Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela APROVAÇÃO ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2022 - do Poder Legislativo, de autoria do Vereador José Ademar Marques: Outorga o Título de Cidadão Meruoquense ao Ilmo. Sr. AURÉLIO PONTE FILHO e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2022 - do Poder Legislativo, de autoria do Vereador Thiago Marques de Albuquerque: Outorga o Título de Cidadão Meruoquense a Ilma. Sra. MARIA ELIANE TORRE DE SOUSA e dá outras providências.

Votação Final do Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2022 - do Poder Legislativo, de autoria do Vereador José Ademar Marques: Outorga o Título de Cidadão Meruoquense ao Ilmo. Sr. AURÉLIO PONTE FILHO e dá outras providências.

Ata da Decima Primeira Sessão Ordinária do Segundo Período do Segundo ano da Decima Sétima Legislatura.

Discursão e Votação do Requerimento Nº 127/2022 – de autoria do Vereador Maurício Mascarenhas Sanford, requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Educação, o Sr. José Arivelton de Moura Paulo, que disponibilize um ônibus para os universitários do turno da tarde.

Discursão e Votação da Moção de Aplausos – de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, manifesta reconhecimentos através de MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Sr. JOSÉ VALMIR BARROS FILHO, pela sua trajetória vitoriosa no futebol amador.

Discursão e Votação da Moção de Aplausos – de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, manifesta reconhecimentos através de MOÇÃO DE APLAUSOS, a ASSEMBLEIA DE DEUS, TEMPLO CENTRAL DE MERUOCA, pela comemoração do Jubileu de Ouro.

Discursão e Votação da Moção de Pesar - de autoria dos Vereadores Francisco Rubens Abreu de Souza e Thiago Marques de Albuquerque, a família enlutada pelo falecimento do Sr. ANTÔNIO SOARES DA COSTA, conhecido popularmente “TAMPINHA”, ocorrido em 01 de novembro de 2022, pelo exemplo de homem, amigo, trabalhador, honesto, fiel a família, esposo, pai, irmão, tio e polo respeito aos Meruoquenses.

Encaminha a Comissão de Justiça, Legislação e Redação o Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2022 - do Poder Legislativo, de autoria do Vereador José Ademar Marques: Outorga o Título de Cidadão Meruoquense ao Ilmo. Sr. AURÉLIO PONTE FILHO e dá outras providências.

Discursão e Votação do Requerimento Nº 128/2022 – de autoria do Vereador José Ademar Marques, requer do Sr. Aurélio Ponte Filho, a doação de 1 (um) terreno para a Prefeitura Municipal de Meruoca/Ce., para a construção de um ponto de apoio/abrigo, para os estudantes e cidadão que aguardam transportes na bifurcação que dá acesso a Cidade de Alcântaras/ e Meruoca/ce.

Indicação Nº 139/2022 – de autoria da Vereadora Érica dos Santos da Silva Aguiar, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja feita, com urgência, a revitalização da passagem molhada na localidade do Sítio Pintos.

Requerimento Nº 127/2022 – de autoria do Vereador Maurício Mascarenhas Sanford, requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Educação, o Sr. José Arivelton de Moura Paulo, que disponibilize um ônibus para os universitários do turno da tarde.

Requerimento Nº 128/2022 – de autoria do Vereador José Ademar Marques, requer do Sr. Aurélio Ponte Filho, a doação de 1 (um) terreno para a Prefeitura Municipal de Meruoca/Ce., para a construção de um ponto de apoio/abrigo, para os estudantes e cidadão que aguardam transportes na bifurcação que dá acesso a Cidade de Alcântaras/ e Meruoca/ce.

Moção de Aplausos – de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, manifesta reconhecimentos através de MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Sr. JOSÉ VALMIR BARROS FILHO, pela sua trajetória vitoriosa no futebol amador.

Moção de Aplausos – de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, manifesta reconhecimentos através de MOÇÃO DE APLAUSOS, a ASSEMBLEIA DE DEUS, TEMPLO CENTRAL DE MERUOCA, pela comemoração do Jubileu de Ouro.

Moção de Pesar - de autoria dos Vereadores Francisco Rubens Abreu de Souza e Thiago Marques de Albuquerque, a família enlutada pelo falecimento do Sr. ANTÔNIO SOARES DA COSTA, conhecido popularmente “TAMPINHA”, ocorrido em 01 de novembro de 2022, pelo exemplo de homem, amigo, trabalhador, honesto, fiel a família, esposo, pai, irmão, tio e polo respeito aos Meruoquenses.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2022 - do Poder Legislativo, de autoria do Vereador José Ademar Marques: Outorga o Título de Cidadão Meruoquense ao Ilmo. Sr. AURÉLIO PONTE FILHO e dá outras providências.

Indicação Nº 140/2022 – de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que faça a substituição das lâmpadas da praça do monte por lâmpadas de led e a inclusão de mais lixeiras.

Ata da Decima Sessão Ordinária do Segundo Período do Segundo Ano da Decima Sétima Legislatura.

Discursão dos Pareceres das Comissões de Finanças e Orçamento e Justiça, Legislação e Redação ao Projeto de Lei nº 016/2022, do Poder Executivo - Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Meruoca para o exercício financeiro de 2023.