-
Projeto de Lei - Legislativo: 1/2024
Institui o Programa "Paz nas Escolas" no Município de Meruoca.
-
Requerimento: 1/2024
REQUERENDO-LHE que seja posto redes de proteção na quadra de São Francisco.
-
Requerimento: 1/2024
REQUERENDO-LHE que seja posto redes de proteção na quadra de São Francisco.
-
Indicação: 39/2025
O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente...
-
Resolução: 5/2024
Regulamenta a Lei Federal n° 14.13 3, de 1 ° de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Meruoca, e dá outras providências.
-
Projeto de Lei - Legislativo: 5/2024
Institui o Programa de Prevenção e Conscientização contra o Alcoolismo no Município de e dá outras providências.
-
Projeto de Lei - Legislativo: 4/2024
"Cria no âmbito do Município de Meruocq/CE o 'Protocolo Não é Não' de atendimento à mulher vítima de violência sexual ou assédio em discotecas ou em estabelecimentos noturnos, eventos festivos, bares,...
-
Projeto de Lei - Legislativo: 3/2024
"Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Esportista do Município de Meruoca/CE, e dá outras providências.."
-
Requerimento: 28/2024
REQUERENDO-LHE a reforma da Unidade Básica de Saúde Ovídio Ferreira Portela, distrito de Camilos..
-
Requerimento: 27/2024
REQUERENDO-LHE a iluminação do cemitério do Distrito de Camilos.
-
Requerimento: 26/2024
REQUERENDO-LHE equipamentos de academia, para a praça da igreja do Distrito de Camilos..
-
Requerimento: 25/2024
REQUERENDO-LHE a substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de Led, no Distrito de Camilos.
-
Requerimento: 24/2024
REQUERENDO-LHE com fulcro no art. 2° da Resolução n° 005/2018, que dispõe sobre a criação da MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO FRANCISCO JOSÉ FLORÊNCIO no âmbito da Câmara Municipal de Meruoca. so...
-
Projeto de Lei - Executivo: 2/2024
"Dispõe sobre a denominação oficial do Centro de Especialidades e lmagem do Hospital Chagas Barreto, no Município de Meruoca, e dá outras providências.
-
Moção de Pesar: 9/2024
MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de LEDA MARIA FELIX CAVALCANTE - RESIDENTE DO DISTRITO DE SÃO FRANCISCO , ocorrido no dia OS DE FEVEREIRO DE 2024.
-
Moção de Pesar: 8/2024
MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de Francisco Lucas Barbalho Gomes, ocorrido no dia 22/02/2024.
-
Moção de Pesar: 7/2024
MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de José Natan Macêdo - Dr. Natan, ocorrido no dia 24/02/2024.
-
Requerimento: 24/2024
REQUERENDO-LHE que seja realizado a poda dos galhos de grandes árvores ao longo das CE's relativas ao percurso Meruoca - Sobral; Meruoca - Massapê, tendo em vista as fatalidades ocorridas por falta de...
-
Requerimento: 22/2024
REQUERENDO-LIIE que seja retirada uma árvore na eminência de cair, no distrito de Camilos
-
Requerimento: 21/2024
REQUERENDO-LHE a criação de Comissão para escolha dos tesouros vivos da cultura, nos temos estabelecidos pela Resolução n° 008/2016.
Matérias Legislativas
Consulte projetos de lei, requerimentos, indicações e demais matérias