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Matérias Legislativas
1547 registros Última atualização: 26/05/2026 10:19-
Requerimento: 9/2022
Requer ao Secretário de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude o envio de informações.
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Requerimento: 9/2022
Dar conhecimento as políticas públicas de esporte implementadas pelo município.
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Requerimento: 8/2022
Requer ao Prefeito Municipal de Meruoca que conceda a recomposição inflacionária de no minímo 10,06% aos servidores públicos de Meruoca.
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Requerimento: 8/2022
A justifica é com base no art. 37, X da Constituição Federal, onde resta assegurada revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de índices, além do disposto no Inciso X do Artigo 95...
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Requerimento: 7/2022
A cada dia que passa aumenta o índice de violência, de roubos e furtos e de outros delitos em nossa cidade, portanto o presente requerimento visa contribuir preventivamente contra ação dos margina...
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Requerimento: 7/2022
A cada dia que passa aumenta o índice de violência, de roubos e furtos e de outros delitos em nossa cidade, portanto o presente requerimento visa contribuir preventivamente contra ação dos margina...
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Requerimento: 6/2022
Baseia-se a solicitação devido estarmos já no segundo ano da atual gestão e, até então, não foi designado nenhum servidor do município que possa fazer o serviço de limpeza das ruas e praça da loca...
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Moção de Pesar: 5/2022
Moção de pesar à família enlutada do Sra. Marlene Braga de Oliveira, que faleceu em 15 de janeiro de 2022.
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Requerimento: 5/2022
Nobres vereadores, o requerimento que ora elaboramos visa solicitar do Executivo Municipal a realização do concurso público municipal com urgência. Somos sabedores que a investidura em cargo ou em...
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Moção de Pesar: 4/2022
Moção de pesar à família enlutada do, Sr. José Marcelo Clarindo, que faleceu em 30 de janeiro de 2022.
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Requerimento: 4/2022
Nobres vereadores, o requerimento que ora elaboramos visa solicitar do Executivo Municipal que seja instituído no âmbito do município de Meruoca a Guarda Municipal. Com o aumento da criminalidad...
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Moção de Pesar: 3/2022
Moção de Pesar aos Familiares do Sr. Fancisco Julião Sales, conhecido popularmente como Chico Julião", cujo falecimento ocorreu no dia 16 de janeiro de 2022.
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Requerimento: 3/2022
Nobres vereadores, o requerimento que ora elaboramos visa solicitar das principais autoridades de nosso Estado responsáveis pela condução da Segurança Pública, além do também cobrarmos apoio de al...
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Requerimento: 2/2022
Requer que seja entregue a Comenda Medalha Monsenhor Furtado no ano de 2022, ao Ilustríssimo Sr. João Coutinho Aguiar Neto.
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Requerimento: 2/2022
Ao Plenário desta casa, muito respeitosamente que seja entregue a Comenda Medalha Monsenhor Furtado no ano de 2022, ao Ilustríssimo Sr. João Coutinho Aguiar Neto. Pelos relevantes serviços prestad...
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Requerimento: 10/2022
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo que seja a manutenção e pavimentação em pedra tosca nas seguintes ruas: Rua Helena Amaral, Rua Padre João Teófilo e a Rua Ver...
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Requerimento: 10/2022
Por conta que as ruas se encontram bastante danificadas, dificultando o acesso daqueles que lá transitam e em períodos chuvosos os marados sofrem com lamas enfrente suas residências.
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Requerimento: 7/2022
Requer a instalação de câmeras de monitoramento em pontos estratégicos no Município de Meruoca.
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Requerimento: 6/2022
Requerer do Prefeito Municipal, Sr. Herton Alves, que seja designado um funcionário para localidade do Sitio Almas a fim de proceder o serviço de limpeza e manutenção da praça local bem como a limpeza...
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Requerimento: 5/2022
Requerer do Prefeito Municipal, Sr. Herton Alves, em caráter de urgência, que seja priorizado a realização do concurso público municipal.