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Matérias Legislativas
1547 registros Última atualização: 26/05/2026 10:19-
Projeto de Indicação: 40/2022
Indica para que seja feito o roço da Avenida Carlos Marques, mais precisamente por trás da loja Macavi, até na areninha.
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Projeto de Indicação: 39/2022
Indica para que se possível, seja construída cobertas nas paradas das topiques, iniciando na sede do Município e no decorrer da CE — 440, que liga Meruoca a Sobral.
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Projeto de Indicação: 38/2022
Indica que coloquem redes de proteção na quadra Miguel Binga, principalmente no lado da Brinquedo Praça e que se possível também seja feita uma limpeza e uma manutenção nos banheiros da quadra.
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Requerimento: 38/2022
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Educação que envie para esta casa legislativa no prazo de 20 dias a contar do recebimento deste as seguintes informações sobre a prestação de serviços...
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Requerimento: 37/2022
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Educação que seja disponibilizado transporte para os universitários que estudam em regime integral na Universidade Federal, em Sobral, que estão tendo,...
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Requerimento: 36/2022
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Educação a fim de que, além do condutor, os veículos destinados ao transporte escolar possam contar com a presença de cuidadores treinados para auxiliar...
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Moção de Congratulação: 2/2022
MOÇÃO DE APLAUSOS ao projeto ATHLETICO LYON pelos relevantes serviços prestados a quase 40 crianças, adolescentes e jovens do município de Meruoca, através do desenvolvimento de atividades esportivas...
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Moção de Congratulação: 1/2022
Moção de Aplausos ao Senhor Gaspar Portela Rodrigues.
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Requerimento: 35/2022
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura que seja feito a manutenção nas lâmpadas da Avenida Prefeito Carlos Marques.
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Requerimento: 34/2022
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura que seja visto a possibilidade das luzes da arenhina ficarem ligadas durante o período da noite, bem como aos finais de semana.
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Requerimento: 33/2022
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura que seja feito a desapropriação do campo de futebol do Distrito de São Francisco.
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Requerimento: 32/2022
Requer ao Gerente do Distrito Operacional de Sobral do Departamento de Estrada e Rodovias do Estado do Ceará, que seja realizado um serviço de poda de galhos de grandes árvores que estão sobre a via d...
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Projeto de Indicação: 37/2022
Indica que viabilize a iluminação do campo de futebol do Sitio São Braz.
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Projeto de Indicação: 36/2022
Indica que seja feito o roço do campo, localizado no Sitio Cachoeira.
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Projeto de Indicação: 35/2022
Indica que seja recuperado o mais rápido possível os brinquedos, como os balançadores, gangorra, cadeiras, pedal entre outros da praça do Distrito de São Francisco.
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Projeto de Indicação: 34/2022
Indica que seja implantado no Distrito de São Francisco mais precisamente na praça os equipamentos de academia ao ar livre.
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Projeto de Indicação: 33/2022
Indica que proceda a retirada de pedras na rua Francisco Fonteles, tornando assim a referida via pública trafegável por completo.
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Projeto de Indicação: 32/2022
Indica que seja feito a coleta seletiva na sede e no Distrito de São Francisco, como também a retirada dos tambores de lixo na entrada do Distrito que fica localizado próximo a antiga bodega do finad...
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Projeto de Indicação: 31/2022
Indica viabilidade da Prefeitura fazer a desapropriação de um terreno para o Projeto Habitacional no Sitio São Braz.
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Requerimento: 31/2022
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário De Recursos Hídricos que viabilize e coloque uma caixa de água grande de 5.000 litros no Sitio Santa Úrsula, mais precisamente na casa da dona Benedita Se...