Matérias Legislativas

Indicação: 041/2025

O(A) Vereador(a), MARCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetid...

Indicação: 076/2025

O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente...

Moção de Aplausos: 08/2025

No uso de minhas atribuições legais e regimentais, submeto à apreciação desta egrégia Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, ao jovem JOSÉ WELTON DE LIRA VELOSO como forma de reconhecimento...

Requerimento: 53/2025

O(A) Vereador(a), RAIMUNDO NONATO COSTA CARNEIRO, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente...

Indicação: 51/2025

O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicaç...

Requerimento: 51/2025

O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requeri...

Indicação: 50/2025

O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicaç...

Requerimento: 50/2025

O(A) Vereador(a), JOSÉ MARDÔNIO CAVALCANTE DE ALCÂNTARAS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o...

Indicação: 49/2025

O(A) Vereador(a), MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetid...

Requerimento: 49/2025

O(A) Vereador(a), JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o...

Requerimento: 48/2025

O(A) Vereador(a), FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o present...

Requerimento: 47/2025

O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente...

Requerimento: 46/2025

O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requeri...

Projeto de Lei - Legislativo: 17/2025

AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE, COM INTUITO DE CONCEDER AJUDA DE CUSTO A ATLETAS E ENTIDADES ESPORTIVAS QUE REPRESENTAM O MUNICÍPIO DE MERUOCA E...

Projeto de Lei - Legislativo: 16/2025

"INSTITUI INCENTIVO FISCAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE AMADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Projeto de Lei - Legislativo: 15/2025

"Institui a Política Municipal de Esporte de Base no Município de Meruoca e dá outras providências."

Requerimento: 1404/2025

O(A) Vereador(a), RAIMUNDO NONATO COSTA CARNEIRO, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente...

Projeto de Decreto Legislativo: 07/2025

Projeto de Decreto Legislativo: 06/2025

Concede o Título Honorífico de Cidadão Meruoquense ao Senhor Willams da Silva e dá outras providências.

Indicação: 051/2025

O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicaç...