembro de 2022, pelo exemplo de homem, filho, trabalhador, honesto, fiel a família e amigo de todos

Discussão e Votação da Moção de Pesar – de autoria do Vereador Maurício Mascarenhas Sanford, a família enlutada pelo falecimento da Sra. ANA SANTA PONTE DE OLIVEIRA, ocorrido em 31 de dezembro de 2022, pelo exemplo de mulher, trabalhadora, honesta, fiel a família e amiga de todos.

Discussão e Votação da Moção de Aplausos – de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, manifesta reconhecimentos através de MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Sr. FRANCISCO RUAN SILVA RIBEIRO – Administrator da Página MERUOCA AMADOR, pelos relevantes serviços divulgados na página do Facebook e Instagram o futebol amador Meruoca e Região.

Discussão e Votação da Moção de Aplausos – de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, manifesta reconhecimentos através de MOÇÃO DE APLAUSOS ,a DIRETORIA DA LIGA MERUOQUENSE DE DESPORTOS – LIMED, na pessoa do Sr. ANTÔNIO JOÃO ARAÚJO DE OLIVEIRA – Presidente, ao Sr. FRANCISCO RIVALDO DUARTE FERNANDES – Vice-Presidente e o Sr. EDNALDO VIANA AZEVEDO – Diretor de Arbitragem, pela dedicação e comprometimento a frente na organização das competições desportiva realizadas no ano de 2022.

Discussão e Votação da Moção de Aplausos – de autoria dos Vereadores Francisco Rubens de Abreu de Sousa e Érica dos Santos da Silva Aguiar, manifesta reconhecimentos através de MOÇÃO DE APLAUSOS, ao PARTIDO DOS TRABALHADORES – PT alusivo aos 43 anos de criação.

Encaminhamento do Parecer Prévio Nº 288/2022, EMENTA: CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA, EXERCÍCIO DE 2019, de responsabilidade do Sr. FRANCISCO ANTÔNIO FONTELES. OCORRÊNCIAS VERIFICADAS INCAPAZES DE PREJUDICAR O CONTEXTO GERAL DAS CONTAS. PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO. CONTAS REGULARES COM RESSALVAS. RECOMENDAÇÕES. NOTIFICAÇÕES. DECISÃO POR MAIORIA DE VOTOS, à Comissão de Finanças e Orçamento;

Encaminhamento do Projeto de Lei Nº 02/2023 – Poder Legislativo, de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras que: “INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, à Comissão de Turismo, Cultura e Meio-Ambiente.

Encaminhamento do Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/2023 – Poder Legislativo, de autoria do Vereador José Maria Ferreira do Nascimento, que: “Outorga o Título de Cidadão Meruoquense à personalidade de MARIA JOSÉ RODRIGUES DE LIMA e dá outras providências”, à Comissão de Justiça, Legislação e Redação.

Encaminhamento do Projeto de Decreto Legislativo Nº 02/2023 – Poder Legislativo, de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, que: “Outorga o Título de Cidadão Meruoquense à personalidade de IZABELLE MONT’ALVERNE NAPOLEÃO ALBUQUERQUE e dá outras providências”, à Comissão de Justiça, Legislação e Redação.