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Matérias Legislativas
1547 registros Última atualização: 26/05/2026 10:19-
Requerimento: 5/2024
REQUERENDO-LHE que seja pavimentado, em pedra tosca, o trecho que faz a ligação do Melim ao Aldim no sítio Santo Elias.
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Requerimento: 5/2024
REQUERENDO-LHE que seja pavimentado, em pedra tosca, o trecho que faz a ligação do Melim ao Aldim no sítio Santo Elias.
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Projeto de Lei - Executivo: 4/2024
"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL DE MERUOCA - PMBEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Requerimento: 4/2024
REQUERENDO-LHE que seja retirada uma árvore, na eminência de cair, no distrito de São Francisco, na ladeira do Carrapeta. (Mais precisamente acima da casa do Walter Coelho)
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Requerimento: 4/2024
REQUERENDO-LHE que seja retirada uma árvore, na eminência de cair, no distrito de São Francisco, na ladeira do Carrapeta. (Mais precisamente acima da casa do Walter Coelho).
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Requerimento: 36/2024
REQUERENDO-LHE que seja realizado um balanceamento para ter a ciência de quantas cestas básicas já foram entregues em 2024 pela Assistência Social.
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Requerimento: 35/2024
REQUERENDO-LHE em regime de Urgência Urgentíssima, junto a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, solicitar o carro fumacê para o município de Meruoca, bem como para os distritos e suas adjacências.
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Requerimento: 33/2024
REQUERENDO-LHE DEMANDAS DA POPULAÇÃO - TRANSPORTE BAIRRO A BAIRRO.
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Requerimento: 32/2024
REQUERENDO-LHE pavimentação em pedra tosca, do distrito de Camilos ao sitio Forquilha
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Requerimento: 30/2024
REQUERENDO-LHE MELHORIA DO ACESSO DO SÍTIO JAPÃO, LOCALIZADO NO SÍTIO FLORESTA.
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Projeto de Lei - Executivo: 3/2024
"Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos do município de Meruoca e dá outras providêncías"
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Requerimento: 3/2024
REQUERENDO-LHE que seja realizado o roço de todas as estradas e vicinais do Município.
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Requerimento: 3/2024
REQUERENDO-LHE que seja realizado o roço de todas as estradas e vicinais do Município.
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Requerimento: 29/2024
REQUERENDO-LHE que seja pleiteado o aumento do salário dos conselheiros Tutelares.
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Indicação: 25/2024
INDICANDO-LHE DEMANDAS DA POPULAÇÃO: RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO COMPREENDIDO ALTO DA CAGECE PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR RAIMUNDO BERNARDO CONTEMPLADO A VIA EM SUA TOTALIDADE ATÉ A ENTRADA DO...
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Indicação: 24/2024
INDICANDO-LHE DEMANDAS DA POPULAÇÃO: RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PADRE JOÃO TEÓFILO NA SEDE DO MUNICIPIO OBSERVANDO A MELHORIA DAS GALERIAS QUE ABSORVEM AS AGUAS PLUVIAIS..
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Indicação: 23/2024
INDICANDO-LHE a necessidade de realizar a pavimentação asfáltica na ladeira do São Bento, pois alguns trechos estão se deteriorando e causando transtornos para os moradores e motoristas que transitam...
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Indicação: 22/2024
INDICANDO-LHE para solicitar o serviço de capina nos arredores do anexo do posto de saúde localizado no sítio Palmeiras. A vegetação alta e desordenada tem dificultado o acesso e comprometido a segura...
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Projeto de Lei - Legislativo: 21/2024
Institui o mês de novembro como "novembrinho azul", no âmbito do município, e dá outras providências.
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Indicação: 21/2024
INDICANDO-LHE a necessidade urgente de realizar a manutenção do bueiro na comunidade de São Bento, próximo ao campo de futebol, devido à erosão causada pelas fortes chuvas na região. O bueiro encontra...