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Matérias Legislativas
1547 registros Última atualização: 26/05/2026 10:19-
Requerimento: 23/2022
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo que se possível repasse as informações sobre a obra e retorno imediato da construção da praça do Sitio Cajueiro.
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Projeto de Indicação: 23/2022
Indica ao prefeito Municipal de Meruoca, Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Educação José Arivelton Moura Paulo, que disponibilize um transporte para o deslocamento dos alunos do...
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Requerimento: 22/2022
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo que se possível repassem as informações sobre a obra e retorno imediato da construção da praça do Sitio São Gonçalo.
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Requerimento: 21/2022
Requer ao Prefeito Municipal e a Secretária de Saúde que após a abertura do PSF do Sitio Boa Vista, seja implantado também o atendimento médico na localidade do Sitio Palmeiras.
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Projeto de Indicação: 21/2022
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja feita a abertura da Rua Luizinha Gertrude, bem...
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Projeto de Indicação: 20/2022
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal ao Secretário de Infraestrutura e ao Secretario de Educação, que seja feita uma reforma no prédio onde funciona a creche e viabilize o atendimento com a reativa...
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Projeto de Indicação: 19/2022
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal ao Secretário de Infraestrutura e ao Governador do Estado, Exmo. Sr. Camilo de Sobreiro Santana, que seja construído uma areninha no Distrito de São Francisco.
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Projeto de Indicação: 18/2022
INDICO, após ouvido o plenário, ao Secretário de lnfraestrutura e Urbanismo para que sejam tomadas as devidas e necessárias providencias a fim de proceder o ROÇO no CAMPO DE FUTEBOL DO JUVENTUDE, na l...
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Projeto de Indicação: 17/2022
INDICO ao Excelentíssimo Chefe do Executivo Municipal de Meruoca, que sejam tomadas as devidas e necessárias providências, através da Secretaria de Saúde, a viabilidade de inserção do Profissional Nut...
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Projeto de Indicação: 16/2022
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura, que seja feita a pavimentação em pedra tosca do trecho do Sitio do Juazeiro, próximo a residência do Sr. Pimentel Gomes.
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Projeto de Indicação: 15/2022
Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura, que seja feita a pavimentação em pedra tosca da entrada do Céu até o comercio do Sr. Raimundo no Sitio São Gonçalo.
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Projeto de Indicação: 13/2022
Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário de infraestrutura que faça a substituição da grade de proteção do sangradouro do açude do Sitio Monte.
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Projeto de Indicação: 9/2022
Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura, que seja feita a construção de uma passagem molhada em frete ao senhor Aquino no Distrito de São Francisco.
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Projeto de Indicação: 8/2022
Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura, que seja feita a manutenção em pedra tosca do trecho que liga o Sitio Cajueiro até o Distrito de São Francisco.
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Moção de Pesar: 8/2022
MOÇÃO DE PESAR a família enlutada do casal, o Sr. Manoel Messias Magalhães, que faleceu em 18 de novembro de 2021.
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Projeto de Indicação: 7/2022
Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura que seja feita o roço das seguintes estradas: Ladeira do Sitio São Braz ao Sitio Santo Elias e a estrada do Carrapeta ao Sitio Santo Inác...
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Projeto de Indicação: 6/2022
Indica ao Prefeito Municipal e ao Subtenente da AMA que seja feito um estudo do risco de duas (02), arvores que fica localizado as margens da estrada que liga o Distrito de São Francisco ao Sitio Flor...
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Projeto de Indicação: 5/2022
Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura que seja feita o roço nas estradas das localidades do Distrito de São Francisco.
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Projeto de Indicação: 4/2022
Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura, que seja feita o roço das estradas das localidades do Distrito de São Francisco.
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Projeto de Indicação: 3/2022
Indico, após ouvido o plenário, ao Prefeito de Meruoca, através da Secretaria de Infraestrutura que seja providenciado a pavimentação em pedra tosca da estrada do Sitio São Gonçalo-Barra (Pedra limpa)...