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Matérias Legislativas
1547 registros Última atualização: 26/05/2026 10:19-
Projeto de Decreto Legislativo: 11/2025
Dispõe sobre o julgamento das Contas de Governo do Município de Meruoca, relativas ao exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
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Moção de Pesar: 11/2025
Os Vereadores: ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS - Autora e FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA - Subscrevendo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta à Mesa Diretora desta Casa Legislat...
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Indicação: 081/2025
O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicaç...
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Indicação: 080/2025
O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicaç...
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Moção de Pesar: 05/2025
O(A) Vereador(a) ROBERTO VIANA TEIXEIRA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta à Mesa Diretora desta Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE PESAR, manifestando profundo sentimento...
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Moção de Pesar: 11/2025
O(A) Vereador(a) ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta à Mesa Diretora desta Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE PESAR, manifestando profundo sen...
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Requerimento: 114/2025
O(A) Vereador(a), Ana Carina de Oliveira Santos que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente r...
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Requerimento: 113/2025
O(A) Vereador(a), Ana Carina de Oliveira Santos que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente r...
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Requerimento: 112/2025
O(A) Vereador(a), José Mardonio Cavalcante de Alcântaras que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o p...
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Requerimento: 111/2025
O(A) Vereador(a), RAIMUNDO NONATO COSTA CARNEIRO, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente...
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Indicação: 079/2025
O(A) Vereador(a), Ana Carina dc Oliveira Santos que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente i...
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Indicação: 078/2025
O(A) Vereador(a), Ana Carina de Oliveira Santos que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente i...
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Indicação: 077/2025
O(A) Vereador(a), WAGNER MARQUES SAMPAIO, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicaç...
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Requerimento: 110/2025
O(A) Vereador(a), JOSÉ MARDÔNIO CAVALCANTE DE ALCÂNTARAS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o...
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Requerimento: 109/2025
O(A) Vereador(a), JOSÉ MARDÔNIO CAVALCANTE DE ALCÂNTARAS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o...
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Requerimento: 103/2025
O(A) Vereador(a), JOSÉ ARIVELTON MOURA PAULO, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente req...
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Requerimento: 102/2025
O(A) Vereador(a), JOSÉ ARIVELTON MOURA PAULO, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente req...
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Moção de Pesar: 10/2025
O(A) Vereador(a) ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, ÉRICA DOS SANTOS DA SILVA AGUIAR, ANTÔNIO GILSON MAGALHÃES, JOSÉ ADEMAR MARQUES, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta à Mesa Dir...
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Indicação: 071/2025
O(A) Vereador(a), JOSÉ ARIVELTON MOURA PAULO, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente ind...
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Indicação: 070/2025
O(A) Vereador(a), JOSÉ ARIVELTON MOURA PAULO, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente ind...