Moção de Pesar - de autoria do Vereador Thiago Marques de Albuquerque, a família enlutada pelo falecimento do Sr. FRANCISCO TRAJANO DAS CHAGAS (CHICO PEQUENO), ocorrido em 20 de outubro de 2023, pelo exemplo de cidadã honesto, fiel à família e amiga de todos, nossas sinceras condolências. Reiteramos que esta Câmara não poderia de deixar de associar ao seu pesar.

Moção de Pesar - de autoria dos Vereadores: Rubens Abreu de Souza e Matheus Rodrigues da Silva Magalhães, a família enlutada pelo falecimento do Sr. FRANCISCO DELFINO DA COSTA, ocorrido em 28 de novembro de 2023, pelo exemplo de cidadão honesto, fiel à família, amigo de todos, tesouro vivo de nossa Meruoca, poeta, nossas sinceras condolências. Reiteramos que esta Câmara não poderia de deixar de associar ao seu pesar.

Moção de Pesar - de autoria do Vereador Mauricio Mascarenhas Sanford, a família enlutada pelo falecimento da Sra. RAIMUNDA ELEUTÉRIO RODRIGUES, ocorrido em 19 de novembro de 2023, pelo exemplo de cidadã honesto, fiel à família e amiga de todos, nossas sinceras condolências. Reiteramos que esta Câmara não poderia de deixar de associar ao seu pesar.

Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação PELA APROVÇÃO ao Projeto de Lei Nº 21/2023 – do Poder Legislativo – de autoria do Vereador Matheus Rodrigues da Silva Magalhães, que: “Institui o mês de novembro como “NOVEMBRINHO AZUL”, no âmbito do Município e dá outras providências”.

Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Atividade Privadas, Educação, Saúde e Assistência Social PELA APROVÇÃO Projeto de Lei Nº 21/2023 – do Poder Legislativo – de autoria do Vereador Matheus Rodrigues da Silva Magalhães, que: “Institui o mês de novembro como “NOVEMBRINHO AZUL”, no âmbito do Município e dá outras providências”.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2023 – do Poder Legislativo, de autoria do Vereador Maurício Mascarenhas Sanford, que: “Outorga o Título de Cidadão Meruoquense à personalidade de SÔNIA DE SOUZA FROTA, e dá outras providências”.

Ata da Décima Sessão Ordinária e Sessão Solene Comenda Empreendedor do Ano do Segundo Período Legislativo do Terceiro Ano da Décima Sétima Legislatura.

Ata da Sessão Extraordinária e Sessão Itinerante do Distrito de Camilos do Segundo Período Legislativo do Terceiro ano da Decima Sétima Legislatura.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 162/2023 – de autoria do Vereador Thiago Marques de Albuquerque, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa e do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, a inclusão ao das ruas Pewdro Torres e Padre João Teófilo, localizadas na sede do Município no Projeto Sinalize Urbano.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 163/2023 – de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, requer da Prefeitura Municipal de Meruoca, que disponibilize a equipe do NASF, educador físico e nutricionista, afim de atender por meio da parceria o grupo de idosos Francisca Soares que se reúne semanalmente na sede da Associação, que tem como responsável o Sr. Márcio Donato.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 165/2023 - de autoria do Vereador Matheus Rodrigues da Silva Magalhães, requer do Superintendente do Departamento de Transito – DETRAN, o Sr. Michel Mourão Matos, a viabilidade de instalação de um equipamento de fiscalização eletrônica (Foto Sensor), na CE – 440 – Rodovia Estadual Monsenhor José Furtado Cavalcanti, no trecho: Bifurcação que liga a Comunidade de Santa Rosa/ Cadois, e que no mesmo perímetro existem dois postos de gasolina, pousada, vários pontos comerciais e a Escola Municipal Rosinha Bastos Sampaio, que possui em seu quadro discente 450 alunos em faixa etária de 11 aos 14 anos, funcionando no período manhã/tarde e contra turno.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 170/2023 – de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, requer do Chefe do Poder executivo, o Sr. José Herton Alves de Sousa, e do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o sr. João Carlos Cândido de Paulo, início da obra do acesso a comunidade de Boa Vista e Frecheiras da Boa Vista o mais rápido possível.

Discussão e Votação da Indicação Nº 82/2023 – de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa e do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, a reforma e revitalização das Praça da Comunidade de Floresta, de frente à Igreja, bem como da praça da Vila Floresta.

Discussão e Votação da Moção de Pesar - de autoria da Vereadora Márcia Maria Magalhães do Nascimento Paiva, a família enlutada pelo falecimento do Sr. IBIAPINO MENDES DE SOUSA NETO, ocorrido em 25 de outubro de 2023, pelo exemplo de cidadão honesto, fiel à família e amigo de todos, nossas sinceras condolências. Reiteramos que esta Câmara não poderia de deixar de associar ao seu pesar.

Votação Final do Projeto de Lei Nº 18/2023 – do Poder Legislativo, de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, que: “Concede atendimento prioritário às pessoas em tratamento oncológico nos estabelecimentos que específica e dá outras providências”.

Votação Final do Projeto de Lei Nº 19/2023 – do Poder Legislativo, de autoria do Vereador Matheus Rodrigues da Silva Magalhães, que: “Institui o programa de atendimento domiciliar no serviço municipal de saúde, destinado a atender as pessoas com deficiência e as pessoas idosas”.

Encaminhamento do Projeto de Lei Nº 20/2023 – do Poder Legislativo – de autoria do Vereador Francisco Rubens Abreu de Sousa, que: “Dispõe sobre denominação de nova via pública”, à Comissão de Justiça, Legislação e Redação.

Encaminhamento do Projeto de Lei Nº 21/2023 – do Poder Legislativo – de autoria do Vereador Matheus Rodrigues da Silva Magalhães, que: “Institui o mês de novembro como NOVEMBRO AZUL, no âmbito do Município e dá outras providências”, à Comissão de Justiça, Legislação e Redação e à Comissão de Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas, Educação, Saúde e Assistência Social.

Ofício Nº 1030001/23 – CONTABILIDADE – Encaminha a essa Augusta Casa Legislativa, cópias dos balancetes com respectivos processos de pagamentos, competência mês de SETEMBRO/2023

Ofício Nº 06.11.01/2023 – Secretária de Administração, Planejamento e Gestão – Encaminha as Leis nº 1.19/2023, 1.200/2023 e 1.201/2023.