Indicação Nº 01/2023 – de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, indica ao Chefe do Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Sousa, através da Secretaria de Esporte e Juventude, em parceria com a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo,a construção de dois campos de futebol na sede do Município.

Indicação Nº 02/2023 – de autoria do Vereador Maurício Mascarenhas Sanford, indica ao Chefe do Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Alves e do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo,o conserto das manilhas do bueiro, localizado nas proximidades da residência da família do Sr. Jurandir Pio, na Comunidade da Boa Vista, neste Município de Meruoca.

Indicação Nº 03/2023 – de autoria do Vereador Maurício Mascarenhas Sanford, indica ao Chefe do Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Alves e do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo,o conserto da proteção do sangradouro do Açude do Monte.

Indicação Nº 04/2023 – de autoria do Vereador Maurício Mascarenhas Sanford, indica ao Chefe do Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Alves e do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo,que designe uma equipe para recolher o lixo das lixeiras que ficam na Praça do Monte

Indicação Nº 05/2023 – de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, indica ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo,a construção da passagem molhada da Comunidade de Camarão, na localidade de Palmeiras.

Moção de Pesar – de autoria do Vereador Matheus Rodrigues da Silva Magalhães, a família enlutada pelo falecimento do Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOZA, ocorrido em 21 de dezembro de 2022, pelo exemplo de homem, filho, trabalhador, honesto, fiel a família e amigo de todos.

Moção de Pesar – de autoria do Vereador Maurício Mascarenhas Sanford, a família enlutada pelo falecimento da Sra. ANA SANTA PONTE DE OLIVEIRA, ocorrido em 31 de dezembro de 2022,pelo exemplo de mulher, trabalhadora, honesta, fiel a família e amiga de todos.

Moção de Aplausos – de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, manifesta reconhecimentos através de MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Sr. FRANCISCO RUAN SILVA RIBEIRO – Administrator da Página MERUOCA AMADOR, pelos relevantes serviços divulgados na página do Facebook e Instagram o futebol amador Meruoca e Região.

Moção de Aplausos – de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, manifesta reconhecimentos através de MOÇÃO DE APLAUSOS, a DIRETORIA DA LIGA MERUOQUENSE DE DESPORTOS – LIMED, na pessoa do Sr. ANTÔNIO JOÃO ARAÚJO DE OLIVEIRA – Presidente, ao Sr. FRANCISCO RIVALDO DUARTE FERNANDES – Vice-Presidente e o Sr. EDNALDO VIANA AZEVEDO – Diretor de Arbitragem, pela dedicação e comprometimento a frente na organização das competições desportiva realizadas no ano de 2022.

Moção de Aplausos – de autoria dos Vereadores Francisco Rubens de Abreu de Sousa e Érica dos Santos da Silva Aguiar, manifesta reconhecimentos através de MOÇÃO DE APLAUSOS, ao PARTIDO DOS TRABALHADORES – PT alusivo aos 43 anos de criação.

Projeto de Lei Nº 02/2023 – Poder Legislativo, de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras que: “INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/2023 – Poder Legislativo, de autoria do Vereador José Maria Ferreira do Nascimento, que: “Outorga o Título de Cidadão Meruoquense à personalidade de MARIA JOSÉ RODRIGUES DE LIMA e dá outras providências”.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 02/2023 – Poder Legislativo, de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, que: “Outorga o Título de Cidadão Meruoquense à personalidade de IZABELLE MONT’ALVERNE NAPOLEÃO ALBUQUERQUE e dá outras providências”.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 03/2023 – Poder Legislativo, de autoria do Vereador José Maria Ferreira do Nascimento, que: “Outorga o Título de Cidadão Meruoquense à personalidade de SANDRO MICHEL LIRA e dá outras providências”.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 04/2023 – Poder Legislativo, de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, que: “Outorga o Título de Cidadão Meruoquense à Personalidade de FREI GLAUBER PINHEIRO BARROS, e dá outras providências”.

Mensagem e Projeto de Lei nº 001/2023 – do Poder Executivo, que “Altera o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério, Lei nº 682/2007, adequando-o à Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, e dá outras providências”.

Mensagem e Projeto de Lei nº 002/2023 – do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto à União, por meio da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas”.

Mensagem e Projeto de Lei nº 003/2023 – do Poder Executivo que, “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com junto à Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.”

Projeto de Lei nº 001/2023, de autoria do Poder Legislativo que: “Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Legislativo Municipal de Meruoca e dá outras providências”.

Projeto de Resolução nº 001/2023, de autoria do Poder Legislativo, que: “Regulamenta o uso dos veículos do Poder Legislativo Municipal de Meruoca e dá outras providencias”.