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Matérias Legislativas
1698 registros Última atualização: 09/07/2026 10:40-
Requerimento: 232026/2026
O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente req...
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Requerimento: 222026/2026
Os (As) Vereadores(as) JOSÉ ARIVELTON MOURA PAULO e ANA CABINA DE OLIVEIRA, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que...
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Projeto de Lei - Legislativo: 2026/2026
"EMENTA: Institui, no âmbito do Município Meruoca, a Política Municipal de Fomento à Empregabilidade e Proteção Social de Mães Atípicas, e dá outras providências.".
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Projeto de Resolução: 2026/2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/2026
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Requerimento: 202026/2026
Os (As) Vereadores (as), ERICA DOS SANTOS DA SILVA A~UTAR e JOSÉ ARIVELTON MOURA PAULO, que a este subscrevem, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicitam a vossa...
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Projeto de Resolução: 012026/2026
Regulamenta o procedimento auxiliar de pré-qualificação, nos termos da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Meruoca, e dá outras providências.
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Projeto de Lei - Legislativo: 072026/2026
Institui o Dia do Legislativo Meruoquense e dá outras providências
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Projeto de Decreto Legislativo: 022026/2026
Concede o Título Honorífico de Cidadão Meruoquense ao Senhor RODOLFO BASÍLIO MADEIRA providências".
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Projeto de Resolução: 012026/2026
Regulamenta o procedimento auxiliar de pré-qualificação, nos termos da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Meruoca, e dá outras providências.
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Projeto de Resolução: 012026/2026
Regulamenta o procedimento auxiliar de pré-qualificação, nos termos da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Meruoca, e dá outras providências.
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Moção de Aplausos: 132026/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS, como forma de reconhecimento público e institucional ao SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MERUOCA - SINDTRAM, pelo relevante trabalho desenvolvido aos servidores m...
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Moção de Aplausos: 052026/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS, como forma de reconhecimento público e institucional a ESCOLA RAIMUNDO RODRIGUES DE ARAÚJO, situada no Sítio Floresta, pelo relevante trabalho desenvolvido ao Município de Meruo...
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Projeto de Lei - Executivo: 0082026/2026
"Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos do município de Meruoca e dá outras providências."
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Decreto Legislativo: 012026/2026
Fixa o calendário das Sessões Itinerantes da Câmara Municipal de Meruoca para o ano de 2026".
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Requerimento: 212026/2025
O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requeri...
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Requerimento: 192026/2026
O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requeri...
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Requerimento: 182026/2026
O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requeri...
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Requerimento: 172026/2026
O(A) Vereador(a), JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o...
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Requerimento: 162026/2026
O(A) Vereador(a), MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetid...
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Projeto de Lei - Legislativo: 052026/2026
"Denomina de FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES a Praça da Igreja Nossa Senhora das Graças, localizada no Distrito de Anil, no Município de Meruoca/CE, e dá outras providências".