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Projeto de Indicação: 46/2022
Indica que seja feito os reajustes salariais dos servidores públicos do Munícipio e que sejam obedecidos o pagamentos do décimo terceiro conforme a lei Municipal.
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Requerimento: 45/2022
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal o cumprimento da Lei dos fardamentos escolares.
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Projeto de Indicação: 45/2022
Indica a manutenção da estrada e da ponte da localidade Boa Tia, no Sitio Conceição.
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Requerimento: 44/2022
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que disponibilize os medicamentos de uso continuo para a Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF do município de Meruoca.
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Requerimento: 43/2022
Requer do Sr. Ten Cel Cláudio Sérgio Gomes de Mesquita, Comandante do 30 BPM, Delegado Municipal da Policia Civil de Massapê Dr. Márcio Luiz de Melo Ferreira e o Tenente Daniel Melo da 4a Cia/TCBM, qu...
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Requerimento: 42/2022
Requer do Prefeito Municipal, através da Secretaria de lnfraestrutura e Urbanismo que adote as devidas e necessárias providencias a fim de melhor acondicionar o lixo em pontos estratégicos as margens...
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Requerimento: 41/2022
Requer do Prefeito Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo que adote as seguintes providências no Prédio e na Praça do Centro de Feira Eventos- Complexo: 1- Proibir o tráfego de...
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Requerimento: 40/2022
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura que seja feito a recuperação do trecho que dá acesso ao Santo Antônio dos Melos.
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Requerimento: 39/2022
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura que seja feito o roço da estrada do Santo Antônio dos Melos.
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Moção de Congratulação: 3/2022
Moção de Aplausos A SENHORA, MARIA AURICÉLIA DE HOLANDA NASCIMENTO.
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Projeto de Indicação: 44/2022
Indica para que se estude a possibilidade de se encaminhar a esta Casa de Leis o Projeto de Lei que "Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte e Cultura e institui o Fundo Municipal de Apoio...
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Projeto de Indicação: 42/2022
Indica que sejam tomadas as devidas e necessárias providências e que sejam atendidas as seguintes solicitações dos moradores do Sitio Floresta (Vila)
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Projeto de Indicação: 41/2022
Indica que sejam tomadas as devidas e necessárias providências a fim de executar um serviço de reforma e revitalização das seguintes praças.
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Projeto de Indicação: 40/2022
Indica para que seja feito o roço da Avenida Carlos Marques, mais precisamente por trás da loja Macavi, até na areninha.
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Projeto de Indicação: 39/2022
Indica para que se possível, seja construída cobertas nas paradas das topiques, iniciando na sede do Município e no decorrer da CE — 440, que liga Meruoca a Sobral.
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Projeto de Indicação: 38/2022
Indica que coloquem redes de proteção na quadra Miguel Binga, principalmente no lado da Brinquedo Praça e que se possível também seja feita uma limpeza e uma manutenção nos banheiros da quadra.
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Requerimento: 38/2022
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Educação que envie para esta casa legislativa no prazo de 20 dias a contar do recebimento deste as seguintes informações sobre a prestação de serviços...
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Requerimento: 37/2022
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Educação que seja disponibilizado transporte para os universitários que estudam em regime integral na Universidade Federal, em Sobral, que estão tendo,...
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Requerimento: 36/2022
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Educação a fim de que, além do condutor, os veículos destinados ao transporte escolar possam contar com a presença de cuidadores treinados para auxiliar...
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Moção de Congratulação: 2/2022
MOÇÃO DE APLAUSOS ao projeto ATHLETICO LYON pelos relevantes serviços prestados a quase 40 crianças, adolescentes e jovens do município de Meruoca, através do desenvolvimento de atividades esportivas...
Matérias Legislativas
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