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Matérias Legislativas
1547 registros Última atualização: 26/05/2026 10:19-
Indicação: 20/2024
INDICANDO-LHE ATENDER AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO - APOIO AOS EMPREENDEDORES DE MERUOCA PARA 0 ACESSO AO PROGRAMA DE CREDITO DO GOVERNO DO ESTADO, QUE ESTÁ DESTINANDO 40 MILHÕES ATRAVÉS DO CEARÁ - CRED M...
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Projeto de Lei - Legislativo: 2/2024
Institui o Programa Municipal de Combate à Psicofobia no Município de Meruoca.
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Requerimento: 2/2024
REQUERENDO-LHE que seja concluído a obra do esgoto na parte central do distrito de São Francisco
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Requerimento: 2/2024
REQUERENDO-LHE que seja concluído a obra do esgoto na parte central do distrito de São Francisco.
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Indicação: 19/2024
INDICANDO-LHE ATENDER AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO - REVESTIMENTO ASFÁLTICO NAS LATERAIS DA PRAÇA VICENTE PIO NA LOCALIDADE DE PALMEIRAS..
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Indicação: 18/2024
INDICANDO-LHE atender as demandas da população- implementar proteção ás margens do açude Sítio Monte.
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Indicação: 17/2024
INDICANDO-LHE ATENDER AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO - REFORMA DA PRAÇA DA IGREJA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS NA SEDE DO DISTRITO DE ANIL..
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Projeto de Lei - Legislativo: 1/2024
Institui o Programa "Paz nas Escolas" no Município de Meruoca.
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Requerimento: 1/2024
REQUERENDO-LHE que seja posto redes de proteção na quadra de São Francisco.
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Requerimento: 1/2024
REQUERENDO-LHE que seja posto redes de proteção na quadra de São Francisco.
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Indicação: 39/2025
O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente...
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Resolução: 5/2024
Regulamenta a Lei Federal n° 14.13 3, de 1 ° de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Meruoca, e dá outras providências.
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Projeto de Lei - Legislativo: 5/2024
Institui o Programa de Prevenção e Conscientização contra o Alcoolismo no Município de e dá outras providências.
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Projeto de Lei - Legislativo: 4/2024
"Cria no âmbito do Município de Meruocq/CE o 'Protocolo Não é Não' de atendimento à mulher vítima de violência sexual ou assédio em discotecas ou em estabelecimentos noturnos, eventos festivos, bares,...
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Projeto de Lei - Legislativo: 3/2024
"Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Esportista do Município de Meruoca/CE, e dá outras providências.."
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Requerimento: 28/2024
REQUERENDO-LHE a reforma da Unidade Básica de Saúde Ovídio Ferreira Portela, distrito de Camilos..
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Requerimento: 27/2024
REQUERENDO-LHE a iluminação do cemitério do Distrito de Camilos.
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Requerimento: 26/2024
REQUERENDO-LHE equipamentos de academia, para a praça da igreja do Distrito de Camilos..
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Requerimento: 25/2024
REQUERENDO-LHE a substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de Led, no Distrito de Camilos.
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Requerimento: 24/2024
REQUERENDO-LHE com fulcro no art. 2° da Resolução n° 005/2018, que dispõe sobre a criação da MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO FRANCISCO JOSÉ FLORÊNCIO no âmbito da Câmara Municipal de Meruoca. so...