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Matérias Legislativas
1547 registros Última atualização: 26/05/2026 10:19-
Requerimento: 55/2024
REQUERENDO-LHE Solicitando a pavimentação em pedra tosca de duas Ruas na comunidade de São João de Cima.
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Requerimento: 54/2024
REQUERENDO-LIIE Requeiro a passagem molhada na comunidade de São João de Cima, tendo vista todos os anos os transtornos causados pela fortes chuvas..
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Requerimento: 53/2024
REQUERENDO-LHE Requeiro iluminação em Led na comunidade de São de cima , incluindo a praça, campo de Futebol e principais ruas da comunidade..
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Requerimento: 52/2024
REQUERENDO-LHE Requeiro a pintura da quadra do São João de cima e pintura da praça bem como a entrega oficial desses dois equipamentos a comunidade.
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Requerimento: 51/2024
REQUERENDO-LHE POSTO AVANÇADO DE REGISTRO CIVIL (PARC) NO HOSPITAL CHAGAS BARRETO NA SEDE - MERUOCA Lei n° 9.534, de 10 de dezembro de 1997 -Lei n.° 10.169, de 29 de dezembro de 2000 -Portaria n.° 938...
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Requerimento: 50/2024
REQUERENDO-LHE UM TRANSPORTE TIPO (ÔNIBUS) PARA AS DIARISTAS QUE VÃO TRABALHAR EM SOBRAL, PELO FATO DA DIFICULDADE NO DESLOCAMENTO OCASIONANDO GASTOS COM PASSAGENS DE MOTO TÁXI E TROPIQUES..
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Requerimento: 44/2024
REQUERENDO-LHE DA EMPRESA TECBAN - TECNOLOGIA BANCARIA S.A. INSCRITA NO CNPJ:51.427.102/0371 -20 SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA, A IMPLANTAÇÃO DE MAIS I TERMINAL 24 HORAS DE AUTOATENDIMENTO.
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Requerimento: 48/2024
REQUERENDO-LHE a V. Exa., com base no art.17, IX da Lei Orgânica Municipal e na forma do art. 52, § 1°, do Regimento Interno, que, ouvido o Plenái.io, se digne adotar as providências necessárias à Co...
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Requerimento: 43/2024
REQUERENDO-LHE que seja realizado uma reforma da passagem molhada, Sítio Japão, localizado no Sítio Floresta..
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Projeto de Lei - Legislativo: 9/2024
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO DA MULHER DENOMINADO: ``ELAS EMPREENDEDORAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requerimento: 42/2024
REQUERENDO-LHE DEMAMDAS DA POPULAÇÃO - LIMPEZA DO CÓRREGO QUE PASSA PELA RUA PROCURADOR JOSÉ LAUREANO PRÓXIM0 AO CARTÓRIO DE OFÍCIOS. .
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Requerimento: 41/2024
REQUERENDO-LHE A PLANTAÇÃO DE CITRONELAS EM TORNO DA BARRAGEM DE CAMILOS E QUE DISPONIBILIZEM MUDAS PARA TODAS AS RESIDENCIAS COM CASOS REICIDENTES DE DENGUE DA LOCALIDADE.
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Requerimento: 40/2024
REQUERENDO-LHE Convocação do ex. diretor Clínico do Hospital Chagas Barreto, o médico Dr. Caetano José Sousa Frota, para prestar explicações sobre o lnstituto Compartilha..
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Requerimento: 39/2024
REQUERENDO-LHE convocar o Secretário de Obras o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos para prestar explicações a respeito da obra do Estádio Municipal de Meruoca..
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Requerimento: 38/2024
REQUERENDO-LI.IE que seja feito a manutenção do calçamento, bem como uma nova pavimentação em pedra tosca entre a passagem molhada do Sítio Santa Rosa até o alto do Sítio Cadoiz.
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Requerimento: 37/2024
REQUERENDO-LHE Solicita a ocupação do espaço que foi demolido o quiosque entre a Avenida Carlos Davi com a Rua Dom Expedito Lopes
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Projeto de Lei - Legislativo: 8/2024
Dispõe sobre a denominação da Rua Vereador Pimenta e dá outras providências.
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Projeto de Lei - Legislativo: 6/2024
Institui no calendário oficial do município de Meruoca o mês de conscientização à saúde mental Janeiro branco.
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Requerimento: 6/2024
REQUERENDO-LHE que seja feita a reforma e ampliação do Posto de São Francisco.
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Requerimento: 6/2024
REQUERENDO-LHE que seja feita a refoma e ampliação do Posto de São Francisco.