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Indicação: 039/2025
O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente...
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Indicação: 038/2025
0(A) Vereador(a), JOSÉ ARIVELTON MOURA PAULO, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente ind...
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Projeto de Lei - Legislativo: 13/2025
"Dispõe sobre a denominação oficial do Pórtico da Cidade de Meruoca que especifica e dá outras providências ".
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Projeto de Lei - Legislativo: 12/2025
"Dispõe sobre a denominação oficial do Auditório do Centro de Feiras e Eventos que especifica e dá outras providências ".
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Projeto de Lei - Executivo: 6/2025
"Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos do municipio de Meruoca e dá outras providências."
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Projeto de Lei - Legislativo: 4/2025
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instalar ponto eletrônico para fiscalizar a frequência e os horários dos servidores públicos municipais efetivos, contratados e terceirizados, e a e...
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Projeto de Lei - Legislativo: 10/2025
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Saúde Bucal nas Escolas e Comunidades e dá outras providências.
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Projeto de Lei - Legislativo: 6/2025
Dispõe sobre a regulamentação do horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais no Município de Meruoca e dá outras providências
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Projeto de Lei - Legislativo: 5/2025
CRIA O BALCÃO DO CIDADÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA - CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Indicação: 37/2025
O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente...
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Indicação: 36/2025
As Vereadoras, ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS e ÉRICA DOS SANTOS DA SILVA AGUIAR, que a esta subscrevem, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelênc...
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Indicação: 34/2025
O(A) Vereador(a), WAGNER MARQUES SAMPAIO, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicaç...
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Indicação: 33/2025
O(A) Vereador(a), WAGNER MARQUES SAMPAIO, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicaç...
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Moção de Aplausos: 21/2025
No uso de minhas atribuições legais e regimentais, submeto à apreciação desta Egrégia Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, corno forma de reconhecimento e valorização pelo relevante trabal...
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Projeto de Lei - Executivo: 2/2025
"Altera o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério, Lei n° 682/2007, adequando-o à Lei Federal n° 11.738, de 16 de julho de 2008, e dá outras providências."
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Projeto de Lei - Legislativo: 2/2025
Declara a "Feira da Agricultura Familiar de Meruoca"; também conhecida como "Feirinha da Bifurcação ", como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Meruoca
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Indicação: 037/2025
O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente...
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Indicação: 036/2025
As Vereadoras, ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS e ÉRICA DOS SANTOS DA SILVA AGUIAR, que a esta subscrevem, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelênc...
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Indicação: 034/2025
O(A) Vereador(a), WAGNER MARQUES SAMPAIO, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicaç...
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Indicação: 033/2025
O(A) Vereador(a), WAGNER MARQUES SAMPAIO, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicaç...
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