Exportar Matérias
Matérias Legislativas
1698 registros Última atualização: 09/07/2026 10:40-
Projeto de Lei - Executivo: 0012026/2026
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.302, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA PARA O QUADRIÉNIO 2026-2029, PARA INCLUIR A AGENDA TRANSVERSAL...
-
Projeto de Lei - Legislativo: 022026/2026
"Estabelece diretrizes para a valorização funcional e a compatibilização da remuneração dos porteiros do Município de Meruoca, e dá outras providências
-
Projeto de Lei - Legislativo: 012026/2026
INSTITUI BOLSA DE INCENTIVO EDUCACIONAL AOS ESTUDANTES EM EFETIVO EXERCÍCIO NO PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
-
Moção de Pesar: 172026/2026
MOÇÃO DE PESAR, manifestando profundo sentimento de pesar pelo falecimento da Senhora MARIA L UCIA CARNEIRO DA SIL VA, ocorrido no dia 06 de janeiro de 2026.
-
Indicação: 112/2025
O(A) Vereador(a), JOSÉ MARDÔNIO CAVALCANTE DE ALCÂNTARAS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o...
-
Moção de Aplausos: 23/2025
No uso de minhas atribuições legais e regimentais, submeto à apreciação desta egrégia Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, como forma de reconhecimento e valorização pelo relevante trabalh...
-
Moção de Pesar: 1/2025
O(A) Vereador(a) FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta à Mesa Diretora desta Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE PESAR, manifestando profundo s...
-
Moção de Pesar: 13/2025
O(A) Vereador(a) ERICA DOS SANTOS DA SILVA AGUIAR, no uso dc suas atribuições legais e regimentais, apresenta à Mesa Diretora desta Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE PESAR, manifestando profundo...
-
Indicação: 111/2025
O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente...
-
Indicação: 110/2025
O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente...
-
Indicação: 109/2025
O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente...
-
Moção de Pesar: 04/2025
O(A) Vereador(a) ANTÔNIO GILSON MAGALHÃES, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta à Mesa Diretora desta Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE PESAR, manifestando profundo sentimen...
-
Requerimento: 167/2025
O(A) Vereador(a), JOSÉ MARDÔNIO CAVALCANTE DE ALCÂNTARAS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o...
-
Requerimento: 166/2025
O(A) Vereador(a), JOSÉ MARDÔNIO CAVALCANTE DE ALCÂNTARAS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o...
-
Requerimento: 165/2025
A Vereadora que este subscreve, ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, no uso de suas atribuições regimentais, REQUER que, após a devida apreciação e aprovação deste Plenário, seja formalmente encaminhado o...
-
Requerimento: 154/2025
O(A) Vereador(a), JOSÉ ARIVELTON MOURA PAULO, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente req...
-
Indicação: 108/2025
O(A) Vereador(a), JOSÉ ARIVELTON MOURA PAULO, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente ind...
-
Requerimento: 163/2025
O(A) Vereador(a), Ana Carina de Oliveira Santos que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente r...
-
Requerimento: 162/2025
O(A) Vereador(a), ANTÔNIO GILSON MAGALHÃES, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente reque...
-
Requerimento: 161/2025
O(A) Vereador(a), JOSÉ MARDÔNIO CAVALCANTE DE ALCÂNTARAS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o...