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Matérias Legislativas
1547 registros Última atualização: 26/05/2026 10:19-
Projeto de Indicação: 11/2023
Seja feita adequações de um transporte para translocar os alunos do percurso Recife e São João.
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Projeto de Indicação: 10/2023
Seja feita a disponibilização dos postes de iluminação do Estádio Icaraizão remetido ao campo de Frecheiras na Boa Vista.
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Parecer: 4/2023
Referência: Projeto de Decreto Legislativo n°. 04/2023 Autoria: Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras e outros Ementa. "Outorga o Título de Cidadão Meruoquense à Personalidade de FREI GLAU...
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Moção de Apoio: 4/2023
Moção de Aplausos ao Sr. DAMIÃO ALENCAR.
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Parecer: 2/2023
Referência: Projeto de Decreto Legislativo n°. 02/2023 Autoria: Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras e outros Ementa.. "Outorga o Título de Cidadão Meruoquense à personalidade de IZABELLE...
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Parecer: 1/2023
Referência: Projeto de Lei n°. 001/2023 Autoria: Prefeito Municipal de Meruoca Emerta:. "Altera o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério, Lei n° 682/2007, adequando-o à Lei Federal n°...
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Parecer: 1/2023
Referência: Projeto de Decreto Legislativo n°. 01/2023 Autoria: Vereador José Maria Feneira do Nascimento e outros Ementa.. "Outorga o Título de Cidadão Meruoquense à personalidade de MARIA JOSÉ ROD...
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Requerimento: 9/2023
Requerer do Chefe Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Sousa, através da Chefia de Gabinete, o Ilmo. Sr. Secretário Ricardo Lourenço, informações sobre os trâmites da Escola Estadual a ser cons...
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Projeto de Indicação: 9/2023
Insira a toda publicação, tanto nas Redes Sociais Oficiais e site da Prefeitura, como também às ramificações usadas pelas secretarias municipais, a hashtag #PraTodosVerem, utilizada como descrição...
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Requerimento: 8/2023
Requerer do Chefe Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Sousa e a Secretária de Saúde, a Sra. Antônia Gessilene da Silva Duarte, o pagamento do Piso Salarial da Enfermagem aos profissionais de s...
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Projeto de Indicação: 8/2023
Tenda na bifurcação Meruoca x Alcântaras para os alunos.
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Requerimento: 7/2023
Requerer do Chefe Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Sousa e Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Candido de Paulo, a instalação de seis luminárias completas no trevo d...
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Projeto de Indicação: 7/2023
Manutenção da iluminação com reposição das lâmpadas no campo de futebol do Distrito de Anil, bem como da Praça de São Vicente/Gameleira.
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Requerimento: 6/2023
Requerer do Chefe Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Sousa e Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Candido de Paulo, a instalação de duas luminárias completas no trevo d...
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Projeto de Indicação: 6/2023
Recuperação do alambrado e o aumento da tela de proteção da Areninha Francisco José Florêncio, bem como a recuperação dos banheiros e vestuários da Quadra Miguel Binga.
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Requerimento: 5/2023
Requerer do Chefe Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Sousa e Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Candido de Paulo, a instalação de três luminárias completas no trecho...
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Projeto de Indicação: 5/2023
Construção da passagem molhada da Comunidade Camarão, na localidade de Palmeiras.
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Requerimento: 4/2023
Requerer do Prefeito Municipal, Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa. que seja colocado no calendário oficial do município o evento da moto Romaria.
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Projeto de Indicação: 4/2023
Designe uma equipe para recolher o lixo das lixeiras que ficam na Praça do Monte.
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Requerimento: 3/2023
Requerer do Prefeito Municipal, Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa, que mande para Augusta Casa Legislativa o novo Projeto de Lei, do novo Piso Salarial do Magistério, já aprovado pelo o MEC, Minist...