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Matérias Legislativas
1547 registros Última atualização: 26/05/2026 10:19-
Indicação: 054/2025
O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente...
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Indicação: 053/2025
O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente...
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Moção de Pesar: 02/2025
O(A) Vereador(a) FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA, MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta à Mesa Diretora desta Casa Legislativa a pres...
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Projeto de Indicação: 02/2025
Sugere ao Poder Executivo Municipal a desapropriação de imóvel, conhecido como Bar do Antônio Inácio, para instalação de Ponto de Apoio ao Turista no Município de Meruoca.
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Projeto de Indicação: 01/2025
Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação de um novo Cemitério Público no Município de Meruoca
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Projeto de Decreto Legislativo: 11/2025
Dispõe sobre o julgamento das Contas de Governo do Município de Meruoca, relativas ao exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
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Decreto Legislativo: 08/2025
Concede o Título Honorífico de Cidadão Meruoquense ao Senhor SANDRO MICHEL LIRA e dá outras providências.
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Requerimento: 69/2025
O(A) Vereador(a), JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCÂNTARAS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o...
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Requerimento: 67/2025
O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente...
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Requerimento: 66/2025
O(A) Vereador(a), JOSÉ ADEMAR MARQUES, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimen...
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Requerimento: 65/2025
O(A) Vereador(a), RAIMUNDO NONATO COSTA CARNEIRO, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente...
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Requerimento: 64/2025
O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requeri...
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Requerimento: 63/2025
O(A) Vereador(a), ERICA DOS SANTOS DA SILVA AGUIAR, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presen...
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Requerimento: 62/2025
O(A) Vereador(a), RAIMUNDO NONATO COSTA CARNEIRO, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente...
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Projeto de Lei - Legislativo: 19/2025
"Institui o Programa Xadrez nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Meruoca, cria a Coordenação do Programa e dá outras providências."
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Requerimento: 61/2025
O(A) Vereador(a), FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o present...
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Requerimento: 60/2025
O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente...
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Requerimento: 59/2025
O(A) Vereador(a), JOSÉ MARDÔNIO CAVALCANTE DE ALCÂNTARAS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o...
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Requerimento: 58/2025
Ementa: Solicita à Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará (SOP), Gerência do Distrito Operacional de Sobral, o recapeamento asfáltico e a manutenção contínua da CE-440, no trecho entr...
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Requerimento: 57/2025
O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requeri...