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Matérias Legislativas
1547 registros Última atualização: 26/05/2026 10:19-
Requerimento: 75/2024
REQUERENDO-LHE Ao setor competente, encaminhe à Casa Legislativa informações sobre o empréstimo junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA (Lei n° 1.180, de 14 de junho de 2023), ob...
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Requerimento: 74/2024
REQUERENDO-LHE A realização do recapeamento da estrada Ce que liga Meruoca ao Distrito de Anil. Tendo em vista ser uma estrada estadual e necessitar de reparos urgentes é que se faz necessário tal sol...
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Requerimento: 73/2024
REQUERENDO-LHE Que seja instalado outro caixa eletrônico no âmbito do município de MERUOCA.
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Requerimento: 72/2024
REQUERENDO-LHE um mutirão de limpeza no distrito de Camilos com as seguintes ações; poda das arvores limpeza das ruas e roço
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Requerimento: 71/2024
REQUERENDO-LHE Que seja feito através de recursos estaduais o recapeamento da estrada do Distrito de Anil até a Sede MERUOCA
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Requerimento: 70/2024
REQUERENDO-LHE Que seja feito o acesso em pedra tosca na estrada nas proximidades da casa da Sra Ozana e do Sr Zé preto no sítio pintos
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Requerimento: 69/2024
REQUERENDO-LHE Que o prédio atual do fórum seja as futuras instalações da câmara municipal ao tempo que for desocupado pelo TJ do Ceará.
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Requerimento: 68/2024
REQUERENDO-LHE Na forma dos artigos 183 e seguintes do Regimento Interno dessa Egrégia Casa, requeiro a V. Exa. Que sejam solicitadas informações e documentos comprobatórios ao Sr. Prefeito Municipal,...
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Requerimento: 67/2024
REQUERENDO-LHE Que seja colocado na estrada nova de Camilos a sinalização Guard Rail , nas partes que existem abismos e curvas perigosas ..
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Requerimento: 66/2024
REQUERENDO-LHE APÓS OUVIDO 0 PLENÁRIO, ENVIO DE EXPEDIENTE AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, DETRAN - CE, SOLICITANDO QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE INDICAÇÃO DE LOMBADAS NA CE 440, DE ACORDO COM...
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Requerimento: 65/2024
REQUERENDO-LHE QUE SEJA FEITA A PODA DOS GALHOS DE GRANDES ÁRVORES, ESPECIALMENTE NO TÚNEL DE BAMBUS AS MARGENS DA CE 440, COM O OBJETIVO DE EVITAR ACIDENTES.
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Requerimento: 64/2024
REQUERENDO-LHE QUE SEJA COLOCADO 4 BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM UMA RUA LOCALIZADA AO LADO DA CASA DO SR. C10.
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Requerimento: 63/2024
REQUERENDO-LHE QUE SEJA FEITO A SUBSTITUIÇÃO DE S REFLETORES DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE SÃO FRANCISCO.
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Requerimento: 62/2024
REQUERENDO-LHE QUE SEJA RETIRADA UMA ÁRVORE FRUTÍFERA, TIPO JACA, QUE ESTÁ TRAZENDO RISCOS AOS MORADORES. A ÁRVORE ESTÁ LOCALIZADA EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. PAULO BERNARDO E DO LUQUINHAS, PRÓXIMO...
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Requerimento: 61/2024
REQUEBENDO-LHE QUE SEJA REVITALIZADA A PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO SANTA ÚRSULA DE CIMA, LOCALIZADA ANTES DA RESIDÊNCIA DA SRA. MARIA ROSA E DO SR. NINO.
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Requerimento: 60/2024
REQUERENDO-LIIE Requeiro a secretaria de Administração saber como está o andamento do Plano Diretor do Município, tendo vista o mesmo está no anexo da lei que autorizou o em empréstimo do Finisa. E es...
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Requerimento: 59/2024
REQUERENDO-LHE Requeiro melhorias no acesso ao trecho que vai a localidade de capim Frio na comunidade de Boa Vista, trecho precisando de manutenção.
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Requerimento: 58/2024
REQUERENDO-LHE Requeiro que a Secretaria de Infraestrutura possa melhorar o acesso a comunidade de Frecheiras na Boa Vista mais precisamente o trecho desde o acesso depois dos bambus até o nonatão, e...
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Requerimento: 57/2024
REQUERENDO-LHE Requeiro a substituição da lixeira de alvenaria por um coutener na comunidade de Boa Vista nas proximidades do restaurante Dona Zélia, tendo vista a lixeira esta quebrada e ser inadequ...
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Requerimento: 56/2024
REQUERENDO-LHE Requeiro a reforma do Bueiro localizado na comunidade de Boa Vista de frente a Dona Zélia, afim de melhorar a drenagem de água acumulada em período chuvoso, dando assim condições de tr...