Requer ao Prefeito Municipal que realize estudo de viabilidade de mudança de sentido de trafego em ruas da sede do município de Meruoca.

Trata-se de um pedido dada a necessidade de termos uma melhor mobilidade nas referidas ruas face aos constantes transtornos ocasionados pelo grande número de veículos circulando. Ressalto ainda que nas citadas ruas, além de ser uma área comercial, onde há grande trafego de veículos de grande porte, encontra-se a Escola Deputado Francisco Monte e em dias de aulas a situação fica ainda bem mais caótica, sendo, portanto, não só mais ação voltada a mobilidade urbana, e, acima de tudo, uma ação de segurança de prevenção de acidentes.

Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura, que seja feita com urgência a reforma completa no posto de saúde do sitio Floresta.

Requer ao Prefeito Municipal envie projeto de Lei tornando obrigação o custeio de transportes para os estudantes universitários, escolas técnicas e militares que estudam em outro município.

Por conta das estradas se encontra com o matagal muito grande e areia no meio dos caminhos podendo ocasionar algum tipo de acidentes.

Por conta das estradas se encontra com o matagal muito grande e areia no meio dos caminhos podendo ocasionar algum tipo de acidentes.

Por conta que as pessoas daquela comunidade tem que se deslocar da sua localidade até Meruoca para fazer suas consultas, sendo que muitas das vezes tem pessoas onde não tem condições de pagar um moto taxi para vim até um PSF de Meruoca

Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura, que seja feita a manutenção em pedra tosca, do Pé do Alto da Cruzinha, no Sitio Santo Elias.

Por conta que a escola se encontra um pouco danificada e com muito matos aos redores. E caso as aulas voltem ao presencial as crianças possam usufruir da escola bem acolhedora e limpa.

Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura, que seja feita a revitalização e o alargamento da passagem molhada do trecho do Picilim, como também a manutenção do calçamento que finaliza no trevo em sentido a sede do Distrito de São Francisco.

Requer à Superintendência de Obras Públicas (SOP), que seja feita a manutenção da estrada que liga Meruoca á Sobral, que é a CE Monsenhor Furtado e na estrada de Meruoca á Massapê, que é a CE José Euclides Ferreira Gomes.

Requer ao Prefeito Municipal de Meruoca e a Secretaria de Saúde que vejam a possibilidade do retorno aos atendimentos médicos para a comunidade do Sitio Barra.

Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura que seja feita a limpeza e a manutenção da Escola localizada no Sitio Barra.

Requer ao Secretário de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude o envio de informações.

Dar conhecimento as políticas públicas de esporte implementadas pelo município.

Requer ao Prefeito Municipal de Meruoca que conceda a recomposição inflacionária de no minímo 10,06% aos servidores públicos de Meruoca.

A justifica é com base no art. 37, X da Constituição Federal, onde resta assegurada revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de índices, além do disposto no Inciso X do Artigo 95 da Lei Orgânica do Município de Meruoca. Vale ressaltar também que o reajuste dos servidores públicos deve acompanhar o acumulado do índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) que em 2021 fechou em 10,06%. No mais, os salários atuais dos servidores, não vem acompanhando o aumento dos preços de mercado, criando uma defasagem que precisa ser compensada, com o objetivo de garantir uma melhoria na qualidade de vida dos funcionários municipais de Meruoca, o que se justifica o pedido de aumento de 4,94% a título de perdas salariais. Vale ressaltar, que tal expediente tem como prazo final, o último dia do mês de Fevereiro de cada ano, podendo o chefe do executivo incorrer em crime de responsabilidade em caso do não cumprimento da Lei do reajuste salarial. Nesse sentido se faz URGENTIMENTE necessário o envio do Projeto de Lei para essa Casa Legislativa, no sentido de alterar a remuneração dos servidores públicos.

A cada dia que passa aumenta o índice de violência, de roubos e furtos e de outros delitos em nossa cidade, portanto o presente requerimento visa contribuir preventivamente contra ação dos marginais e qualquer ato de violência. O objetivo é aumentar a segurança e diminuir a criminalidade. Assim, entendemos que a instalação de Câmeras de Monitoramento em nossa cidade, intimidará aos marginais que aqui desejarem cometer crimes, uma vez que estarão sendo filmados, pensarão duas vezes em cometer delitos. Assim, buscando levar mais segurança e atendendo ao clamor de nossos munícipes, requeremos a instalação de Câmeras de Monitoramento em pontos estratégicos em nossa Cidade. Diante do exposto, solicitamos ao Excelentíssimo Senhor Adriano Herton Alves, Prefeito Municipal, que tome as devidas providências o mais rápido possível a fim de amenizar o problema, e de imediato irá encaminhar ao Setor competente de sua Administração, para serem tomadas as medidas necessárias que o pedido requer.

A cada dia que passa aumenta o índice de violência, de roubos e furtos e de outros delitos em nossa cidade, portanto o presente requerimento visa contribuir preventivamente contra ação dos marginais e qualquer ato de violência. O objetivo é aumentar a segurança e diminuir a criminalidade. Assim, entendemos que a instalação de Câmeras de Monitoramento em nossa cidade, intimidará aos marginais que aqui desejarem cometer crimes, uma vez que estarão sendo filmados, pensarão duas vezes em cometer delitos. Assim, buscando levar mais segurança e atendendo ao clamor de nossos munícipes, requeremos a instalação de Câmeras de Monitoramento em pontos estratégicos em nossa Cidade. Diante do exposto, solicitamos ao Excelentíssimo Senhor Adriano Herton Alves, Prefeito Municipal, que tome as devidas providências o mais rápido possível a fim de amenizar o problema, e de imediato irá encaminhar ao Setor competente de sua Administração, para serem tomadas as medidas necessárias que o pedido requer.

Baseia-se a solicitação devido estarmos já no segundo ano da atual gestão e, até então, não foi designado nenhum servidor do município que possa fazer o serviço de limpeza das ruas e praça da localidade do Sitio Almas, o que tem causado preocupação nos moradores devido à ausência desse servidor, o que poderá causar acúmulos de lixo e mato, deixando as ruas e praça com aspecto de abandono por parte do poder público.