Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, PELA APROVAÇÃO, ao Projeto de Lei Nº 020/2023 – do Poder Executivo, que: “Assegura a aplicação, no âmbito do Município de Meruoca, ao disposto na Lei Federal Nº 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelecesse o Sistema de Garantia a Escuta Especializada e ao Depoimento Especial sem danos à criança e adolescente, vítima ou testemunha de violência e dá outras providências”.

Parecer da Comissão de Defesa da Mulher, dos Direitos Humanos, da Cidadania, da Juventude e da Criança, PELA APROVAÇÃO, ao Projeto de Lei Nº 020/2023 – do Poder Executivo, que: “Assegura a aplicação, no âmbito do Município de Meruoca, ao disposto na Lei Federal Nº 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelecesse o Sistema de Garantia a Escuta Especializada e ao Depoimento Especial sem danos à criança e adolescente, vítima ou testemunha de violência e dá outras providências”.

Ata da Quinta Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Terceiro Ano da Decima Sétima Legislatura.

Ata da Quarta Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Terceiro Ano da Decima Sétima Legislatura.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 144/2023 – de autoria da Vereadora Márcia Maria Magalhães do Nascimento, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja feita abertura de rua entre as ruas Joaquim Ferreira e Gregório Vital, bem como a pavimentação em pedra tosca das referidas ruas, no Distrito de Camilos.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 145/2023 – de autoria da Vereadora Márcia Maria Magalhães do Nascimento, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja feita a recomposição asfáltica, bem como um novo asfalto em todo trecho alargado da estrada do Distrito de Camilos.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 147/2023 – de autoria do Vereador Mauricio Mascarenhas Sanford, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa e da Secretária de Recursos Hídricos e Agropecuária, a Sra. Cleiciane Mendes de Sousa, que seja realizado o termo de adesão junto ao Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará – IDACE.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 148/2023 - de autoria do Vereador Mauricio Mascarenhas Sanford, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa e da Secretária de Inclusão e Promoção Social, a Sra. Maria Tatiene Rodrigues da Silva, que o Município possa realizar o cadastro das casas populares, juntamente a Secretaria das Cidades do Estado do Ceará.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 149/2023 – de autoria do Vereador José Ademar Marques, requer do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, a iluminação pública próxima ao Sítio José Trajano, no Sítio Floresta.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 150/2023 – de autoria do Vereador José Ademar Marques, requer do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, a troca das lâmpadas comuns por lâmpadas de led, no Sítio São João, no Distrito de Camilos.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 151/2023 – de autoria do Vereador José Ademar Marques, requer do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, o reparo do calçamento no alargamento do Distrito de Camilos.

Discussão e Votação da Moção de Aplausos - de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, manifestam reconhecimentos através de MOÇÃO DE APLAUSOS, a Sra. ROSECLER MORAES DO NASCIMENTO RODRIGUES, proprietária DA EMPRESA ÓTICA ROSE VISION, que está no mercado há mais de 22 ANOS.

Encaminhamento do Projeto de Lei Nº 020/2023 – do Poder Executivo, que: “Assegura a aplicação, no âmbito do Município de Meruoca, ao disposto na Lei Federal Nº 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelecesse o Sistema de Garantia a Escuta Especializada e ao Depoimento Especial sem danos a criança e adolescente, vítima ou testemunha de violência e dá outras providências”, à Comissão de Justiça, Legislação e Redação e à Comissão de Defesa da Mulher, dos Direitos Humanos, da Cidadania, da Juventude e da Criança.

Votação do Regime de Urgência Urgentíssima do Projeto de Lei Nº 021/2023 – do Poder Executivo, que: “Dispõe sobre a regularização da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira”.

Votação Final do Projeto de Lei Nº 021/2023 – do Poder Executivo, que: “Dispõe sobre a regularização da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira”.

Ofício Nº 04.09.001/2023 – do Poder Executivo – Encaminha para conhecimento dessa Casa do Poder Legislativo o Plano de Sustentabilidade relacionado a obra de CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO NO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE., que será executada com recursos assegurados por meio do Contrato de Repasse nº 1078227-02/2021, formalizado entre o Município de Meruoca e a Caixa Econômica Federal.

Mensagem Nº 020/2023 – do Poder Executivo – Submete à apreciação dessa Egrégia Câmara Municipal, o incluso Projeto de Lei nº 020/2023, que: “Assegura a aplicação, no âmbito do Município de Meruoca, ao disposto na Lei Federal Nº 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelecesse o Sistema de Garantia a Escuta Especializada e ao Depoimento Especial sem danos a criança e adolescente, vítima ou testemunha de violência e dá outras providências”.

Mensagem Nº 021/2023 – do Poder Executivo – em REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA - Submete à apreciação dessa Egrégia Câmara Municipal, o incluso Projeto de Lei nº 021/2023, que: “Dispõe sobre a regularização da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira”.

Projeto de Lei Nº 020/2023 – do Poder Executivo, que: “Assegura a aplicação, no âmbito do Município de Meruoca, ao disposto na Lei Federal Nº 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelecesse o Sistema de Garantia a Escuta Especializada e ao Depoimento Especial sem danos a criança e adolescente, vítima ou testemunha de violência e dá outras providências”.

Projeto de Lei Nº 021/2023 – do Poder Executivo – em REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA - que: “Dispõe sobre a regularização da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira”.