-
Requerimento: 15/2022
Requer ao Prefeito Municipal que realize estudo de viabilidade de mudança de sentido de trafego em ruas da sede do município de Meruoca.
-
Requerimento: 15/2022
Trata-se de um pedido dada a necessidade de termos uma melhor mobilidade nas referidas ruas face aos constantes transtornos ocasionados pelo grande número de veículos circulando. Ressalto ainda...
-
Projeto de Indicação: 14/2022
Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura, que seja feita com urgência a reforma completa no posto de saúde do sitio Floresta.
-
Requerimento: 14/2022
Requer ao Prefeito Municipal envie projeto de Lei tornando obrigação o custeio de transportes para os estudantes universitários, escolas técnicas e militares que estudam em outro município.
-
Requerimento: 14/2022
Por conta das estradas se encontra com o matagal muito grande e areia no meio dos caminhos podendo ocasionar algum tipo de acidentes.
-
Requerimento: 13/2022
Por conta das estradas se encontra com o matagal muito grande e areia no meio dos caminhos podendo ocasionar algum tipo de acidentes.
-
Requerimento: 12/2022
Por conta que as pessoas daquela comunidade tem que se deslocar da sua localidade até Meruoca para fazer suas consultas, sendo que muitas das vezes tem pessoas onde não tem condições de pagar um m...
-
Projeto de Indicação: 11/2022
Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura, que seja feita a manutenção em pedra tosca, do Pé do Alto da Cruzinha, no Sitio Santo Elias.
-
Requerimento: 11/2022
Por conta que a escola se encontra um pouco danificada e com muito matos aos redores. E caso as aulas voltem ao presencial as crianças possam usufruir da escola bem acolhedora e limpa.
-
Projeto de Indicação: 10/2022
Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura, que seja feita a revitalização e o alargamento da passagem molhada do trecho do Picilim, como também a manutenção do calçamento que fina...
-
Requerimento: 13/2022
Requer à Superintendência de Obras Públicas (SOP), que seja feita a manutenção da estrada que liga Meruoca á Sobral, que é a CE Monsenhor Furtado e na estrada de Meruoca á Massapê, que é a CE José Euc...
-
Requerimento: 12/2022
Requer ao Prefeito Municipal de Meruoca e a Secretaria de Saúde que vejam a possibilidade do retorno aos atendimentos médicos para a comunidade do Sitio Barra.
-
Requerimento: 11/2022
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura que seja feita a limpeza e a manutenção da Escola localizada no Sitio Barra.
-
Requerimento: 9/2022
Requer ao Secretário de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude o envio de informações.
-
Requerimento: 9/2022
Dar conhecimento as políticas públicas de esporte implementadas pelo município.
-
Requerimento: 8/2022
Requer ao Prefeito Municipal de Meruoca que conceda a recomposição inflacionária de no minímo 10,06% aos servidores públicos de Meruoca.
-
Requerimento: 8/2022
A justifica é com base no art. 37, X da Constituição Federal, onde resta assegurada revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de índices, além do disposto no Inciso X do Artigo 95...
-
Requerimento: 7/2022
A cada dia que passa aumenta o índice de violência, de roubos e furtos e de outros delitos em nossa cidade, portanto o presente requerimento visa contribuir preventivamente contra ação dos margina...
-
Requerimento: 7/2022
A cada dia que passa aumenta o índice de violência, de roubos e furtos e de outros delitos em nossa cidade, portanto o presente requerimento visa contribuir preventivamente contra ação dos margina...
-
Requerimento: 6/2022
Baseia-se a solicitação devido estarmos já no segundo ano da atual gestão e, até então, não foi designado nenhum servidor do município que possa fazer o serviço de limpeza das ruas e praça da loca...
Matérias Legislativas
Consulte projetos de lei, requerimentos, indicações e demais matérias