Exportar Matérias
Matérias Legislativas
1547 registros Última atualização: 26/05/2026 10:19-
Moção de Pesar: 33/2022
MOÇÃO DE PESAR a família enlutada do Sr. Francisco Rodrigues Paiva, que faleceu em 07 de dezembro de 2022.
-
Moção de Pesar: 32/2022
MOÇÃO DE PESAR a família enlutada da Sra. Maria das Dores do Nascimento, que faleceu em 08 de dezembro de 2022.
-
Projeto de Indicação: 144/2022
Indica ao Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa e o Sr. João Carlos Candido de Paulo, Secretario de Infraestrutura, que sejam trocadas as lâmpadas do Distrito de Camilos, principalmente nas praças, rua...
-
Projeto de Indicação: 143/2022
Indica ao Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa e o Sr. João Carlos Candido de Paulo. Secretario de Infraestrutura, que seja feita a manutenção das estradas de todos os pontos turísticos de Meruoca...
-
Requerimento: 135/2022
Requer que seja enviado ao DETRAN- Departamento Estadual de Transito do Ceará, requerendo-lhe que seja feito uma sinalização e colocado um disciplinador na saída de Meruoca em frente à Escola Rosinha...
-
Requerimento: 134/2022
Requerer do Chefe Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Sousa e Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Candido de Paulo.
-
Moção de Pesar: 31/2022
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. JOSÉ TARGINO PORTELA, ocorrido no dia 09 (nove) de dezembro de 2022.
-
Moção de Pesar: 30/2022
Moção de Pesar aos Familiares do Sr. JOSÉ, conhecido popularmente como "ZÉ FRECHEIRA", cujo falecimento ocorreu no dia 16 de dezembro de 2022.
-
Requerimento: 133/2022
Requerer do Chefe Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Sousa e Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Candido de Paulo, a reposição das lâmpadas que se encontram queimadas...
-
Requerimento: 132/2022
Requerer do Chefe Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Sousa e Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Candido de Paulo, a ampliação da coleta de lixo do Distrito de São F...
-
Moção de Congratulação: 25/2022
Moção de Aplausos AOS ALUNOS MEDALISTAS NA OLIMPÍADA NACIONAL DE CIÊNCIAS — ONC DO ANO 2022 E OLIMPÍADA NACIONAL DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA - ONEE DO ANO DE 2022
-
Requerimento: 131/2022
Requer a Mesa Diretora, envio de expediente ao Tribunal Regional Eleitoral - TRE, solicitando a viabilidade na instalação de 1(um) urna eletrônica, no colégio Murilo Pio, localizado no Sitio Palmeir...
-
Requerimento: 130/2022
Requerer do Prefeito Municipal de Meruoca Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa e do Secretário de Infraestrutura Sr. João Carlos Cândido de Paulo que seja disponibilizado dois garis, para fazer as l...
-
Requerimento: 129/2022
Requerer da ENEL, na pessoa do Sr. Adriano Sampaio, com urgência, a análise de aumentar a carga de energia elétrica para a Comunidade de São João de Cima.
-
Ato da Mesa Diretora: 3/2022
Redesignação do horário da Sessão Ordinária do dia 05 de dezembro da Câmara Municipal de Meruoca.
-
Projeto de Indicação: 142/2022
Indica ao Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que viabilize junto ao Governo Federal e/ou Governo Estadual recursos...
-
Ato da Mesa Diretora: 2/2022
Redesignação da Sessão Intinerante da Câmara Municipal de Meruoca.
-
Moção de Pesar: 29/2022
MOÇÃO DE PESAR a família enlutada do senhor Marcos Antônio de Oliveira Santos, que faleceu em 09 de novembro de 2022.
-
Moção de Pesar: 28/2022
MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora Maria Madalena Ferreira Cândido, que faleceu em 06 de novembro de 2022.
-
Projeto de Indicação: 141/2022
Indica ao Prefeito Municipal, Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude Denilson Alves Valentim, que seja disponibilizado cursos de capacitação e treiname...