Ofício nº 24.03.05/2023 – GABINETE DO PREFEITO – Encaminha a Mensagem nº 008/2023, que: “Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Meruoca/CE ao Governo do Estado do Ceará, para fins de construção de uma Escola Médio, e dá outras providências”

Requerimento Nº 34/2023 – de autoria do Vereador Thiago Marques de Albuquerque, requer do Chefe do Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Souza, ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo e ao Gerente de Conservação e Limpeza Pública, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, solicita em REGIME DE URGÊNCIA, estudo de viabilidade da drenagem de águas pluviais na Rua Jandira Marques, Rua Ver. Miguel Trajano e Av. Preito Carlos Marques.

Requerimento Nº 35/2023 – de autoria do Vereador Thiago Marques de Albuquerque, requer do Chefe do Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Alves e do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, a disposição de dois banheiros químicos na Praça Nossa Senhora da Conceição, localizada na Av. Pedro Sampaio.

Requerimento Nº 36/2023 – de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântara, requer do Chefe do Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Sousa, e do Secretário de Administração, Planejamento e Gestão, o Sr. Vicente Gomes da Silva Neto, em CARATER DE URGÊNCIA, que seja priorizado a realização de Concurso Público Municipal.

Requerimento Nº 38/2023 – de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântara, requer que seja convocada a Secretária de Saúde, a Sra. Antônia Gessilene da Silva Duarte, para que a mesma preste esclarecimentos na Tribuna desta Augusta Casa Legislativa sobre os seguintes assuntos: “ Limitação (falta) de medicamentos básicos nas UBS e farmácia Municipal.

Requerimento Nº 39/2023 – de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântara, requer que seja convocada a Secretária de Inclusão e Promoção Social, a Sra. Maria Tatiene Rodrigues da Silva para que a mesma preste esclarecimentos na Tribuna desta Augusta Casa Legislativa sobre os seguintes assuntos: Concessões de aluguel social, doação de cesta básica, casa populares e demais programas e Bolsa Família.

Requerimento Nº 40/2023 – de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântara, requer que seja convocada a Secretária de Recursos Hídricos e Agropecuária, a Sra. Cleiciane Mendes de Sousa, para que a mesma preste esclarecimentos na Tribuna desta Augusta Casa Legislativa sobre os seguintes assuntos: Ações e programas desenvolvidos pela pasta.

Indicação Nº 24/2023 – de autoria da Vereadora Márcia Maria Magalhães do Nascimento Paiva, indica ao Chefe do Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Alves, a instituição do adicional de insalubridade para os cargos de Agente de Combate às Endemias – ACE e Agentes Comunitários de Saúde – ACS, nos termos da EC Nº 120/2022, conforme o Projeto de Lei em anexo.

Indicação Nº 25/2023 – de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, indica ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, a necessidade de pavimentação em pedra tosca nas ruas da localidade do Sítio São Braz

Indicação Nº 026/2023 – de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, indica ao Chefe do Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Sousa, que seja tomadas as devidas e necessárias providências, através da Secretaria de Saúde, a viabilidade de inserção do Profissional Nutricionista nas Unidades Básicas de Saúde – UBS.

Indicação Nº 027/2023 – de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, indica ao Chefe do Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Sousa, que seja construídas e/ou retomadas as obras de construção de praças nos seguintes locais: Bairro Alto Novo, Bairro Pão de Açúcar, Rua Pedro Torres, Sítio Cajueiro (de frente a Igreja) e Sítio São Gonçalo.

Indicação Nº 028/2023 – de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, indica ao Chefe do Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Sousa, que desenvolva um programa baseado nas diretrizes do programa “Maior Cuidado” em nossa cidade, este projeto tem por finalidade apoiar as famílias no cuidado com os idosos e aumentar a qualidade de vida de todos.

Indicação Nº 029/2023 – de autoria da Vereadora Matheus Rodrigues da Silva Magalhães, indica ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que sejam realizadas obras de drenagem das águas pluviais na Avenida Prefeito Carlos Marques, mediante a construção de “bocas de lobo”.

Indicação Nº 030/2023 – de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, indica ao Chefe do Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Sousa, QUE SEJA REVISTO O VALOR DO ALUGUEL SOCIAL, de modo a proporcionar melhores condições de moradia às pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Indicação Nº 031/2023 – de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, indica a Secretária de Esporte e Juventude, a Sra. Renata Monteiro Bôto, QUE SEJA IMPLANTADO UM SISTEMA INTEGRADO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS NO CONTRA TURNO ESCOLAR.

Moção de Aplausos – de autoria dos Vereadores José Maria Ferreira do Nascimento e Ana Carina de Oliveira Santos, manifestam reconhecimentos através de MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Sr. MARCOS ANTÔNIO MARQUES DE PAULA, da EMPRESA M. A. M. PREMOVILA, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados ao setor turístico do Município de Meruoca, tendo em vista as melhorias proporcionadas ao acesso da queda d’água do agradável banho “CACHOEIRA VÉU DA NOIVA”, localizada no Sítio Pintos, na zona rural deste Município.

Moção de Pesar – de autoria do Vereador Matheus Rodrigues da Silva Magalhães, a família enlutada pelo falecimento da Sra. EDNAYANE SOUSA BARROS, ocorrido em 22 de março de 2023. Uma jovem com deficiência que conviveu com várias adversidades ao lado de quem mais amava, sua família.

Moção de Pesar – de autoria do Vereador Roberto Viana Teixeira, a família enlutada pelo falecimento da Sra. RITA MARIA FERREIRA LEANDRO, ocorrido em 24 de março de 2023, pelo exemplo de mulher, mãe, honesta, fiel a família, amiga de todos.

Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação PELA APROVAÇÃO ao Projeto de Lei Nº 02/2023 – Poder Legislativo, de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras que: “INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação PELA APROVAÇÃO do Projeto de Lei Nº 04/2023 – do Poder Legislativo, de autoria do Vereador Francisco Rubens Abreu de Souza, que: “Dispõe sobre a denominação oficial de uma praça pública que especifica e dá outras providências.