Encaminha a Comissão de Justiça, Legislação e Redação o Projeto de Lei Legislativo nº 28/2022 – de autoria do Vereador Thiago Marques de Albuquerque - Autoriza o Poder Executivo a proibir a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que especifica.

Encaminha a Comissão de Justiça, Legislação e Redação o Projeto de Lei Nº 013/2022 de Autoria do Poder Executivo, que: “Dispõe sobre o processo de escolha e indicação para o cargo de provimento em comissão de Diretor (a) Escolar junto às escolas da rede municipal de ensino de Meruoca”.

Encaminha a Comissão de Finanças e Orçamentos o Projeto de Lei Nº 014/2022, de Autoria do Poder Executivo que: “ALTERA E CONSOLIDA O CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL NA FORMA QUE INDICA”.

Encaminha a Comissão de Finanças e Orçamentos o Projeto de Lei Nº 015/2022, de Autoria do Poder Executivo que: “Dispõe sobre o piso salarial das categorias profissionais dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências”.

Discursão e Votação do Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação PELA APROVAÇÃO do Projeto de Lei Nº 22/2022 - do Poder Legislativo, de Autoria do Vereador José Ademar Marques: “Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 1.139, de 12 de maio de 2022, e dá outras providências”.

Votação Final do Projeto de Lei Nº 22/2022 - do Poder Legislativo, de Autoria do Vereador José Ademar Marques: “Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 1.139, de 12 de maio de 2022, e dá outras providências”.

Moção de pesar a família enlutada do senhor Luiz Raimundo Lopes conhecido como Gerardão

Ata da Terceira Sessão Ordinária do Segundo Período do Segundo Ano da Decima Sétima Legislatura.

Requerimento nº 90/2022, de autoria do Vereador José Ademar Marques, requer do Chefe do Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Paulo Cândido de Paulo, que seja colocado iluminação no campo do Distrito de Anil.

Requerimento nº 91/2022, de autoria do Vereador Mauricio Mascarenhas Sanford, requer ao Chefe do Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Sousa, ao Secretário de Educação, o Sr. José Arivelton Moura de Paulo e ao Secretário de Administração, Planejamento e Gestão, o Sr. Vicente Gomes da Silva Neto, que seja disponibilizado um ônibus escolar para os alunos da Escola Profissionalizante aos sábados.

Requerimento nº 92/2022, de autoria do Vereador José Ademar Marques, requer do Chefe do Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Paulo Cândido de Paulo, que seja realizado no Distrito de Camilos: A poda das árvores; Pintura dos meios fios; Limpeza das ruas com retirada de entulhos; Manutenção da iluminação pública.

Indicação Nº 103/2022, de autoria do Vereador Roberto Viana Teixeira, indica ao Chefe do Poder Executivo, o Sr. José Herton de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja feito a construção do calçamento em pedra tosca, dando início na estrada do Sítio Cajueiro até o Sítio São Joaquim.

Indicação Nº 104/2022, de autoria do Vereador Roberto Viana Teixeira, indica ao Chefe do Poder Executivo, o Sr. José Herton de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja feito a construção do calçamento em pedra tosca no Sítio Olho D’Água, dando início na casa de farinha até o campo de futebol.

Indicação Nº 105/2022, de autoria do Vereador Roberto Viana Teixeira, indica ao Chefe do Poder Executivo, o Sr. José Herton de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja feito a estrada do Sítio Croatá até a residência de Sr. Tonhão.

Indicação Nº 106/2022, de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, indica ao Chefe do Poder Executivo, o Sr. José Herton de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que possa fazer a substituição das lâmpadas do campo do Juventude, na Comunidade de São João por lâmpadas led.

Indicação Nº 107/2022, de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, indica ao Chefe do Poder Executivo, o Sr. José Herton de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que possa fazer a drenagem de esgoto a céu aberto na Comunidade de São João de Cima próximo à praça.

Indicação Nº 108/2022, de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, indica ao Chefe do Poder Executivo, o Sr. José Herton de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que possa destinar lixeiras, tipo contêineres para a Comunidade de Boa Vista, nas proximidades do campo de futebol e próximo ao restaurante da Dona Zélia.

Indicação Nº 109/2022, de autoria do Vereador José Ademar Marques, indica ao Chefe do Poder Executivo, o Sr. José Herton de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja feito a reforma, de forma geral, na Escola Manoel Davi do Nascimento, no Distrito de Anil.

Indicação Nº 110/2022, de autoria do Vereador José Ademar Marques, indica ao Chefe do Poder Executivo, o Sr. José Herton de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja feito a reforma da quadra no Distrito de Anil.

Moção de Aplausos - de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, manifesta reconhecimentos através de MOÇÃO DE APLAUSOS, ao GRUPO DE QUADRILHA AMOR JUNINO DE MERUOCA, pela apresentação em nossa cidade, por ter sido contemplada com o 3º LUGAR da Etapa Regional no VII FESTIVAL MERUOCA JUNINO.