Votação Final do Projeto de Decreto Legislativo Nº 05/2022 - do Poder Legislativo, de Autoria do Vereador Thiago Marques de Albuquerque: Outorga o Título de Cidadão Meruoquense ao Exmo. Sr. SÉRGIO DE ARAÚJO LIMA AGUIAR e dá outras providências.

Votação Final do Projeto de Lei Nº 19/2022 - do Poder Legislativo, de Autoria do Vereador Antônio Gilson Magalhães: Dispõe sobre a denominação de “MANUEL AMARO DO NASCIMENTO” a praça localizada no Sítio Mato Grosso, no Município de Meruoca – CE e dá outras providências.

Votação Final do PROJETO DE LEI Nº 18/2022 - do Poder Legislativo, de autoria do Vereador Maurício Mascarenhas Sanford: Dispõe sobre A FORMA DE ADQUIRIR E DOAR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIALO E DOAÇÕES no âmbito do Município de Meruoca/CE e dá outras providências.

Indicação de nº 101/2022 de autoria do Vereador José Maria Ferreira do Nascimento, requer ao Chefe do Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que realize a manutenção das estradas de Anil a São Vicente, Santo Antônio dos Teodoros, Pau Darco, Boa Esperança, Mato Grosso, Porções

Ata da Primeira Sessão Ordinária do Segundo Período do Segundo Ano da Decima Sétima Legislatura e Sessão solene de abertura Segundo Período do Segundo Ano da Decima Sétima Legislatura

Ofício nº 136/2022 – SINDTRAM – Solicita de Vossas Excelências, o apoio a tramitação do Projeto de Lei de cunho salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate às Endemias, conforme EC 120/2022, que trata da política remuneratória e valorização dos Agentes de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).

Requerimento nº 76/2022, de autoria do Vereador José Ademar Marques, requer ao Chefe do Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja solucionado o mais rápido possível os seguintes pedidos para a Rua da Conquista, no Bairro da COHAB, neste Município de Meruoca: Roço; Limpeza; Colocação da placa com o nome da rua; Entregar os documentos definitivos dos proprietários das casas.

Requerimento de nº 77/2022 de autoria do Vereador Antônio Gilson Magalhães, requer ao Chefe do Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Sousa, ao Secretário de Educação, o Sr. José Arivelton Moura Paulo e ao Chefe dos Transportes, o Sr. Francisco Edson Silva Costa, que seja feita a limpeza geral dos transportes escolares

Indicação de nº 101/2022 de autoria do Vereador Antônio Gilson Magalhães, requer ao Chefe do Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Turismo, Cultura, Esporte e |Juventude, o Sr. Denilson Alves Valentim, que seja inserido um gela água na areninha Francisco José Florêncio.

Requerimento de nº 79/2022 de autoria do Vereador Antônio Gilson Magalhães, requer ao Chefe do Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja feito uma limpeza em frente à casa do Sr. André, na localidade do Sítio Recife.

Requerimento de nº 80/2022 de autoria do Vereador Antônio Gilson Magalhães, requer ao Chefe do Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Sousa, que disponibilize um carro dois dias por semana para a Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Agropecuária, especificadamente no posto da Autarquia Municipal do Meio Ambiente – AMMAM, para fiscalização ambiental nos sítios e Distritos.

Requerimento de nº 83/2022 de autoria do Vereador Roberto Viana Teixeira, requer ao Chefe do Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja feito o recapeamento asfáltico do Sítio Floresta até o Distrito de São Francisco.

Requerimento de nº 84/2022 de autoria do Vereador Roberto Viana Teixeira, requer ao Chefe do Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja feito uma operação tapa buracos nos calçamentos do Distrito de São Francisco, nos seguintes pontos: Da Sede do Distrito ao Sítio Santo Inácio; Na estrada que liga São Francisco ao Sítio Santo Elias e da estrada que vai até o Sítio Olho D’Água; Na estrada que vai para Santo Antônio dos Melos; Na estrada do Sítio Soledade; Do Distrito de São Francisco ao Sítio São Braz; Do Distrito de São Francisco ao Sítio Floresta, principalmente em frente à casa do Sr. Tomaz de Aquino.

Requerimento de nº 85/2022 de autoria do Vereador Roberto Viana Teixeira, requer ao Chefe do Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja feito reparos nas lâmpadas queimadas da sede do Distrito de São Francisco e de suas adjacências.

Indicação de nº 88/2022 de autoria do Vereador Antônio Gilson Magalhães, requer ao Chefe do Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja feito a pavimentação em Pedra Tosca na localidade de Cajueiro, na rua ao lado da praça.

Indicação de nº 89/2022 de autoria do Vereador Antônio Gilson Magalhães, requer ao Chefe do Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que feito a pavimentação de pedra tosca na localidade de Frecheiras da Boa Vista.

Indicação de nº 91/2022 de autoria do Vereador Antônio Gilson Magalhães, indica ao Chefe do Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja feito uma passagem molhada na localidade de Cachoeira, próximo a casa da Sra. Raimunda Félix.

Indicação de nº 92/2022 de autoria do Vereador Antônio Gilson Magalhães, indica ao Chefe do Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja feito a reforma do ponto de atendimento médico do Sítio Cachoeira.

Indicação de nº 93/2022 de autoria do Vereador Antônio Gilson Magalhães, indica ao Chefe do Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja feito uma passagem molhada na localidade do Sítio Coité, no Distrito de Anil, próximo à casa do Sr. Elder.

Indicação de nº 96/2022 de autoria do Vereador Antônio Gilson Magalhães, indica ao Chefe do Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que criem uma rede de proteção na quadra Miguel Binga, assim como a reforma dos banheiros e vestuários da mesma.