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Matérias Legislativas
1547 registros Última atualização: 26/05/2026 10:19-
Projeto de Indicação: 3/2023
O conserto da proteção do sangradouro do Açude do Monte.
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Requerimento: 2/2023
Requerer do Prefeito Municipal, Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa, que seja feito reajuste salarial anual, baseado na Lei de autoria do Vereador Thiago Marques, onde foi aprovada e o reajuste tem q...
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Moção de Pesar: 2/2023
MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora Ana Santa Ponte de Oliveira.
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Moção de Apoio: 2/2023
Moção de Aplausos ao Sr. FRANCISCO RUAN SILVA RIBEIRO.
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Projeto de Indicação: 2/2023
Conserto das manilhas do bueiro, na Comunidade de Boa Vista.
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Requerimento: 1/2023
Requer, recuperação e melhoramento da entrada do Distrito de Palestina, bem como a possibilidade de construção de uma praça, no estilo que foi feito na entrada da Comunidade de Boa Vista.
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Moção de Pesar: 1/2023
MOÇÃO DE PESAR a família enlutada do Sr. Francisco das Chagas Barboza.
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Moção de Apoio: 1/2023
Moção de Aplausos a DIRETORIA DA LIGA MERUOQUENSE DE DESPORTOS — LIMED.
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Pauta de Sessão de Abertura: 1/2023
SESSÃO ESPECIAL DE ABERTURA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO TERCEIRO ANO DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA-CE
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Projeto de Indicação: 1/2023
Construção de dois campos de futebol na sede do município.
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Projeto de Lei - Executivo: 1/2023
Reajuste dos vencimentos do quadro efetivo do Magistério do município de Meruoca.
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Projeto de Lei - Legislativo: 2/2023
PROGRAMA MUNICIPAL DE ARB0RIZAÇÃO.
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Resolução: 1/2023
REGULAMENTA O USO DOS VEÍCULOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MERUOCA/CE.
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Autografo de Lei: 1/2023
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MERUOCA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Autografo de Lei: 1/2023
Dispões sobre a estrutura organizacional do Poder Legislativo Municipal de Meruoca e adota outras providências.
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Pauta de Sessão extraordinária: 1/2023
1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO TERCEIRO ANO DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA-CE.
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Projeto de Lei - Legislativo: 1/2023
A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MERUOCA.
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Projeto de Resolução: 1/2023
Regulamenta o uso dos veículos do Poder Legislativo Municipal de Meuoca e dá outras providências.
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Moção de Pesar: 34/2022
Moção de pesar à família enlutada do Sr. Raimundo Luis Coelho, conhecido como Sr. Guri, que faleceu em 16 de dezembro de 2022.
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Projeto de Indicação: 145/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal de Meruoca, para que seja enviado Projeto de Lei que trata da Criação do Distrito de São Miguel da Boa Vista, que engloba a localidade de Boa Vista e o Sitios ci...